Relações amorosas no Botsuana

Os encontros amorosos e a escolha de parceiros no Botsuana são sobretudo informais. Os casais podem não se casar, viver juntos ou formalizar a relação através de casamento civil, tradicional ou religioso. A coabitação não oferece automaticamente a mesma proteção que o casamento, sobretudo quando há litígios sobre bens, herança ou separação. Nas comunidades setswana, patlo é uma conversa familiar relacionada com uma proposta de casamento, bogadi é um presente tradicional da noiva que geralmente envolve gado, e go batla mosadi significa pedir a mão de uma mulher em casamento. O percurso tradicional habitual pode incluir patlo, acordo entre famílias, bogadi e cerimónia, mas a sequência, o significado, o custo e o momento variam entre comunidades. Um casamento tradicional ou religioso não corresponde automaticamente ao registo civil. O Re-A-Nyalana oferece formalização da relação a alguns casais que coabitam, incluindo aconselhamento preliminar e informação sobre heranças. O casamento civil normalmente exige Omang ou passaporte, registo da intenção de casar e um prazo de aviso de 21 dias. A celebração pode ocorrer num escritório da Administração Distrital ou ser conduzida por um pastor autorizado. A taxa publicada após a publicação dos proclamas é P40.00, enquanto uma licença especial de casamento custa P190.00. A informação governamental apresenta dados contraditórios sobre a idade: um serviço de registo refere pessoas com mais de 18 anos, outro serviço de celebração refere mais de 21 anos e a informação de registo menciona consentimento parental ou do tutor para menores de 18 anos. Confirme o requisito atual junto do escritório responsável, porque o quadro legal do casamento continua em revisão. Uma certidão de casamento comprova o casamento legal. Nos casamentos civis, o regime patrimonial predefinido é geralmente o da separação de bens. Os parceiros que pretendam a comunhão de bens devem escolher esse regime antes da celebração e registar o instrumento pertinente no Registo Predial; a informação publicada sobre o serviço indica P20.00 e até 90 dias para esse instrumento. As regras patrimoniais tradicionais dependem da comunidade e do tipo de casamento, por isso os parceiros que coabitam não devem presumir que contribuições partilhadas ou vida em comum criam automaticamente direitos de propriedade ou herança. O consentimento e a autonomia sexual aplicam-se a todas as relações. As clínicas do Ministério da Saúde prestam serviços de saúde sexual e reprodutiva, VIH e SIDA e saúde mental; a taxa local de consulta indicada é P5.00. As orientações sobre VIH de 2023 recomendam testes rápidos para ambos os parceiros quando o estado serológico de um deles é desconhecido, e a profilaxia pós-exposição pode ser relevante após exposição ou falha do preservativo. A intimidade consentida entre adultos do mesmo sexo não é criminalizada após a decisão do Tribunal de Recurso de 2021, mas a informação governamental atual sobre casamento ainda descreve a celebração entre um homem e uma mulher, e não está estabelecida uma via local disponível para casar com um parceiro do mesmo sexo. A violência doméstica inclui abuso físico, emocional e sexual. A Domestic Violence Act de 2008 e os respetivos regulamentos de 2013 fornecem o quadro legal, enquanto a unidade de género e proteção infantil do Serviço de Polícia do Botsuana recebe denúncias e apoia investigações. Uma denúncia pode ser feita numa esquadra, presencialmente ou por telefone, e a informação governamental também descreveu a denúncia anónima. Um tribunal de magistrados pode emitir uma ordem de restrição; o pedido normalmente utiliza uma declaração juramentada inicial e uma notificação de pedido, com certificado de urgência quando necessário. O pedido é gratuito e pode demorar cerca de uma semana sem urgência; a polícia pode entregar a ordem num caso de violência doméstica. Após o fim de uma relação formal, os processos de divórcio, separação judicial ou anulação decorrem no Tribunal Superior. O fundamento habitual do divórcio é a rutura irreparável, e normalmente não se pode apresentar uma petição nos primeiros dois anos após o registo do casamento, salvo em caso de dificuldades excecionais ou depravação. O Tribunal Superior também pode tratar da guarda, manutenção e património conjugal, e o quadro abrange casamentos tradicionais, religiosos e de direito comum. Os tribunais tradicionais podem dividir os bens conjugais num casamento tradicional sem ordem do Tribunal Superior; os proprietários podem geralmente apresentar pedido com Omang e lista de bens, sem taxa e com prazo dependente do caso. Os pais biológicos continuam responsáveis pelos cuidados e sustento dos filhos. Um tutor ou responsável pode pedir manutenção num tribunal de magistrados ou junto do Comissário Distrital onde não houver tribunal de magistrados. O serviço é gratuito e normalmente exige Omang autenticado e certidão de nascimento da criança; uma avaliação de paternidade ou ADN pode ser necessária num caso contestado. Os tribunais especializados estão sobretudo concentrados em Gaborone e Francistown, enquanto os restantes casos podem ser tratados por um magistrado local.