Desemprego em Belize

Belize mede o desemprego entre pessoas com 14 anos ou mais por meio da Labour Force Survey, realizada duas vezes por ano, em abril e setembro. Uma pessoa é considerada desempregada quando não tem trabalho, procurou trabalho ativamente nas quatro semanas anteriores e pode começar a trabalhar em até duas semanas. Quem não procura trabalho ativamente ou não está disponível para trabalhar faz parte da população fora da força de trabalho. Os resultados preliminares de April 2026 registraram uma força de trabalho de 170,056 pessoas e uma taxa de participação de 53.6%. O desemprego foi de 1.9% no total, 2.2% entre mulheres e 1.7% entre homens. Entre pessoas de 14 a 24 anos, a taxa foi 5.0%. Das pessoas sem trabalho, 39.3% estavam sem trabalho havia pelo menos 12 meses, enquanto 23.2% estavam sem trabalho havia menos de três meses. Os números descrevem o mercado de trabalho na data da pesquisa e, por si só, não determinam a elegibilidade de uma pessoa para receber assistência. O Employment Services System (ESS) é um serviço online de correspondência entre vagas e candidatos. A pessoa à procura de trabalho cria uma conta e fornece endereço de e-mail, telefone e Social Security Number. Também podem ser solicitados uma fotografia recente de passaporte, um Police Record válido, duas cartas de recomendação, Social Security Card e comprovantes de qualificações. O sistema relaciona vagas com formação, experiência e competências. Employment Officers atuam em Belize e podem oferecer cadastro, encaminhamento para vagas, orientação profissional e orientação sobre mudanças de profissão ou região nos termos da seção 81 do Labour Act. Não há taxa do ESS indicada, e uma regra geral não fixa a duração de uma colocação. Belize não oferece um pagamento geral de seguro-desemprego em dinheiro pelo Social Security Board (SSB). A carteira de benefícios do SSB não inclui benefício de desemprego, e uma avaliação atuarial de 2024 identificou benefícios de desemprego e familiares como benefícios de reposição de renda não oferecidos pelo SSB. Também não existe um procedimento legal geral de solicitação ou comunicação de desemprego válido para todos. O registro de trabalhadores previsto nas seções 84 e 88 a 90 do Labour Act pode ser aplicável apenas se uma ordem ministerial estabelecer essa exigência para um setor ou local específico. A proteção financeira após a perda do emprego costuma vir, portanto, de direitos ligados ao emprego ou de recursos privados e familiares. Conforme o motivo e a duração do emprego, o trabalhador pode ter direito a pagamento de aviso prévio, indenização por rescisão, férias não utilizadas ou salários pendentes. Nos resultados de April 2026, o apoio familiar foi a principal fonte de apoio financeiro relatada por 63.8% das pessoas desempregadas, enquanto poupança ou pensões apoiaram 17.9%. O Labour Act estabelece períodos de aviso prévio para muitas rescisões. Em geral, emprego com mais de duas semanas e até seis meses exige aviso de uma semana; mais de seis meses até dois anos, duas semanas; mais de dois anos até cinco anos, quatro semanas; e mais de cinco anos, oito semanas. A redundância também envolve aviso do empregador e informação ou consulta a um sindicato, representante dos trabalhadores ou Labour Commissioner. Um trabalhador cujo contrato tenha durado mais de um mês pode solicitar um certificado de emprego nos termos da seção 48. Uma rescisão que se qualifique pode gerar direito a indenização por rescisão nos termos da seção 183. Emprego de cinco a dez anos dá direito a uma semana de salário por ano; emprego superior a dez anos dá direito a duas semanas por ano. A seção 189 exige pagamento ou depósito junto ao Labour Commissioner em até um mês. O direito exato depende das circunstâncias da rescisão e do histórico de emprego do trabalhador. Depois de começar o desemprego, o cadastro e o encaminhamento pelo ESS podem ajudar no retorno ao trabalho. A seção 81(d) do Labour Act também prevê orientação para formação profissional como parte dos serviços de emprego. As opções disponíveis são, portanto, fragmentadas: o ESS apoia a correspondência com vagas e o retorno ao trabalho, o Labour Department e o Labour Commissioner exercem funções de legislação trabalhista, e o SSB não substitui salários perdidos por meio de um pagamento geral de desemprego.