Escola no Afeganistão

No Afeganistão, escola (Maktab) é um termo comum. O sistema formal compreende a oferta de educação pré-escolar, seis anos de educação primária, três anos de educação secundária inferior e três anos de educação secundária superior. O Ministério da Educação de facto (Ministry of Education) define os currículos, os padrões, os exames e os certificados, enquanto os departamentos provinciais de educação os implementam e fazem a supervisão local. Existem escolas públicas e privadas paralelamente a vias de educação religiosa, como uma escola religiosa (Madrasa), uma instituição de educação religiosa (Darul Hifaz) e uma instituição de ensino religioso (Darul Uloom). Estas não são automaticamente equivalentes ao certificado estatal de conclusão escolar. Atualmente, a educação pré-escolar não é oferecida de forma sistemática pelo Estado. As organizações estabelecem algumas turmas pré-escolares sob supervisão do MoE, mas não existe um currículo oficial uniforme nem um quadro nacional vinculativo. Apenas cerca de 1% das crianças de 36 a 59 meses frequentam um programa pré-escolar. Entre as crianças de 24 a 59 meses, 29,3% são consideradas adequadas ao nível de desenvolvimento esperado para a idade. A Lei da Educação de 1387 garante a educação sem discriminação, declara gratuita a educação pré-escolar, primária e secundária pública e define os anos 1 a 9 como obrigatórios. Prevê a matrícula escolar entre os 6 e os 9 anos e proíbe castigos físicos e psicológicos. Depois de 2021, porém, não é claro com que fiabilidade estes requisitos legais são aplicados em todo o país. Os pais ou responsáveis apoiam a matrícula e a frequência regular. As escolas, as autoridades provinciais e o MoE regulam o currículo, os exames, a frequência e os requisitos de proteção. Para os meninos, os anos 1 a 12 são geralmente acessíveis, mas as limitações de capacidade, a falta de professores, a pobreza, os conflitos, os desastres naturais e as deslocações limitam a frequência efetiva. Para as meninas, os anos 1 a 6 continuam abertos em muitos lugares, enquanto o acesso à educação secundária a partir do 7.º ano foi, na prática, proibido desde março de 2022. Como resultado, cerca de 2,2 milhões de meninas adolescentes continuam excluídas. Aproximadamente mais 397 000 são acrescentadas a cada ano letivo. Dados verificados no terreno não mostram participação regular de meninas na educação secundária desde 2022. Em 2024, mais de 2,13 milhões de crianças em idade de frequentar a escola primária estavam fora da escola, cerca de 60% delas meninas. A matrícula registada pode diferir da frequência efetiva, porque o registo educacional pode manter entradas por até três anos. A educação comunitária (community-based education) é uma parte formalmente reconhecida do sistema público, mas geralmente é financiada e implementada por organizações. Uma escola comunitária (community-based school) normalmente oferece os anos 1 a 3 a crianças que nunca frequentaram a escola, enquanto um centro de aprendizagem acelerada (accelerated learning centre) permite que crianças mais velhas fora da escola, até cerca de 15 anos, avancem mais rapidamente pelos anos 1 a 6. A transferência para uma escola pública próxima depende da frequência, dos exames, da conclusão e da capacidade local, e não é garantida. Um plano de continuidade da aprendizagem prevê essas transferências ao longo de dois a três anos. Depois de um pico de cerca de 30 000 turmas de CBE com aproximadamente um milhão de alunos em 2023, havia cerca de 21 000 turmas no final de 2024. Em geral, não são autorizadas novas turmas de CBE. Entre as exceções estão emergências e pessoas que regressam ao país, entre outras. No primeiro semestre de 2026, os programas da UNICEF alcançaram 55 937 crianças vulneráveis através de CBE e programas de aprendizagem temporários, 67% delas meninas. A aprendizagem em casa ou os programas digitais podem complementar o ensino, mas geralmente não são acreditados e não substituem uma escola secundária regular segura. O acesso a esses programas e a sua avaliação jurídica podem variar localmente. Dependendo da língua predominante, o ensino é ministrado em dari ou pashto. Ambas as línguas são disciplinas obrigatórias. As disciplinas incluem matemática, ciências naturais, inglês, estudos islâmicos, história, geografia, biologia, física, química, informática, arte e educação física. Um plano curricular de 2025 prevê mais tempo de ensino islâmico, científico e prático e menos ensino de línguas e ciências sociais. As disciplinas islâmicas representam quase metade das aulas semanais. Os livros didáticos dos anos 1 a 6 foram revistos em setembro de 2025; a revisão dos anos 7 a 9 ainda estava em curso. Línguas locais, como uzbeque, turcomeno, pashayi, nuristani, balúchi ou as línguas pamir, também podem ser ensinadas. As escolas organizam frequentemente o ensino separadamente por género ou em turnos separados. Professoras facilitam o acesso das meninas, mas são escassas, especialmente nas zonas rurais. Quase metade das escolas não dispõe de forma fiável de água segura, instalações sanitárias ou aquecimento. Cerca de 79% não têm eletricidade, e mais de 60% não têm casas de banho separadas para meninas. As escolas e os programas de educação comunitária também fornecem materiais de aprendizagem, apoio em água e saneamento, refeições escolares, encaminhamentos para proteção infantil e apoio psicossocial. Existem direitos formais para crianças com deficiência, mas a infraestrutura inclusiva e a oferta adequada são severamente limitadas em muitos lugares. A educação pública continua gratuita nos termos da lei, mas frequentemente cria custos indiretos com materiais, roupas e transporte. A frequência escolar também pode substituir o rendimento do trabalho infantil ou das tarefas domésticas. O início e o fim do ano letivo e os exames seguem o calendário definido pelo MoE e podem variar conforme a zona climática. Nas regiões frias, o ano letivo de 1405 começou em 26 de março de 2026. A educação primária é concluída após o 9.º ano. A conclusão do 12.º ano conduz a vias de educação posteriores fora deste tema. O MoE emite os certificados formais de conclusão.