Política na Bolívia

O sistema político da Bolívia funciona como o Estado Plurinacional da Bolívia, com responsabilidades compartilhadas entre instituições nacionais, departamentais, regionais, municipais e indígenas. A Constituição e as leis estabelecem como esses órgãos exercem funções legislativas, administrativas e judiciais e como as responsabilidades públicas são supervisionadas. Portanto, o governo envolve mais do que a administração nacional: as autonomias reconhecidas também executam tarefas públicas dentro de suas competências legais. As finanças públicas, a supervisão e a segurança são administradas por órgãos estatais designados. As eleições estabelecem os procedimentos pelos quais os cidadãos escolhem representantes e participam de determinadas decisões de democracia direta. A Bolívia realiza eleições gerais, subnacionais, judiciais e de democracia direta por meio do Órgão Eleitoral Plurinacional (Órgano Electoral Plurinacional). O Tribunal Supremo Eleitoral (Tribunal Supremo Electoral) e os órgãos relacionados administram o registro eleitoral, os procedimentos de votação e os resultados oficiais. Os cidadãos elegíveis têm direito ao voto, e o voto é universal, direto, individual, secreto, livre e obrigatório conforme as regras aplicáveis. O governo e as eleições estão relacionados, mas têm funções diferentes. As instituições governamentais exercem autoridade pública, enquanto as eleições estabelecem a representação ou permitem que os cidadãos decidam questões específicas por meio do sistema eleitoral. Portanto, compreender a política na Bolívia exige observar tanto a distribuição dos poderes estatais quanto as regras que regem a participação eleitoral.