Natureza no Botsuana

O Botsuana situa-se sobretudo na árida Bacia do Calaári. Cerca de dois terços do país são constituídos por solos arenosos do Calaári; existem também savanas, florestas secas, pradarias, rios sazonais, zonas húmidas, planícies aluviais e salinas. A estação das chuvas ocorre normalmente entre novembro e março, enquanto o período mais seco decorre sobretudo de maio a agosto. O nível da água do Delta do Okavango depende bastante das cheias provenientes de Angola e da Namíbia, enquanto Chobe-Linyanti está ligado ao sistema do Zambeze. Cerca de 38% a 40% da área do país está protegida ou abrangida por uma forma de gestão sustentável da biodiversidade. Inclui parques nacionais, reservas de caça, áreas de gestão da vida selvagem, reservas florestais e áreas de caça controlada; mais de 17% corresponde a parques nacionais e reservas de caça. Entre as áreas importantes estão o Parque Nacional de Chobe, a Reserva de Caça de Moremi, a Reserva de Caça do Calaári Central, a Reserva de Caça de Khutse, os parques nacionais das salinas de Makgadikgadi e Nxai, o Parque Transfronteiriço Kgalagadi, a Reserva de Caça de Northern Tuli e o Delta do Okavango. O Delta é Património Mundial da UNESCO e inclui uma zona Ramsar que abrange 5.537.400 hectares. A classificação como área protegida não significa, ainda assim, acesso, utilização ou extração irrestritos. O Botsuana protege, entre outros animais, elefantes, leões, leopardos, chitas, cães-selvagens-africanos, rinocerontes, hipopótamos, búfalos, girafas, zebras e gnus. O sistema do Okavango alberga mais de 1.060 espécies de plantas, 32 espécies de grandes mamíferos, mais de 650 espécies de aves e 68 espécies de peixes. Entre as aves notáveis estão a grua-carunculada, a garça-ardósia, o talha-mar-africano e o flamingo-pequeno. Os inventários nacionais registam 3.096 espécies de plantas, 99 de peixes, 131 de répteis, 44 de anfíbios, 252 de borboletas e 152 de gafanhotos; persistem lacunas de dados significativas para os invertebrados. O Ministério do Ambiente e Turismo coordena a política nacional. O departamento responsável pela vida selvagem e pelos parques nacionais (Department of Wildlife and National Parks) gere a vida selvagem, os habitats, parques e reservas, emite licenças, acompanha as populações e aplica as regras de proteção. O Departamento de Proteção Ambiental avalia os impactos ambientais e os procedimentos de avaliação ambiental. O Departamento de Silvicultura e Recursos de Pastagem é responsável pela vegetação, florestas e recursos de pastagem. O Serviço Meteorológico fornece informação meteorológica e climática. As comunidades, os conselhos de terras, os conselhos locais, as organizações comunitárias e os fundos comunitários assumem outras responsabilidades consoante a área. Um organismo de coordenação transfronteiriça (OKACOM) coordena a cooperação na Bacia do Okavango. A natureza no Botsuana é utilizada para turismo fotográfico, safaris, caminhadas guiadas, passeios de mokoro e barco, campismo, pesca sustentável e, em determinadas áreas comunitárias, caça regulamentada. A gestão comunitária dos recursos naturais (Community-Based Natural Resources Management), abreviada CBNRM, combina participação comunitária com conservação, concessões, campismo, quotas de caça, receitas do turismo e emprego local. Produtos vegetais e da vida selvagem, como Phane, também podem exigir licença, consoante as regras e a área. A nova lei CBNRM de 2025 reforça a responsabilidade das organizações comunitárias, a prestação de contas e a partilha de receitas; as licenças necessárias continuam a ser exigidas. Para reservas de grupo em parques, reservas e parques de campismo, a responsabilidade cabe ao Department of Wildlife and National Parks. Os cidadãos precisam do seu documento nacional de identidade (cartão Omang), enquanto os não cidadãos precisam do passaporte e, quando aplicável, de uma autorização de residência; os serviços organizados podem também exigir uma licença do operador turístico. O prazo de processamento indicado é de três dias úteis e o pagamento é antecipado. A taxa de entrada indicada é de 75 BWP por dia para grupos até 30 pessoas e de 100 BWP para grupos de 31 a 50 pessoas. As áreas de piquenique estão indicadas, respetivamente, a 50 e 75 BWP por dia. A pesca recreativa exige idade mínima de 18 anos e tem época aberta de 1 de março a 31 de dezembro em todas as águas. O pedido de licença de pesca é apresentado ao Department of Wildlife and National Parks; o prazo de processamento indicado é de duas horas. As taxas indicadas são 30 BWP por mês ou 360 BWP por ano para cidadãos, e 300 BWP por mês ou 600 BWP por ano para não cidadãos. Consoante a massa de água, também pode ser necessária uma carta de um alojamento ou uma autorização de entrada da Water Utilities Corporation. A investigação ambiental exige um pedido com proposta de investigação, currículo e documento de identidade ou passaporte. As taxas indicadas são 250 BWP para cidadãos, 500 BWP para pessoas com residência e 1.000 BWP para não residentes; após a aprovação, é celebrado um acordo. O prazo de processamento indicado é de 40 a 45 dias úteis. A educação ambiental em parques está disponível para cidadãos e não cidadãos, não tem custos segundo a informação disponível e exige entre cinco e 15 dias úteis, consoante o caso. A licença de guia profissional é válida por um ano. Os cidadãos devem ter pelo menos 18 anos e apresentar o Botswana General Certificate of Secondary Education (BGCSE) ou o Cambridge Overseas School Certificate (COSC), um ano de experiência pertinente e carta de condução de classe B; os não cidadãos devem ter pelo menos 21 anos, ensino secundário e carta de condução. Ambos os grupos fazem um exame teórico e prático; o prazo de processamento indicado é de 48 dias úteis. A filmagem ambiental comercial exige análise do Comité de Aprovação de Filmagens e um acordo. O prazo de processamento indicado é de 30 dias úteis; a filmagem custa 5.000 BWP para cidadãos e pessoas com residência e 10.000 BWP para não cidadãos. A fotografia é gratuita para cidadãos e pessoas com residência; para não cidadãos, está indicada uma taxa de 1.000 BWP. Os empreendimentos em parques nacionais, reservas de caça, áreas de gestão da vida selvagem, zonas húmidas, planícies aluviais, áreas de reprodução importantes, áreas protegidas, áreas com espécies raras ou ameaçadas e até um quilómetro de águas superficiais abertas exigem um documento de avaliação ambiental ao abrigo dos regulamentos de avaliação ambiental. Isto também se aplica a projetos transfronteiriços e a certos projetos sensíveis de extração mineral. O Departamento de Proteção Ambiental é a autoridade responsável. As pessoas afetadas e interessadas podem apresentar comentários; pode ser necessária uma audiência pública. Uma decisão pode ser objeto de recurso ao Comité de Recursos no prazo de 30 dias. O transporte, a importação ou a exportação de vida selvagem estão sujeitos a licenças adicionais e, quando aplicável, aos requisitos da CITES. A seca, o calor extremo, a escassez de água, as cheias sazonais, a alteração das chuvas, a diminuição ou mudança das cheias do Okavango e os incêndios florestais afetam o acesso e os ecossistemas. A época de incêndios dura aproximadamente de maio a novembro. Estradas e vias de acesso aos parques podem ser danificadas, restringidas ou encerradas devido a cheias, incêndios ou seca. Outras pressões incluem perda de habitat, expansão de povoações e da pecuária, caça furtiva, comércio ilegal de vida selvagem, tilápia-do-nilo invasora, utilização insustentável da água e conflito entre pessoas e vida selvagem. Elefantes, leões e outros predadores podem ameaçar culturas, gado, bens e pessoas. Para 2025, são indicados 6.155 casos de conflito entre pessoas e vida selvagem e pagamentos de indemnizações de 28.665.000 BWP. A Estratégia e Plano de Ação Nacional para o Conflito entre Pessoas e Vida Selvagem 2025–2030 prevê, entre outras medidas, denúncias, vedações, proteção de campos comunitários, melhor gestão da água e das vedações e ação do Department of Wildlife and National Parks contra animais problemáticos. Foi construída uma vedação elétrica não letal de 140 quilómetros ao longo da fronteira sul dos parques de Makgadikgadi e Nxai Pan. As espécies elegíveis, as taxas e as condições de indemnização dependem da legislação e do procedimento aplicáveis.