Aperfeiçoamento profissional no Burkina Faso

O ministério responsável pelo ensino secundário e pela formação profissional e técnica orienta a política de educação profissional, aprova ou apoia instituições, desenvolve currículos e referenciais e organiza exames, certificações e títulos profissionais. Centros e entidades públicos e privados oferecem formação contínua (formation continue), formação profissional qualificante (formation professionnelle qualifiante), desenvolvimento de competências (développement des compétences), aperfeiçoamento de competências, especialização, mudança de carreira e formação no trabalho. A aprendizagem autodirigida também é possível, mas não conduz automaticamente a uma qualificação reconhecida nacionalmente. Um percurso típico começa com uma necessidade ou orientação profissional. Em seguida, realiza-se a formação num centro ou junto de um prestador reconhecido, frequentemente num formato modular, curto ou em regime parcial. Uma avaliação prática ou um exame pode conduzir a uma atestação, a um certificado de qualificação profissional (Certificat de qualification professionnelle (CQP)), a um brevet de qualificação profissional (Brevet de qualification professionnelle (BQP)), a um brevet profissional de técnico (Brevet professionnel de technicien (BPT)) ou a um brevet profissional de técnico superior (Brevet professionnel de technicien supérieur (BPTS)). Esses títulos demonstram competências profissionais, mas não têm automaticamente o mesmo significado que um diploma de ensino superior. A instituição pública de formação profissional (Burkina Suudu Bawdè) também organiza programas de requalificação profissional. Um programa-piloto de outubro de 2025 a janeiro de 2026 destinou-se a 250 licenciados universitários, incluindo 110 mulheres, e combinou competências práticas, técnicas, de gestão empresarial e digitais. As cinco áreas foram pecuária e saúde animal, transformação agroindustrial, manutenção, trabalhos metalúrgicos e elétricos e tecnologias digitais. Uma opção apoiada é o Projeto Individual de Formação (Projet Individuel de Formation (PIF)), uma qualificação profissional financiada pelo fundo de apoio à formação profissional (FAFPA). O portal público descreve-o como gratuito e aberto a todos; não publica um requisito uniforme de idade ou escolaridade, e o tempo de processamento varia. Após uma decisão governamental de 29 de maio de 2026, o FAFPA foi transferido para ou provisoriamente integrado no Fundo de Apoio à Formação Profissional e ao Emprego (Fonds de soutien à la formation professionnelle et à l'emploi (FOSER) «Bângr Baoobo»). Antes de apresentar a candidatura, deve portanto verificar qual entidade e qual procedimento são atualmente responsáveis. Para outros programas, os requisitos de admissão, as taxas, a duração e os documentos dependem do edital, do centro e do grupo-alvo. Um programa no âmbito do programa de emprego público (THIMO) pode, por exemplo, exigir nacionalidade burquinabê ou residência legal, um documento de identidade nacional (CNIB) ou passaporte e, quando aplicável, um recibo ou selo. Para os funcionários públicos, aplicam-se regras estatutárias à formação contínua, à especialização e ao aperfeiçoamento de competências no trabalho; a participação baseia-se no serviço e no planeamento administrativo e não conduz automaticamente a uma promoção. Não existe uma duração geralmente aplicável nem uma tabela nacional de taxas. Segundo o portal, o PIF é gratuito, enquanto outras ofertas podem envolver custos de processos de candidatura, inscrição, formação, materiais, transporte ou alojamento. O programa-piloto durou aproximadamente quatro meses. Para 2026, estavam previstos períodos de certificação para o CQP de 30 de junho a 7 de julho, para o BQP de 21 a 28 de julho, para o BPT de 1 a 8 de setembro e para o BPTS de 15 a 22 de setembro; as datas efetivas e os centros participantes devem ser verificados em cada caso. A nova legislação laboral de 2026 pode afetar as obrigações dos empregadores e as questões de compromisso ou reembolso relativas à formação financiada. A lei atualmente aplicável e o contrato específico são determinantes. Os 140 centros CEBNF (CEBNF), com aproximadamente 4 200 diplomados por ano, dedicam-se predominantemente à alfabetização, à formação profissional inicial e a uma segunda oportunidade educativa para jovens de 9 a 15 anos e, por isso, não constituem um substituto geral para o aperfeiçoamento profissional. O aperfeiçoamento profissional é muito relevante no Burkina Faso, especialmente para o emprego jovem, a economia informal, as mulheres, os licenciados universitários, os trabalhadores e os grupos vulneráveis; contudo, o reconhecimento, a qualidade, a localização, as taxas, a língua de ensino e o conteúdo prático devem ser verificados para cada oferta.