Comunicação no Botsuana

No cotidiano, predominam conversas pessoais, telefonia móvel, SMS e dados móveis. Em 2024, 84,2 por cento das pessoas com cinco anos ou mais usavam celular; 94,8 por cento dos usuários de celular o utilizavam para se comunicar ou conversar. O Botsuana tem três operadoras públicas de telecomunicações: a operadora de telefonia fixa, móvel e dados Botswana Telecommunications Corporation Limited (BTCL), além da Mascom e da Orange, principalmente para serviços móveis e internet móvel. O regulador de telecomunicações (Botswana Communications Regulatory Authority, BOCRA) regula o setor. Os códigos de discagem internacional começam com +267; números de telefone fixo têm sete dígitos, números móveis e VoIP têm oito, e números M2M ou IoT têm dez. Os cartões SIM devem ser registrados. Cidadãos usam seu documento nacional de identidade (Omang), enquanto usuários estrangeiros usam o passaporte. Após o prazo de 30 de junho de 2024, 86,18 por cento dos cartões SIM ativos estavam registrados e 609.222 cartões foram bloqueados; a reativação ocorre mediante registro. Custos e serviços dependem da operadora e de a tarifa ser pré-paga ou pós-paga. O acesso à internet é amplo, mas distribuído de forma desigual. Em 2024, 68,9 por cento das famílias tinham acesso à internet, com predomínio das conexões de banda larga móvel, que correspondiam a 86,1 por cento. 57,5 por cento das pessoas usavam a internet, 59,2 por cento tinham habilidades digitais básicas registradas e 8,5 por cento usavam serviços de governo eletrônico. 87,2 por cento dos usuários da internet acessavam a rede por meio de redes móveis. As áreas rurais frequentemente têm conexões piores e menos habilidades digitais. O fundo público de acesso e acessibilidade (Universal Access and Service Fund, UASF) apoia o acesso e a acessibilidade em áreas sem atendimento ou mal atendidas, além da infraestrutura de escolas, unidades de saúde e centros comunitários de acesso. Em 2024, os serviços comunitários de internet alcançavam apenas uma parcela limitada da população. A operadora postal designada (BotswanaPost) é o serviço postal identificado. Os serviços universais incluem cartas nacionais e transfronteiriças de até 100 gramas, encomendas postais, caixas postais, itens registrados e segurados, documentos judiciais e cecogramas gratuitos de até sete quilogramas. A Carta Postal prevê entrega em todos os endereços, cerca de cinco trocas de correspondência por semana útil e entrega em aproximadamente um a seis dias. O prazo das encomendas depende da zona e é de cerca de dois a sete dias, segundo o catálogo de produtos. A BotswanaPost guarda os itens por um mês e envia aviso pelo endereço postal e por SMS. A Carta se refere a itens universais de até 20 quilogramas, enquanto o catálogo especifica até 30 quilogramas, dependendo do produto; portanto, valem as condições atuais do produto e da tarifa. Para informações governamentais, o serviço de comunicações do governo (Botswana Government Communications and Information Services, BGCIS) coordena a comunicação entre o governo e os cidadãos. As informações estão disponíveis em gov.bw, nos ministérios e órgãos, no BGCIS, Private Bag 001 Gaborone, e pelo endereço bgcis@gov.bw. O centro de atendimento do Ministério das Comunicações e Inovação atende pelo número 17779. Autoridades locais e conselhos distritais lidam com assuntos regionais; líderes tradicionais (Dikgosi) e assembleias comunitárias (Makgotla) complementam esses canais. Uma instituição local para consulta comunitária formal, tomada de decisões e resolução de algumas disputas civis (Kgotla) não é uma regra geral para formas de conversa ou tratamento. O inglês é a língua oficial e o setswana é a língua nacional. Outras línguas indígenas são usadas no cotidiano. Não há evidências de legislação vigente que sustente o status de outras línguas e da língua de sinais como línguas oficiais; o reconhecimento da língua de sinais foi tema de uma moção parlamentar em 2026. O BGCIS pode fornecer informações em vários formatos. A Lei sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Persons with Disability Act 2024) proíbe a discriminação por órgãos públicos e autoridades e no que diz respeito a bens, serviços e instalações, e prevê adaptações razoáveis. Intérpretes e leitores são reconhecidos como funções de assistência. Não há evidências de um serviço nacional garantido de língua de sinais, retransmissão, linguagem simples ou canais digitais acessíveis com custos e prazos uniformes. O Escritório de Coordenação da Deficiência apoia a secretaria do Conselho Nacional da Deficiência. Para comunicação digital, a lei de proteção de dados (Data Protection Act 2024) estabelece o marco de proteção de dados. A lei de serviços digitais (Digital Services Act 2025) recebeu sanção em 17 de outubro de 2025, mas, segundo a pesquisa, sua entrada em vigor ainda dependia de uma notificação. Em emergências, 999 é o número da polícia e 997, do serviço de ambulâncias. O serviço de ambulâncias deve operar 24 horas por dia; sua cobertura oficial declarada inclui Gaborone, Mochudi, Lobatse, Mahalapye, Palapye, Phikwe, Francistown, Maun e Kasane, e as informações publicadas indicam pelo menos dez minutos. Esses números não se destinam a consultas comuns. Para uma reclamação de telecomunicações, o usuário primeiro contata a operadora e depois um nível superior de reclamações dentro da própria empresa. Se a questão continuar sem solução, pode-se recorrer à BOCRA. A reclamação deve incluir as partes e seus endereços, os fatos, as evidências e a solução pretendida. Entre os temas comuns estão cobrança, atrasos em consertos ou conexões, interrupções e contratos de internet. A BOCRA investiga quando há indícios iniciais de violação da Lei da Autoridade Reguladora das Comunicações ou de uma licença; não há evidência de prazo ou taxa fixa publicados. Reclamações sobre a administração governamental começam com um pedido oral de esclarecimento e podem ser apresentadas por escrito ao chefe do departamento, ao diretor ou diretor-executivo e, depois, ao secretário permanente. Em seguida, pode-se recorrer ao Ombudsman; devem ser guardadas cópias das comunicações e outras evidências. O Ombudsman pode recusar casos em que o atraso ultrapasse doze meses. Há escritórios regionais em Gaborone, Francistown, Maun e Tsabong.