Bancos no Butão

A Autoridade Monetária Real (RMA) atua como banco central do Butão desde 1982. Nos termos da Lei da RMA de 2010 e da Lei de Serviços Financeiros de 2011, licencia bancos, realiza supervisão prudencial, regulamenta pagamentos e câmbio e opera ou liquida sistemas como BFS, BIPS, CTS, BIRT e SWIFT por meio de suas funções de sistemas de pagamento. O diretório atual de bancos comerciais inclui Bank of Bhutan Limited, Bhutan National Bank Limited, Druk PNB Bank Limited, Bhutan Development Bank Limited, T Bank Limited e Digital Kidu Limited. O Bhutan Development Bank é um banco comercial especializado que aceita depósitos, enquanto o Digital Kidu Bank é um prestador com foco digital. Os depósitos em bancos comerciais chegaram a Nu 238.749,9 milhões no ano fiscal de 2024/25, incluindo Nu 154.137,2 milhões de pessoas físicas e Nu 129.144,1 milhões em depósitos à vista. Os produtos comuns incluem contas de poupança, depósitos à vista, depósitos a prazo ou fixos, depósitos recorrentes, contas para menores ou piggy accounts, contas de pensão e contas em moeda estrangeira. Contas de poupança geralmente rendem juros. Depósitos à vista costumam ser destinados a órgãos públicos, empresas, entidades comerciais, ONGs e associações; normalmente oferecem cheques e em geral não pagam juros. Condições, taxas de juros, saldos mínimos e cobranças variam conforme banco e produto. Por exemplo, uma conta corrente do Bhutan National Bank exige saldo mínimo de Nu 1.000; um exemplo de requisito para conta poupança aplica-se a cidadãos butaneses com mais de 15 anos e inclui formulário de abertura, foto para passaporte, selo legal e CID válido. Os bancos aplicam seus próprios procedimentos de verificação de clientes dentro do marco regulatório butanês. Conforme o cliente e o produto, a identificação aceita pode incluir CID, passaporte, permissão de trabalho, permissão de residente especial, certidão de casamento, carteira de estudante, carteira comercial ou carteira diplomática. Alguns bancos oferecem abertura digital: a BoBaccount pode usar o QR da carteira NDI do Butão, e o Bhutan National Bank oferece abertura on-line com credenciais NDI, foto, endereço atual, telefone, e-mail, assinatura eletrônica e CID. O RemitBhutan apoia butaneses que vivem no exterior em processos pertinentes de remessa e conta. A pesquisa disponível não estabelece prazo uniforme de processamento da RMA, portanto o tempo de abertura depende do banco e da documentação KYC estar completa. Cidadãos butaneses residentes no Butão podem abrir contas em moeda estrangeira em bancos comerciais desde 2 de março de 2024. Cidadãos butaneses que vivem no exterior podem continuar a usar as vias pertinentes do RemitBhutan. A disponibilidade de moedas, taxas de câmbio e transações permitidas seguem as regras de câmbio da RMA. A pesquisa não estabelece um direito geral para estrangeiros abrirem todos os tipos de conta em moeda estrangeira. Pagamentos são feitos em dinheiro, cheque, transferência bancária, cartão e canais digitais. O Sistema de Compensação de Cheques liquida imagens de cheques, e a liquidação interbancária normalmente ocorre em T+1. BIPS e BIRT apoiam transferências interbancárias, e o BIPS opera continuamente por meio de serviços bancários móveis e pela internet. O Bhutan QR funciona entre bancos participantes, e gateways nacionais de pagamento aceitam pagamentos on-line. Carteiras digitais como B-Ngul, eTeeru, goBoB, MyPay e T-Wallet são alternativas funcionais para pessoas sem acesso bancário, mas uma carteira digital não é o mesmo que uma conta de depósito bancária. Os serviços de cartão variam por prestador. O Bank of Bhutan oferece cartões de débito e crédito nacionais, cartões de débito próprios, cartões de combustível e cartões corporativos de crédito. Bhutan National Bank e T Bank emitem cartões RuPay e Visa de débito ou crédito, Bhutan Development Bank oferece cartões de débito nacionais, e Druk PNB Bank oferece Mastercard e cartões próprios. O BFS permite interoperabilidade em caixas eletrônicos e pontos de venda. Cartões RuPay emitidos pelo Bhutan National Bank e pelo T Bank podem funcionar para determinados usos na Índia, e o UPI Global QR permite pagamentos de visitantes indianos. Bank of Bhutan e Bhutan National Bank oferecem gateways internacionais de pagamento em USD e INR. A aceitação de cartões listada pela RMA inclui Visa, Mastercard, American Express, Maestro, JCB, Discover e UnionPay. A adesão ao SWIFT está listada para Bank of Bhutan, Bhutan National Bank, Bhutan Development Bank, Digital Kidu Bank, Druk PNB Bank e T Bank. Algumas cobranças são estabelecidas ou publicadas para serviços específicos; muitas outras dependem do banco e produto. Transferências nacionais de fundos por celular e pagamentos Bhutan QR são gratuitos no quadro tarifário pesquisado. As cinco primeiras transações financeiras em caixa eletrônico são gratuitas; a sexta e as seguintes custam Nu 9, e transações não financeiras em caixas eletrônicos custam Nu 5. A devolução de cheque sem fundos custa Nu 1.000. As tarifas do BIRT são Nu 20 para transferências BITS de até Nu 1 milhão e Nu 50 para transferências RTGS acima de Nu 1 milhão. As tarifas SWIFT incluem comissão de 0,20%, com mínimo de Nu 500, mais taxa de transferência telegráfica de Nu 500. GST, limites de transação e tarifas específicas do banco devem ser conferidos antes de usar um serviço. Pelas Regras de Proteção do Consumidor em Serviços Financeiros de 2019, prestadores licenciados devem informar condições, riscos, taxas e cobranças antes de um contrato. Seus sites ou centros de atendimento devem fornecer informações sobre licenciamento, taxas, câmbio, cobranças e contatos de atendimento. A confidencialidade dos clientes é protegida pela Lei de Serviços Financeiros, ressalvadas exceções legais, judiciais e de combate à lavagem de dinheiro. A reclamação deve ser feita primeiro à Unidade de Proteção do Consumidor do banco. Uma reclamação não resolvida contra um banco ou o BIRT pode ser encaminhada à Unidade de Proteção do Consumidor da RMA. O material analisado da RMA não comprova a existência de um sistema ativo de seguro de depósitos ou garantia pública no Butão. Embora a Lei de Serviços Financeiros permita uma Agência de Proteção de Depósitos e preveja a adesão de instituições que recebem depósitos, o documento atual de liquidez da RMA informa que não há seguro de depósitos efetivo nem garantia pública. Portanto, depositantes não devem presumir que os saldos têm cobertura legal de seguro. Bancos e clientes também enfrentam riscos de fraude por phishing, vishing, falsidade ideológica, golpes com QR, fraude de OTP, duplicação de SIM e clonagem de cartões. Senhas de uso único (OTP), M-PINs, T-PINs, dados de CID e informações da conta não devem ser compartilhados por telefone ou redes sociais. O compartilhamento de contas e o uso por terceiros são proibidos ou punidos ativamente; a fiscalização da RMA registrou 20 infratores, 16 condenações e fundos confiscados de Nu 3,63 milhões em 2025. Um regulamento de 2026 sobre compartilhamento de contas ainda estava em consulta de minuta no material pesquisado; sua situação deve ser conferida antes de se basear nele. Após um incidente no Bank of Bhutan em 2026, a RMA determinou melhorias de controle, revisão de contas, restituição para clientes não afetados e compensação por perdas diretas e, quando aplicável, consequenciais. Disponibilidade de agências, níveis de serviço e tarifas podem variar localmente, e condições analisadas para Thimphu não devem ser automaticamente consideradas regras nacionais.