Religião nos Camarões

O cristianismo é mais forte no Sul e no Oeste, enquanto o Norte, o Extremo Norte e Adamaoua têm populações muçulmanas maiores. Segundo os dados regionais disponíveis, o Sul, o Centro, o Leste, o Litoral e o Oeste são predominantemente católicos, e as regiões Noroeste e Sudoeste são predominantemente protestantes. As comunidades Mbororo e Fulani e a população Bamoun são predominantemente muçulmanas. A prática cristã e muçulmana também pode incluir elementos locais ou ancestrais. Os muçulmanos sunitas constituem uma clara maioria da população muçulmana, enquanto os xiitas representam menos de 1% segundo a estimativa disponível. Uma estimativa da CIA de 2018, citada num relatório estatal de 2023, indicava 38,3% de católicos romanos, 25,5% de protestantes, 6,9% de outros cristãos, 24,4% de muçulmanos, 2,2% de pessoas com crenças animistas, 0,5% de outras afiliações e 2,2% de pessoas sem filiação religiosa. Os Camarões não têm um recenseamento religioso oficial atual, pelo que estes valores são estimativas e não uma contagem definitiva da situação atual. Os Camarões são um Estado laico. A Constituição protege a liberdade religiosa e de culto e exige neutralidade do Estado e independência em relação às organizações religiosas. Também protege as pessoas contra assédio e discriminação religiosos. Nos termos da Lei N°90/053, alterada pela Lei N°2021/022, as associações e instituições religiosas geralmente precisam de autorização estatal. O Ministério da Administração Territorial, através do Service des Cultes (Serviço dos Cultos), analisa os pedidos, emite autorizações e mantém o registro religioso pertinente. O Ministério pode suspender uma organização por razões de ordem pública, e o Presidente pode dissolver uma organização autorizada se esta se afastar do objetivo declarado. Alguns grupos não registrados recebem tolerância administrativa, mas podem não conseguir abrir uma conta bancária em seu próprio nome e ter uma situação jurídica incerta. As práticas religiosas indígenas e tradicionais não precisam de registro e são geralmente tratadas como práticas privadas ou locais. Igrejas, mesquitas, liturgia cristã, Ramadão e Eid são formas estabelecidas de prática religiosa. A televisão e a rádio estatais dos Camarões podem transmitir serviços ou cerimónias cristãos e islâmicos durante feriados e ocasiões nacionais. O acesso ao culto não é igual em todas as regiões: a insegurança e as restrições de acesso afetam sobretudo o Extremo Norte e as regiões Noroeste e Sudoeste. As contribuições religiosas dos membros e os pagamentos relacionados com o culto variam entre comunidades, e a investigação disponível não estabelece uma taxa religiosa nacional única. Os feriados públicos cristãos incluem Sexta-Feira Santa, Páscoa, Ascensão, Pentecostes, Assunção e Natal. Os feriados públicos muçulmanos incluem o Eid al-Fitr, no fim do Ramadão, e o Eid al-Adha, também chamado Festa do Carneiro. As datas cristãs seguem o calendário gregoriano e o calendário da Páscoa, enquanto as datas islâmicas seguem o calendário lunar. Uma referência para 2026 indica Eid al-Fitr em 20 de março, Sexta-Feira Santa em 3 de abril, Ascensão em 14 de maio, Eid al-Adha em 27 de maio, Assunção em 15 de agosto e Natal em 25 de dezembro. O estatuto oficial e a data dos feriados devem ser confirmados em cada ano. As escolas religiosas privadas devem cumprir os requisitos estatais relativos ao currículo, às infraestruturas e aos professores. Podem acrescentar educação religiosa ao currículo estatal e receber apoio estatal calculado com base no número de alunos. O Ministério da Educação Básica supervisiona a educação básica privada e as escolas corânicas. A CENC, Comissão Católica para a Educação, coordena a catequese católica, escolas, colégios, atividades universitárias e capelania. Os dados disponíveis relatam sanções ou expulsões repetidas de Testemunhas de Jeová que se recusaram a cantar o hino nacional, mas não estabelecem uma regra geral emitida pelo Ministério da Administração Territorial ou pelas autoridades educativas. O diálogo religioso é organizado sobretudo através de iniciativas confessionais e inter-religiosas, em vez de um conselho estatutário central. A CENC inclui uma Comissão para o Diálogo Inter-religioso e o Ecumenismo, e a ACADIR funciona como plataforma inter-religiosa. Líderes cristãos e muçulmanos emitiram declarações conjuntas sobre paz e mediação. Os acontecimentos da vida seguem a tradição religiosa pertinente e podem incluir batismo, catequese, sacramentos, ritos islâmicos, casamento religioso, cerimónias fúnebres e de sepultamento ou práticas locais de antepassados e rituais. Uma cerimónia religiosa não substitui o registro civil. Nos termos do artigo 217 do Código Penal dos Camarões, um ministro religioso deve ver a certidão de casamento civil antes de realizar um casamento religioso. Casamentos, nascimentos e óbitos civis são registrados num centro de registro civil, pelo presidente da câmara ou por outras autoridades competentes ligadas ao MINAT. A certidão de casamento pode afetar procedimentos sucessórios e o registro dos filhos. Os residentes muçulmanos que pretendam fazer o Hajj inscrevem-se através de um coordenador local aprovado, chamado encadreur, na sua área de residência; a Comissão Nacional do Hajj e o MINAT organizam e supervisionam a peregrinação todos os anos. Os preços dos pacotes e os períodos de inscrição variam anualmente.