Custos no Burkina Faso

A comparação oficial de preços baseia-se no índice harmonizado de preços no consumidor do Instituto Nacional de Estatística e Demografia (INSD), cujo ano-base é 2023. O índice abrange aproximadamente 838 produtos em cerca de 3,951 pontos de observação, com mais de 25,000 observações mensais de preços; os dados mais recentes listados vão até maio de 2026. Por isso, as diferenças sazonais e regionais devem ser consideradas em qualquer plano orçamental. O inquérito sobre as condições de vida de 2021 indica um consumo anual per capita de 351,362 francos CFA da África Ocidental (FCFA). O valor era de 558,384 FCFA nas zonas urbanas e de 277,384 FCFA nas zonas rurais. O limiar de pobreza era de 247,806 FCFA por pessoa e por ano, e a taxa de pobreza declarada era de 43,2 por cento. A alimentação representava 43,5 por cento do consumo; a habitação e a água, eletricidade e gás, 18,2 por cento; o transporte, 11,3 por cento; os equipamentos domésticos, 6,1 por cento; o vestuário, 6,0 por cento; a saúde, 4,6 por cento; a comunicação, 2,0 por cento; a educação, 1,5 por cento; e o lazer, desporto e cultura, 0,6 por cento. Estes valores são dados de referência de 2021 e não constituem um montante mensal padrão atual. Em todo o país, 71,0 por cento dos agregados familiares são proprietários ou coproprietários da sua habitação, enquanto 9,7 por cento arrendam. A proporção de arrendatários é de 26,2 por cento nas cidades e de 2,6 por cento nas zonas rurais. Não existe prova oficial de propriedade para 58,8 por cento dos proprietários ou coproprietários. Não há uma mediana nacional atual e fiável das rendas; por isso, a renda, os pagamentos antecipados, os depósitos e as reparações devem ser verificados para o local específico. O índice dos custos de construção não descreve automaticamente a evolução das rendas. O índice de custos das rendas de Ouagadougou abrange doze distritos administrativos (arrondissements) e tipos de habitação como F2, F3, F4 ou R+1; no segundo trimestre de 2025, situava-se em 100,5, ou seja, 0,58 por cento acima do ano anterior. Nas zonas abastecidas pela Companhia Nacional de Água e Saneamento (ONEA), as tarifas domésticas de água são escalonadas conforme o consumo: de 0 a 8 metros cúbicos custam 188 FCFA por metro cúbico; de 9 a 15 metros cúbicos, 463 FCFA; de 16 a 25 metros cúbicos, 663 FCFA; e mais de 25 metros cúbicos, 1,104 FCFA. Acrescentam-se uma taxa básica de 1,000 FCFA por fatura e um imposto sobre o valor acrescentado de 18 por cento. A taxa de águas residuais é de 21 FCFA por metro cúbico para a eliminação autónoma e de 60 FCFA para a eliminação coletiva. Nos pontos públicos de água, 20 litros custam 5 FCFA, 40 litros custam 10 FCFA e 220 litros custam 60 FCFA. Uma proposta de ligação custa 2,000 FCFA; a proposta demora aproximadamente sete dias, e a ligação deve ser concluída no máximo 60 dias após o pagamento. Na empresa estatal de eletricidade (SONABEL), a tarifa social do Tipo A para 1 a 3 amperes é de 75 FCFA por quilowatt-hora até 75 quilowatt-horas, de 128 FCFA para 76 a 100 quilowatt-horas e de 138 FCFA acima desse valor. A taxa mensal é de 1,132 FCFA para esta tarifa, de 1,229 FCFA para o pagamento pré-pago e de 3,375 FCFA mais o consumo para o pagamento pós-pago. A tarifa do Tipo B1 para 5 a 15 amperes é de 96, 102 ou 109 FCFA por quilowatt-hora, conforme o escalão de consumo; inclui também uma taxa básica de 457 FCFA e uma componente fixa de capacidade de 355 FCFA por ampere. A fatura efetiva depende da ligação, do contrato e do método de pagamento. Os preços dos combustíveis e do gás são influenciados pela empresa estatal de importação e armazenamento (SONABHY) e devem ser verificados diretamente antes de qualquer cálculo atual. A alimentação é a maior categoria individual de despesas. Os preços dos cereais, da carne, do peixe, do óleo e dos legumes variam conforme a estação, a região, a autossuficiência, a oferta do mercado e a situação de segurança. Não existe um cabaz mensal nacional único e atual de bens que sirva como padrão para os agregados familiares; o índice de preços do INSD é adequado para atualizações contínuas. Os custos de transporte incluem deslocações para o trabalho ou a escola, combustível, tarifas, reparações e, quando aplicável, a compra de veículos. Não existem tabelas tarifárias nacionais uniformes e fiáveis, porque os preços variam conforme o trajeto, o local, o prestador e a situação de segurança. A questão de um mecanismo tarifário uniforme ainda estava a ser tratada nas discussões governamentais sobre transporte em 2025. As despesas de saúde representavam 4,6 por cento do consumo em 2021. Um total de 28,0 por cento da população declarou ter estado doente ou ferida; aproximadamente 22 por cento das pessoas que procuraram uma consulta percorreram mais de cinco quilómetros para receber tratamento. O Seguro de Saúde Universal (RAMU) é obrigatório para as pessoas residentes no Burkina Faso e cobre a totalidade ou parte dos custos, dependendo do serviço; pode permanecer uma parcela a pagar pelo próprio utente. Para mulheres grávidas e crianças com menos de cinco anos, o tratamento em estabelecimentos públicos ou contratados é gratuito, mas isso não inclui automaticamente medicamentos, tratamento privado, transporte ou serviços não cobertos. A elegibilidade e a cobertura devem ser verificadas junto do estabelecimento responsável antes do tratamento. O ensino primário público é gratuito; durante a escolaridade obrigatória, o não pagamento não pode resultar em exclusão nem na retenção das notas. Ainda assim, podem existir contribuições comunitárias. As despesas dos agregados familiares com educação totalizaram 189 mil milhões de FCFA em 2020/21, com uma média de 37,640 FCFA por aluno, sendo 73,065 FCFA nas cidades e 18,650 FCFA nas zonas rurais. Para jardins de infância e escolas primárias privadas, aplicam-se limites de taxas publicados a partir do ano letivo de 2026/2027, conforme a categoria: para jardins de infância, 30,000 a 50,000, 50,000 a 100,000 ou 75,000 a 150,000 FCFA; e para escolas primárias, 25,000 a 40,000, 40,000 a 80,000 ou 60,000 a 150,000 FCFA. Os outros níveis de ensino privado e as contribuições locais devem ser verificados separadamente. Como referência, o Ministério da Educação cita 3,000 FCFA para o ensino primário e 5,000 FCFA para o ensino secundário; a aplicação atual deve ser confirmada localmente. Os orçamentos familiares dependem especialmente do número de membros e dependentes do agregado, bem como do espaço habitacional, da alimentação, da escolaridade, da saúde, do transporte e das transferências de dinheiro. Não está documentada uma tarifa nacional uniforme para o cuidado de crianças ou de pessoas idosas. O tratamento gratuito de determinadas mulheres grávidas e crianças com menos de cinco anos reduz alguns custos diretos de saúde, mas não automaticamente todos os custos associados. No caso da comunicação, as tarifas pré-pagas de voz e dados variam conforme o prestador e o pacote. O regulador das telecomunicações (ARCEP) publica observações sobre o mercado móvel e de Internet até ao primeiro trimestre de 2026; estas não estabelecem uma tarifa única nacional de pacote. A televisão por cabo, satélite ou digital terrestre era utilizada por 15,8 por cento dos agregados familiares, por 34,7 por cento nas cidades e por 7,7 por cento nas zonas rurais. As despesas de lazer representavam 0,6 por cento do consumo e dependem fortemente da cidade, do prestador e dos serviços disponíveis. Para elaborar um orçamento realista, os valores de referência devem ser ajustados à inflação e à localização e divididos por agregado familiar e frequência de pagamento. As comissões bancárias, os pagamentos de dívidas e os impostos podem aumentar a despesa total, mas não fazem parte do tema específico dos custos de vida e do agregado familiar.