Entorno no Butão

O Butão tem 20 dzongkhags, 205 gewogs e 4 thromdes. As administrações de dzongkhag, gewog e thromde implementam muitas decisões e serviços locais, enquanto órgãos eleitos como Dzongkhag Tshogdu, Gewog Tshogde e Thromde Tshogde apoiam a tomada de decisões locais. O Ministério da Infraestrutura e dos Transportes e seu Departamento de Assentamentos Humanos elaboram planos estruturais, planos de áreas locais, regras de controle do desenvolvimento e orientações para assentamentos. A prestação e a manutenção locais de água, saneamento, coleta de resíduos, eletricidade, telecomunicações, estradas e pontes dependem de cada localidade. Não há comprovação de um serviço nacional único para residentes que concentre todos os assuntos relativos ao entorno. O acesso à água depende da fonte, da estação chuvosa ou seca, da manutenção e da exposição a enchentes ou deslizamentos de terra. O Padrão de Qualidade da Água Potável do Butão de 2016, a Water Act 2011 e o Water Regulation 2014 constituem o principal marco. A Divisão de Água e Saneamento do Ministério da Infraestrutura e dos Transportes é responsável por sistemas de água segura e acessível, águas residuais e resíduos sólidos nas cidades. Informações históricas de planejamento descreviam monitoramento mensal da qualidade da água em áreas urbanas e duas vezes por ano em áreas rurais, mas não há base para presumir água de torneira segura 24 horas por dia em todo o país. Tarifas locais, prazos de reparo e cobertura dos serviços devem ser confirmados com o escritório local responsável. As condições do ar são monitoradas em locais como Thimphu e Rinchending, com atenção a PM10 e PM2.5. O uso doméstico de lenha ou querosene, as inversões térmicas de inverno, incêndios florestais, obras e poeira do trânsito podem afetar a qualidade do ar. As estações de monitoramento não cobrem o país inteiro; por isso, medições de uma cidade não estabelecem a exposição em âmbito nacional. As Normas Ambientais do Butão de 2020 definem limites de ruído de veículos, incluindo 75 a 80 dB(A) para veículos de duas rodas e 74 dB(A) para automóveis de passageiros. Não há comprovação de um canal nacional separado para reclamações de moradores sobre ruído; talvez seja necessário recorrer a um Thromde, dzongkhag ou órgão de fiscalização competente. As áreas verdes e a sombra são administradas localmente e não estão disponíveis por igual em todos os lugares. A Constituição do Butão exige que pelo menos 60 por cento da cobertura florestal seja mantida perpetuamente, e o 13.º Plano Quinquenal informa que mais de 70 por cento do território é coberto por florestas. Essa proteção florestal nacional não garante igual acesso a parques, espaços abertos ou áreas de recreação perto de cada assentamento. A conservação da natureza e o entorno cotidiano se sobrepõem, mas respondem a perguntas diferentes: este tema trata das condições que as pessoas encontram perto de casa e nas atividades diárias. Enchentes, inundações repentinas, enchentes por rompimento de lagos glaciais, deslizamentos de terra, terremotos, incêndios, tempestades de vento, incêndios florestais e contaminação podem afetar o acesso e a segurança. O Departamento de Gestão de Desastres, a Autoridade Nacional de Gestão de Desastres, as administrações de dzongkhag, gewog e thromde e os escritórios locais de gestão de desastres coordenam o planejamento, a evacuação e os abrigos. Os números de emergência são 999 para desastres, 110 para incêndios, 113 para a polícia, 112 para a saúde e 111 para o trânsito. O tempo de resposta e o acesso físico dependem da localidade, do terreno, do clima e das instalações disponíveis. Projetos que alteram o uso do solo, a infraestrutura ou as condições ambientais podem exigir licenciamento ambiental nos termos da Environmental Assessment Act 2000 e do Regulation for Environmental Clearance of Projects 2016. Projetos verdes são isentos; projetos azuis geralmente exigem um Exame Ambiental Inicial; projetos vermelhos exigem uma Avaliação de Impacto Ambiental. Conforme o projeto, também podem ser exigidos registros de consulta, um certificado de não objeção da autoridade local, o consentimento dos proprietários afetados ou uma licença de captação de água. Uma licença ambiental pode permanecer válida por até cinco anos, embora possa ser concedida por período menor, e há cobrança de taxa de solicitação. Não há comprovação de um prazo universal para responder a reclamações sobre serviços locais. A rápida urbanização, a energia hidrelétrica e outras infraestruturas, a construção de estradas, o aumento do volume de resíduos e as mudanças relacionadas ao clima estão transformando o entorno no Butão. O planejamento nacional associa sustentabilidade ambiental, redução de riscos de desastres e adaptação climática. O trabalho Zhichar de 2026 integra planos espaciais, informações sobre edificações e cadastro territorial, e inclui um módulo de preparação de abrigos de emergência. Esses projetos não criam um cronograma nacional uniforme nem um direito geral a determinado serviço local. Para um problema concreto, comece pela administração responsável de dzongkhag, gewog ou thromde; em seguida, contate o setor ou órgão competente e, quando pertinente, a Comissão Nacional do Meio Ambiente ou seu Departamento de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas.