Relações amorosas nos Camarões

Nos Camarões, os encontros amorosos servem muitas vezes de caminho para o casamento, mas as expectativas locais variam e a intimidade sexual não faz automaticamente parte de uma relação. A escolha de um parceiro pode envolver o caráter, a fé, a educação e a capacidade económica, enquanto a aprovação ou desaprovação da família varia entre agregados. As chamadas telefónicas e as redes sociais influenciam cada vez mais o namoro, sem criarem uma norma nacional única. O consentimento é específico, contínuo e pode ser retirado. Presentes, dote ou dot, noivado, relações sexuais anteriores e casamento não substituem o consentimento. O Código Penal criminaliza a relação sexual obtida mediante força ou ascendência moral, bem como atos indecentes em privado sem consentimento. As relações sexuais com uma criança com menos de 16 anos podem levar a pena de prisão, mesmo que a criança aparente consentir. As relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo e as propostas online de atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo implicam sérios riscos criminais; por isso, os casais LGBTQ+ não podem presumir que a sua privacidade e segurança estão garantidas. A coabitação é habitualmente descrita como union libre ou concubinage e existe socialmente em diferentes regiões e faixas etárias. Viver juntos durante três, cinco ou vinte anos não cria, por si só, um casamento, um dever de fidelidade mútua, um dever de apoio material ou um direito à herança. Os bens partilhados podem ser avaliados segundo as regras aplicáveis às sociedades de facto, e a separação pode ocorrer sem um processo de divórcio. A pensão de alimentos, a autoridade parental e eventuais ações para estabelecer a paternidade biológica continuam a ser relevantes depois de a relação terminar. O casamento pode seguir vias civil, tradicional ou religiosa. Os casamentos tradicionais podem ser declarados para transcrição no serviço do registo civil associado ao nascimento, à residência ou à celebração; o regime 2024/016 citado inclui publicação, testemunhas e um período de oposição de 30 dias. Os requisitos, documentos, dot ou dote e custos variam conforme a comunidade e o procedimento. O registo do casamento indica se este é monogâmico ou poligâmico e identifica o regime de bens. O regime de idades citado estabelece 18 anos para os homens e 15 para as mulheres, enquanto o casamento forçado é criminalizado e os atos que envolvam uma pessoa com menos de 18 anos podem receber tratamento agravado. A violência nas relações é um risco grave. O Inquérito Demográfico e de Saúde oficial de 2018 registou violência emocional por parte de cônjuge ou parceiro nos 12 meses anteriores para 22,4% das mulheres dos 15 aos 49 anos que estavam ou tinham estado numa união; violência física por parceiro para 19,6% e violência sexual por parceiro para 6,9%. Mais de 40% afirmaram ter sofrido alguma forma de violência conjugal. Estes não são dados nacionais atuais de prevalência, e as taxas variam por região e entre zonas rurais e urbanas. O controlo coercivo, a dependência económica, a pressão familiar, as diferenças de idade e a violência por parte de um ex-parceiro requerem atenção durante e após a separação. Pode haver apoio disponível através do Ministério do Empoderamento da Mulher e da Família, dos Centros de Promoção da Mulher e da Família, dos Gabinetes de Atendimento a Género da polícia, do Ministério da Justiça, de unidades de saúde e dos serviços de saúde familiar do Ministério da Saúde Pública. A linha de apoio à criança 116 pode ser relevante quando uma criança é afetada. O acesso varia consoante a região, a insegurança, o estigma, os recursos financeiros e a língua, e a investigação analisada não identificou uma linha telefónica nacional única para adultos. Os custos de uma relação resultam geralmente de comunicação, deslocações, presentes, apresentações à família e apoio financeiro; as cerimónias de casamento, o registo civil e a documentação acrescentam custos administrativos ou comunitários variáveis.