Transportes no Burundi

A rede rodoviária é o principal sistema de transporte do Burundi e cobre aproximadamente 11.000 quilómetros. Ela inclui estradas nacionais (RN), estradas provinciais (RP), estradas municipais (RC), estradas rurais e ruas urbanas. Segundo a pesquisa disponível, apenas cerca de 12% da rede estava em boas condições. Chuva, inundações, deslizamentos de terra e drenagem deficiente podem prolongar os tempos de viagem ou interromper temporariamente determinadas ligações. Importantes ligações regionais passam pelo Corredor Norte, através de Ruanda e Uganda até Mombaça, pelo Corredor Central até Dar es Salaam e pelo Corredor Sul em direção à República Democrática do Congo, à Zâmbia e à África Austral. Cerca de 90% do transporte de mercadorias é feito por estrada; aproximadamente 70% do comércio é atribuído ao Corredor Central. A autoridade rodoviária (Office des Routes) e o fundo rodoviário nacional (Fonds Routier National) são os principais responsáveis pela manutenção. Dependendo da tarefa, a Direção-Geral dos Transportes (Direction Générale des Transports), o operador público de transporte e logística (OTRACO), a polícia nacional (Police Nationale) e a administração tributária e aduaneira têm responsabilidades adicionais. O transporte público de passageiros consiste principalmente em ônibus, táxis de automóvel e mototáxis. Os serviços estão concentrados sobretudo em Bujumbura, Gitega e nas ligações entre cidades. Não foi possível estabelecer, com base nas fontes disponíveis, uma visão geral nacional completa e atualizada dos pontos de parada, horários e tarifas. Por isso, o acesso, a frequência, o preço, a segurança e a disponibilidade sazonal dependem fortemente da localização, do operador e das condições da estrada; os passageiros normalmente confirmam a partida e o preço numa estação, com uma agência ou diretamente no local. O tráfego rodoviário é regulado pela Lei nº 1/26, de 23 de novembro de 2012. Ela abrange, entre outros elementos, vias públicas, veículos motorizados, bicicletas, carroças, pedestres, registro, cartas de condução, licenças de transporte, sinais de trânsito e sanções. Os veículos utilizados no transporte pago de passageiros ou mercadorias precisam de inspeção técnica e de uma licença de transporte. Para esses veículos, a inspeção técnica ocorre a cada seis meses e, em geral, a cada doze meses para veículos de uso privado ou comercial. A licença é emitida duas vezes por dia; a tabela de taxas atual e o livro de bordo de viagem verificado devem ser consultados localmente. Dentro das áreas urbanizadas, o limite máximo geral de velocidade é de 50 km/h; fora das áreas urbanizadas, é de 80 km/h, e em estradas divididas, de 100 km/h. Os veículos de passageiros pagos estão sujeitos a limites inferiores de 40 km/h nas áreas urbanizadas e de 70 km/h fora delas. Veículos com peso superior a dez toneladas podem circular a, no máximo, 90, 80 ou 50 km/h, dependendo do tipo de estrada. Os mototáxis exigem carteira profissional, comprovante de competência e exame médico anual. O condutor pode transportar no máximo um passageiro; tanto o condutor quanto o passageiro devem usar capacete, e o condutor deve usar um colete identificador. Pedestres e ciclistas estão entre os usuários das estradas particularmente expostos a riscos nas cidades. Em muitos lugares faltam calçadas, ciclovias, travessias seguras, iluminação e medidas de moderação do tráfego. Por isso, caminhar e andar de bicicleta também costuma ser uma forma de ligação entre áreas residenciais, pontos de parada e locais de trabalho, sem que tenha sido estabelecida uma rede nacional protegida. Um conceito apoiado pelo Banco Mundial inclui, entre outros elementos, ciclovias, caminhos para pedestres, travessias, paradas de ônibus, abrigos, iluminação e monitoramento da segurança viária. O porto de Bujumbura liga o lago Tanganica a Kigoma, à República Democrática do Congo e à Zâmbia. Atualmente, a via navegável é particularmente importante para mercadorias e logística; não foi possível confirmar um horário regular de passageiros fiável. A renovação do porto começou em 17 de agosto de 2023 e, segundo o estado do projeto disponível, está prevista para ser concluída até 31 de dezembro de 2027. Autoridades portuárias, alfândega, autoridades de imigração e a polícia lacustre estão envolvidas; está previsto um sistema compartilhado de desembaraço. Não foi possível confirmar a existência de serviço ferroviário regular de passageiros ou de mercadorias no Burundi. O transporte ferroviário é regulado por lei, mas a linha Uvinza–Musongati está em construção. O projeto começou em 16 de agosto de 2025 e deverá cobrir aproximadamente 282 quilómetros, incluir oito estações e estabelecer ligações com três estações no Burundi e cinco na Tanzânia. O período de construção estimado de seis anos descreve o planejamento da infraestrutura e não garante a existência de serviço ferroviário atual. O Aeroporto Internacional Melchior Ndadaye é o principal centro de transporte aéreo. Em 2024, foram registrados 4.798 movimentos de aeronaves, 276.759 passageiros e 2.392,16 toneladas de carga. Atualmente, as ligações internacionais por estrada, água e ar são significativamente mais importantes para viagens e comércio do que um serviço doméstico regular, que não existe. Os proprietários de veículos devem cumprir os requisitos de registro, carta de condução, seguro de responsabilidade civil e inspeção técnica. Os operadores precisam de uma licença ou registro, dependendo da sua atividade. Entre as autoridades relevantes estão a administração dos transportes, o operador de transporte público, a autoridade rodoviária, o fundo rodoviário nacional, a polícia nacional, a administração tributária e aduaneira e as autoridades portuárias e aeroportuárias. Os procedimentos atuais de reclamação, as disputas tarifárias e as tarifas nacionais uniformes não foram suficientemente documentados nas fontes disponíveis.