Criminalidade no Botsuana

O Serviço de Polícia do Botsuana (Botswana Police Service, BPS) é responsável nacionalmente pelas operações policiais, investigações criminais e serviços de apoio. Seu Departamento de Investigação Criminal investiga delitos, enquanto a perícia cibernética, os serviços de ciências forenses e o setor de proteção a mulheres e crianças tratam de questões especializadas. O país tem cinco divisões policiais, e os delitos registrados caíram de 159.680 em 2023 para 146.529 em 2024. Infrações do Código Penal somaram 107.757 casos, ou 73,5%, enquanto infrações de outras leis, excluídas as de trânsito, somaram 38.772 casos. Onze crimes graves selecionados caíram 14,6%, para 14.560 casos, e todas as divisões policiais registraram quedas. A divisão Centro-Sul registrou 36,9% das infrações denunciadas, seguida pela Centro-Norte, com 19,8%, e pela Noroeste, com 9,6%. Esses números descrevem as denúncias recebidas pela polícia e não podem ser considerados uma medida completa da vitimização. Os crimes contra o patrimônio continuaram sendo o maior grupo. O roubo de gado respondeu por 2.291 casos em 2024, uma queda de 17,8%. A polícia registrou três casos de tráfico de pessoas envolvendo quatro vítimas, em comparação com nove casos envolvendo 50 vítimas em 2023, e 13 casos de contrabando de pessoas envolvendo 37 vítimas, em comparação com nenhum em 2023. Os dados direcionados disponíveis sobre vítimas indicam predominância de mulheres entre as vítimas registradas; nesse conjunto de dados, os autores registrados eram predominantemente homens. Ciúme e discussões foram motivos frequentemente registrados em casos de homicídio, e facas foram a arma mais comum em crimes agravados. Estupro, ameaças de morte, homicídio e roubo de veículos motorizados eram frequentemente denunciados como ocorridos na residência da vítima, enquanto a violência sexual contra menores era frequentemente associada à casa do autor. Uma vítima, testemunha ou outra pessoa pode denunciar um incidente em uma delegacia ou posto policial, ou a um policial próximo. Uma chamada de emergência pode ser feita para 999. A denúncia deve indicar o que aconteceu, quando e onde, e incluir informações conhecidas sobre suspeitos, armas e testemunhas; não são necessários documentos para fazer a denúncia inicial, que é gratuita. O padrão de resposta do BPS é de 16 minutos em áreas urbanas e 60 minutos em outras áreas, embora a resposta real dependa da localidade e das circunstâncias. Um relatório de ocorrência policial (Police Incident Report) pode ser solicitado pela vítima ou por seu responsável legal em qualquer delegacia, com um Omang ou passaporte, no prazo de três dias úteis; uma página do portal indica uma taxa de BWP 21. A violência de gênero e o abuso infantil são tratados pelo setor de proteção a mulheres e crianças, que oferece espaços acolhedores para vítimas, confidencialidade e encaminhamento a unidades de saúde. O Botsuana tem oito centros acolhedores para crianças, equipados com tecnologia de áudio e vídeo para depoimentos infantis. A linha gratuita para violência de gênero é 0800 600 144. Quem enfrenta perigo imediato deve ligar para 999. Uma ordem de restrição pode ser solicitada por uma parte prejudicada junto a um Tribunal de Magistrados sem custo, e há um certificado de urgência disponível para casos urgentes. As evidências disponíveis não estabelecem cobertura nacional de abrigos nem de serviços de indenização. O crime cibernético inclui falsificação, fraude, acesso não autorizado, material obsceno e conduta eletrônica abusiva. Em 2024, o BPS registrou 320 incidentes de ameaças cibernéticas, 2.993 casos de crimes comerciais envolvendo computadores e redes, 104 casos de assédio cibernético, 104 casos de comunicação eletrônica ofensiva, 44 casos de fraude cibernética, 24 casos de cyberbullying, 23 casos de perseguição cibernética e sete casos de extorsão cibernética. A extorsão cibernética aumentou 250% em relação ao ano anterior, enquanto os crimes comerciais envolvendo computadores e redes caíram 4,4%. A perícia cibernética pode ser contatada pelo +267 3914835. Preserve mensagens, dados de contas, registros de pagamento e outras evidências digitais antes de apagá-las ou alterá-las. A prevenção combina a atividade policial com estruturas comunitárias. No fim de 2024, o programa Cidade Segura operava 1.322 câmeras de CFTV em Gaborone e Francistown, com expansão relatada para Tlokweng, Ramotswa e Mogoditshane. O Botsuana também tinha 892 grupos de Vigilância de Bairro, 1.072 estruturas de Policiamento em Grupo, 229 fóruns de comitês de agricultores, 66 fóruns da comunidade empresarial, quatro comitês de segurança, 11 comitês de proteção à criança e 169 clubes escolares de prevenção do crime. O policiamento comunitário e em grupo envolve dikgosi e comunidades locais. As iniciativas escolares e em espaços públicos do BPS tratam de riscos como furto, tráfico e uso de drogas, bullying, roubo, facas e gangues; conclusões sobre Maun em 2025 são locais e não devem ser generalizadas para todo o país. Precauções cotidianas incluem proteger entradas e veículos, não exibir objetos de valor e buscar ajuda cedo quando surgirem ameaças.