Os riscos comuns na via pública em Cabo Verde incluem furtos por carteiristas, roubos de bolsas, arrombamentos e roubos. As agressões sexuais são menos comuns, mas foram registadas. As fontes publicamente disponíveis não fornecem taxas de criminalidade nacionais verificadas de forma fiável; por isso, devem ser consultadas as condições locais e as informações recentes relativas à ilha e à zona em causa. Mantenha portas e janelas fechadas, transporte pouco dinheiro, evite joias vistosas e mantenha bolsas e telemóveis à vista. À noite, evite percursos sem iluminação ou isolados, incluindo praias remotas e caminhos mal iluminados na Praia. Num multibanco ou banco, esconda o dinheiro e mantenha-se atento. Não resista fisicamente a um roubo. Utilize táxis autorizados numa praça ou organizados através do alojamento; no Sal e na Boa Vista, os táxis autorizados são azuis e amarelos. Pode contactar gratuitamente a Polícia Nacional (PN) através do 132 para emergências, denúncias e assistência. A Polícia Judiciária (PJ) trata da criminalidade grave ou complexa, dos crimes de droga, do tráfico de pessoas, dos crimes sexuais graves e de determinados casos de homicídio. Os seus contactos gratuitos são 134 na Praia e 800 11 34 no Sal e em São Vicente, com serviço de prevenção 24 horas por dia. A denúncia pode ser feita presencialmente ou por telefone; o Ministério da Justiça também descreve a denúncia online, mas o sítio da PJ estava suspenso na última verificação, pelo que o contacto telefónico ou presencial é a alternativa fiável. O Ministério Público e a PJ também recebem queixas-crime. A criminalidade organizada inclui o transbordo de cocaína por rotas marítimas, o tráfico de pessoas, sendo Cabo Verde um país de origem, trânsito e destino, a exploração sexual de crianças e o tráfico laboral. O Sal e a Boa Vista suscitam especial preocupação quanto à exploração sexual de crianças. Na Praia foram comunicados grupos urbanos de jovens, armas de fogo conhecidas localmente como boca-bedjo e tráfico de droga. O MDMA e outras drogas sintéticas ocorrem em zonas urbanas e ilhas turísticas. Os riscos de criminalidade financeira e branqueamento de capitais afetam o turismo, o imobiliário, as pescas e os serviços financeiros. Os ciberataques dependentes de sistemas informáticos afetaram principalmente instituições públicas e serviços críticos. Para a violência baseada no género (VBG), a linha gratuita 132 está disponível para vítimas e testemunhas. O ICIEG disponibiliza o Centro de Apoio às Vítimas do VBG, através do 261 62 71, e a linha gratuita e confidencial 800 18 18, em funcionamento nos dias úteis das 08:00 às 20:00. O apoio pode incluir assistência psicossocial e jurídica. Estão em desenvolvimento alojamentos de emergência e o Fundo de Apoio à Vítima; não foi confirmado um único serviço integrado nacional para todas as vítimas. Por isso, podem ser relevantes a PN ou a PJ, os serviços municipais, as organizações não governamentais e a assistência jurídica. O ICCA é a instituição pública nacional de proteção de crianças de Cabo Verde. Os Centros de Emergência Infantil prestam assistência psicológica e social, bem como apoio familiar ou de acolhimento familiar. A linha gratuita e confidencial Disque Denúncia é 800 10 20. As delegações do ICCA abrangem Santo Antão, São Vicente incluindo São Nicolau, Sal incluindo Boa Vista, Fogo incluindo Brava e Santiago Norte e Sul incluindo Maio. Na Praia, o Projeto Ami ê di Paz y Bô? trabalha na prevenção da violência urbana e da delinquência juvenil, na formação profissional, no acompanhamento e no autoemprego. O CSIRT RTPE é o serviço estatal de resposta a incidentes nas redes governamentais e infraestruturas críticas. Disponibiliza resposta a incidentes, apoio forense e comunicação de vulnerabilidades 24 horas por dia através do +238 333 62 75 e do endereço csirt@gov.cv. As pessoas particulares devem preservar mensagens, ficheiros, registos de pagamento, dados dos dispositivos e outras provas, e depois denunciar o caso à PN ou à PJ; não foi confirmada uma linha nacional geral de cibercrime para particulares. Está disponível assistência jurídica a requerentes cabo-verdianos e estrangeiros que comprovem insuficiência de meios. O acesso pode ser organizado através da Ordem dos Advogados, de uma Câmara Municipal ou de uma associação. Os documentos habituais incluem o BI ou CNI, um atestado de pobreza e uma declaração de rendimentos. A candidatura é apresentada pessoalmente ou por correio ao tribunal competente e é gratuita; o prazo de processamento é definido pela instituição. Estes serviços relacionados com criminalidade não substituem procedimentos relativos a catástrofes, litígios de consumo ou análises pormenorizadas de direito penal.
Criminalidade em Cabo Verde
Cabo Verde apresenta, em geral, níveis baixos de criminalidade, mas ocorrem furtos por carteiristas, roubos de bolsas, arrombamentos e assaltos, sobretudo na Praia, no Sal e na Boa Vista. O risco aumenta à noite em locais sem iluminação ou isolados, em praias remotas, junto às escadarias das encostas da Praia, em mercados e festivais. Proteja os seus objetos de valor, utilize táxis autorizados e contacte a Polícia Nacional ou a Polícia Judiciária em caso de crime ou perigo imediato.
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