Estado na Bósnia e Herzegovina

A Bósnia e Herzegovina (Bosna i Hercegovina), frequentemente chamada de BiH, é um Estado soberano reconhecido internacionalmente. Seu sistema constitucional divide o poder público entre o Estado, duas entidades, o Distrito de Brčko, cantões, cidades e municípios. As duas entidades são a Federação da Bósnia e Herzegovina, geralmente abreviada como FBiH, e a Republika Srpska, geralmente abreviada como RS. Uma entidade não é um país independente, mas possui suas próprias instituições e muitas responsabilidades importantes. O Distrito de Brčko é uma unidade administrativa autogovernada sob a soberania da Bósnia e Herzegovina. Formalmente, pertence às duas entidades por meio de um acordo especial e possui suas próprias instituições, em vez de seguir a estrutura ordinária das entidades. O nível estatal trata de assuntos que exigem ação para todo o país, incluindo relações exteriores, política monetária, alfândega e partes importantes do comércio internacional, da migração e da defesa. Suas principais instituições incluem uma Presidência de três membros, o Conselho de Ministros e a Assembleia Parlamentar bicameral. A Presidência desempenha coletivamente a função de chefe de Estado. O Conselho de Ministros executa o trabalho executivo em nível estatal, enquanto a Assembleia Parlamentar aprova leis estatais por meio da Câmara dos Representantes e da Câmara dos Povos. A Federação da Bósnia e Herzegovina está dividida em dez cantões, cada um com seu próprio governo e assembleia. Responsabilidades como educação, policiamento, serviços de saúde e política social podem, portanto, ser compartilhadas ou divididas entre a Federação e seus cantões. A Republika Srpska tem uma estrutura de entidade mais centralizada e não possui cantões. Suas instituições de entidade atuam junto às cidades e aos municípios, que prestam muitos serviços próximos dos residentes. A Bósnia e Herzegovina reconhece bósnios, croatas e sérvios como povos constituintes, enquanto outros cidadãos também fazem parte da população. A divisão do poder e as proteções aos interesses coletivos moldam muitas instituições, mas também podem tornar as decisões lentas e difíceis. Na prática, a questão geralmente não é saber se um serviço público existe, mas qual instituição o controla em um determinado local. Um residente pode precisar procurar um órgão estatal, de entidade, distrital, cantonal, municipal ou da cidade, dependendo do assunto e do endereço.