Política em Brunei

A política em Brunei funciona dentro de uma ordem constitucional monárquica centralizada, estabelecida pela Constituição de Brunei Darussalam de 1959. O sultão Hassanal Bolkiah é chefe de Estado, chefe de governo e titular dos mais altos poderes executivos. A participação política ocorre principalmente por meio de procedimentos locais de seleção de lideranças distritais e comunitárias, e não por eleições nacionais diretas.

Estado

O Brunei tem uma ordem constitucional monárquica centralizada, baseada na Constituição do Brunei Darussalam de 1959. O sultão Hassanal Bolkiah acumula as funções de chefe de Estado, chefe de governo e titular dos mais altos poderes executivos. As funções do Estado abrangem a administração e as finanças públicas, bem como a adjudicação, a fiscalização, a informação pública e a segurança.

Eleições

Atualmente, não há documentação de um processo de eleição nacional direta para o sultão, o primeiro-ministro, o Conselho de Ministros ou o Legislative Council (LegCo) de Brunei. A participação política ocorre sobretudo através de processos locais de seleção de chefes de distrito (Penghulu Mukim) e chefes de aldeia (Ketua Kampung). Os votos PMKK produzem uma recomendação para cargos de liderança local, que só entra em vigor após nova análise e aprovação do sultão.

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