Desastres na Bolívia

O sistema de gestão de desastres da Bolívia se baseia na Ley N° 602 e no Decreto Supremo N° 2342. Ele distingue ameaças naturais, socionaturais, tecnológicas e causadas por seres humanos e combina a redução de riscos com a gestão de emergências. A redução de riscos inclui prevenção, mitigação e recuperação; a gestão de emergências inclui preparação, alerta, resposta e reabilitação. A prioridade é proteger vidas antes de infraestrutura ou patrimônio. O principal termo local é Gestão de Riscos. O sistema nacional SISRADE conecta autoridades públicas e estruturas de monitoramento. Em nível nacional, o Ministério da Defesa e o Vice-Ministério da Defesa Civil coordenam por meio do CONARADE e do centro nacional de operações de emergência COEN. Os departamentos atuam por meio do Governo Autônomo Departamental, sua unidade de gestão de riscos e estruturas como CODERADE ou COED. Os municípios usam o Governo Autônomo Municipal, sua UGR e estruturas como COMURADE ou COEM. Os governos autônomos indígenas têm suas próprias instituições competentes. O SENAMHI monitora condições meteorológicas e hídricas, publica previsões e emite alertas meteorológicos e hidrológicos. Seus alertas usam os níveis amarelo, laranja e vermelho. Um alerta vermelho pode indicar níveis críticos dos rios ou ameaça iminente de inundação. Nesses casos, as autoridades podem ordenar a evacuação preventiva, e as pessoas devem evitar margens de rios, áreas de deslizamento e frentes de incêndio em avanço, seguindo as instruções locais. A Bolívia não tem um plano nacional único de evacuação nem uma lista uniforme de abrigos; o plano de emergência local e o centro de operações pertinente determinam os pontos de encontro, o transporte e as condições para retornar. Em uma emergência imediata, o 119 dá acesso gratuito aos Bombeiros para incêndios, resgates e assistência técnica. O BOL110 conecta emergências gerais à Polícia. Também é possível comunicar a ocorrência à UGR ou ao COMURADE municipal, ou ao órgão departamental de gestão de riscos e ao COED. Quando um evento ultrapassa a capacidade local, o apoio pode passar do município ao departamento e, depois, ao VIDECI ou COEN. A ABC fornece informações sobre bloqueios e reparos na rede rodoviária fundamental. As autoridades podem declarar uma emergência municipal, departamental ou nacional quando a capacidade de resposta continua disponível ou é ultrapassada. Declara-se um desastre quando os danos excedem a capacidade do nível de governo pertinente. A declaração de desastre nacional é emitida pelo Presidente por meio de um Decreto Supremo após recomendação do CONARADE. Essas declarações ativam planos de contingência e medidas de resposta e recuperação, além de compras excepcionais, mas não criam automaticamente um pagamento em dinheiro nem garantem uma data de entrega. O VIDECI e o Ministério da Defesa podem coordenar alimentos, água potável, tratamento de água, colchões, cobertores, alojamento temporário e transporte. Em geral, a assistência começa com uma solicitação feita à UGR, ao município ou ao departamento, seguida de uma avaliação técnica dos danos e das necessidades. O apoio específico de determinados setores, especialmente na área da saúde, pode exigir uma declaração local ou departamental prévia. A recuperação prossegue por meio de reabilitação, recuperação e reconstrução e deve evitar reconstruir o mesmo risco. O FORADE pode oferecer um mecanismo de financiamento, enquanto desobstrução de estradas, reparação de pontes, drenagem e monitoramento cabem às autoridades públicas e aos prestadores responsáveis. As pessoas têm direito a informações sobre riscos e eventos e devem seguir os alertas, as ordens de evacuação e as instruções de segurança; os deveres de cooperação e de prestação de assistência ou resgate, quando solicitados, se aplicam dentro da estrutura legal.