Bancos em Belize

O Central Bank of Belize licencia e supervisiona prudencialmente bancos domésticos e internacionais, supervisiona o sistema nacional de pagamentos e administra controles cambiais. Os quatro bancos domésticos licenciados de Belize são Atlantic Bank Limited, The Belize Bank Limited, Heritage Bank Limited e National Bank of Belize Limited. Eles oferecem contas de poupança, contas correntes, depósitos à vista, depósitos a prazo, empréstimos ao consumidor e comerciais, câmbio, cartões de crédito, cartas de crédito e garantias. Belize também tem três bancos internacionais de Classe A: Belize Bank International Limited, Caye International Bank Ltd. e Heritage International Bank & Trust Limited. Eles têm licenças bancárias internacionais separadas e atendem principalmente operações bancárias em moeda estrangeira para não residentes, e não o percurso regular de varejo para residentes de Belize. Não há banco internacional de Classe B listado na pesquisa disponível. Oito cooperativas de crédito sem fins lucrativos registradas oferecem uma alternativa funcional para seus membros: Blue Creek, Holy Redeemer, La Inmaculada, Spanish Lookout, St. Francis Xavier, St. John’s, St. Martin’s e Toledo Teachers. As cooperativas de crédito oferecem poupança e empréstimos para consumo, educação ou moradia, mas a filiação se baseia na participação como acionista e elas não são bancos. Bancos domésticos e cooperativas de crédito fazem parte da Deposit Insurance Corporation e de seu Deposit Insurance Fund. Em geral, depósitos segurados têm proteção até $20,000 por depósito segurado, sujeitos a regras para partes relacionadas e outras exclusões; bancos internacionais ficam fora da proteção legal aplicável a bancos domésticos e cooperativas de crédito. Um banco normalmente solicita passaporte ou Social Security Card de Belize, comprovante de endereço — por exemplo, conta de serviços públicos emitida nos três meses anteriores — e, às vezes, comprovante de ocupação. As verificações de identificação de clientes e de prevenção à lavagem de dinheiro também podem abranger a finalidade da conta, atividade esperada, origem dos recursos e, para empresas, o beneficiário efetivo final. A conta pode ser aberta em uma agência, embora alguns bancos ofereçam um processo digital. Documentos exigidos e decisão de aceitar o pedido variam conforme o banco e o tipo de conta. Produtos de conta, taxas de juros, saldos mínimos e tarifas não são uniformes. Por exemplo, a conta E-Smart do Belize Bank tem taxa de abertura informada de BZ$20, tarifa mensal de BZ$2 e cartão de débito Mastercard. A conta Personal Chequing do mesmo banco tem depósito inicial informado de BZ$200 e tarifa mensal de BZ$7.50. São exemplos específicos de produtos, não tarifas de todo o mercado. O dólar de Belize está atrelado à taxa de BZ$2 para US$1. Residentes e não residentes podem usar contas em moeda estrangeira e serviços de câmbio, mas transferências internacionais e outras operações cambiais estão sujeitas a regras de controle cambial. Em geral, um residente de Belize precisa de aprovação prévia do Central Bank para manter uma conta bancária estrangeira no exterior. Pedidos de operações cambiais podem ser enviados por um agente autorizado usando o formulário XCH9. O Automated Payment System Settlement Service, ou APSSS, conecta bancos para pagamentos domésticos. Sua câmara de compensação automatizada (automated clearing house, ACH) processa cheques, transferências de crédito e débitos diretos. Transferências eletrônicas de fundos (electronic funds transfers, EFT) atendem pagamentos de baixo valor e em lote e podem ser liquidadas no mesmo dia. Transferências instantâneas de fundos (instant funds transfers, IFT) funcionam 24/7 e normalmente levam alguns minutos. O sistema de liquidação bruta em tempo real (real-time gross settlement, RTGS) processa transferências de alto valor em cerca de uma hora. Cheques podem levar até o fim do dia útil seguinte. Belize está implementando uma nova infraestrutura nacional interoperável de pagamentos, planejada para permitir transferências 24/7 em menos de dez segundos usando número de telefone ou endereço de e-mail em vez do número da conta. Um banco, cooperativa de crédito ou prestador licenciado de carteira digital pode se conectar a ela, mas a implementação e a participação dependem de cada instituição. Prestadores de serviços de pagamento precisam de licença nos termos do National Payment System Act. DigiWallet opera por meio de muitos agentes de varejo, enquanto E-Kyash é uma carteira digital do Belize Bank que pode ser registrada com um número de telefone de Belize sem conta bancária e usada para depósitos e saques em dinheiro, pagamentos por QR, transferências entre pessoas e pagamento de contas. O saldo de uma carteira não é o mesmo que um depósito bancário. Bancos emitem cartões de débito e crédito para pagamentos em caixas eletrônicos e pontos de venda. Conforme o emissor, os cartões podem usar Mastercard ou Visa, permitir pagamentos por aproximação e funcionar no exterior. Limites, taxas, procedimentos de substituição e uso internacional dependem do emissor. O Belize Bank oferece exemplos de recursos de segurança como 3-D Secure, aprovação por notificação push ou biometria e controles de cartão. Serviços de internet banking e mobile banking do Belize Bank, Atlantic Bank e outros prestadores podem incluir saldos, histórico de transações, extratos, transferências, pagamentos de contas, alertas e gestão de cartões, mas normalmente exigem cadastro e uma conta elegível. Confira a licença do prestador antes de abrir uma conta. Mantenha dados de login e PINs privados, comunique suspeitas de phishing, altere a senha após suspeita de comprometimento e confira extratos e alertas de transação. Controles de segurança como criptografia, tokens e bloqueios de conta variam conforme o prestador. Em geral, uma reclamação começa junto ao banco ou prestador de pagamentos. Se não for resolvida, o cliente pode reclamar ao Central Bank of Belize, informando data, fatos, dados de contato e informações sobre o prestador ou agência; prestadores devem manter um processo de reclamação e uma via de escalonamento.