Saúde no Burundi

O Ministério da Saúde Pública e da Luta contra a SIDA (Ministère de la Santé Publique et de la Lutte contre le SIDA) dirige e regulamenta o sistema nacional de saúde. Os cuidados de saúde seguem uma estrutura piramidal com níveis central, intermédio, periférico e comunitário. Os gabinetes provinciais de saúde (BPS), os gabinetes distritais de saúde (BDS) e os estabelecimentos formais de saúde (FOSA) organizam os cuidados práticos. Estes incluem centros de saúde (Centre de Santé (CDS)), hospitais comunitários e hospitais distritais, regionais e nacionais. Os agentes de saúde comunitária (Agents de Santé Communautaire (ASC)) fornecem informações, detetam doenças precocemente, fazem visitas domiciliárias e organizam encaminhamentos quando necessário. Clínicas móveis e postos de tratamento de proximidade complementam os cuidados em áreas de difícil acesso ou humanitárias. A prevenção inclui vacinação, cuidados pré-natais e pós-natais, planeamento familiar, triagem nutricional e prevenção da malária. A vacinação de rotina contra a malária com RTS,S começou em 17 de março de 2025, inicialmente para crianças de 6 a 11 meses em 25 distritos e 9 províncias. A vacinação contra o HPV foi introduzida em todo o país em abril de 2026 e destina-se a meninas de 9 a 14 anos, tanto dentro como fora da escola. Está prevista a instalação de refrigeração alimentada por energia solar em 80 estabelecimentos para melhorar a cadeia de frio das vacinas; até maio de 2025, 28 estabelecimentos tinham sido equipados. A malária é a principal causa de doença e morte. Outros problemas importantes incluem doenças diarreicas, infeções respiratórias, doenças evitáveis por vacinação, VIH, tuberculose, cólera, sarampo, poliomielite e desnutrição. As doenças não transmissíveis, a saúde mental e o cancro estão a ganhar importância estratégica, mas os serviços relacionados não estão disponíveis de forma igual em todo o país. A disponibilidade de serviços básicos era de 61,6 por cento em 2022; para as pessoas idosas era inferior, de 50,7 por cento, em comparação com 74,5 por cento para mulheres grávidas e recém-nascidos. O acesso depende fortemente da distância, das estradas, do transporte, do fornecimento de eletricidade, dos medicamentos disponíveis, dos meios de diagnóstico, dos profissionais e dos horários de funcionamento. Nas áreas rurais podem ser necessárias viagens longas; em Ruhororo foi documentada uma viagem de ida e volta de 12 quilómetros, enquanto o estabelecimento mais próximo com refrigeração para vacinas ficava a 20 quilómetros. A escassez de medicamentos e a venda sem licença dificultam o tratamento. Os curandeiros tradicionais e as parteiras tradicionais continuam a atuar como opções informais paralelas, mas a sua qualidade formal e eficácia no encaminhamento não foram estabelecidas. A política de saúde prevê serviços gratuitos para mulheres grávidas e crianças com menos de cinco anos. De acordo com um relatório da UNICEF de 2021, pode ser exigida uma certidão de nascimento para que crianças com menos de cinco anos recebam cuidados gratuitos; a implementação atual e possíveis exceções não foram confirmadas de forma independente. Mesmo quando o tratamento é gratuito, podem surgir custos de transporte, medicamentos indisponíveis, encaminhamentos e outros custos indiretos. As tarifas nacionais atuais, os prazos de reembolso, os horários gerais de funcionamento e um número nacional de emergência confirmado não estão disponíveis de forma fiável. Numa emergência, o primeiro estabelecimento estabiliza o paciente e encaminha-o, conforme necessário, para um hospital comunitário, distrital, regional ou nacional. Após o tratamento, a continuidade depende de os encaminhamentos de retorno, os cuidados de acompanhamento e o fornecimento de medicamentos funcionarem corretamente. O sistema de informação em saúde (SNIS) e a plataforma de informação em saúde (DHIS2) foram ampliados, mas a interligação dos registos médicos entre estabelecimentos continua limitada. Em caso de epidemias, o centro de operações de emergência de saúde pública (COUSP) coordena a resposta de emergência de saúde pública por meio de vigilância, triagem, isolamento e encaminhamento. Não foi possível confirmar procedimentos formais de reclamação nem uma carta nacional atual de direitos dos pacientes.