Formação contínua no Chade

A educação contínua no Chade assume formas formais, não formais e informais. As opções formais incluem formação apoiada pelo empregador e cursos em centros de formação profissional reconhecidos. Os programas não formais incluem literacia de adultos, numeracia, competências para a vida, educação para a saúde, aprendizagem ambiental, cidadania, atividades geradoras de rendimento e competências digitais. A aprendizagem informal decorre em empresas, oficinas, explorações agrícolas, organizações comunitárias e contextos religiosos, mas o reconhecimento, controlo de qualidade, dados e certificação são desiguais. Os principais intervenientes públicos e do mercado de trabalho têm responsabilidades distintas. O FONAP, subordinado ao Ministère de l’Enseignement Supérieur, de la Recherche Scientifique et de la Formation Professionnelle, apoia projetos de formação para empresas privadas, jovens, grupos vulneráveis e atividades informais legalmente organizadas. A ONAPE centra-se na formação relacionada com o emprego, incluindo formação-reconversão para diplomados e profissionais. A DAPLAN apoia a literacia de jovens e adultos e a educação básica não formal. O CDFCEP e os inspetores da educação organizam o desenvolvimento profissional contínuo dos professores. Os ministérios setoriais e parceiros como a OMS, FAO, UNICEF e UNESCO também disponibilizam programas especializados. O acesso depende do percurso. Os empregadores podem incluir formação num plano empresarial, o FONAP pode financiar projetos aprovados e os prestadores têm de cumprir as condições do programa pertinente. Os programas da ONAPE podem destinar-se a jovens diplomados, trabalhadores, pessoas à procura de emprego, mulheres e raparigas. Os programas de aprendizagem de adultos destinam-se geralmente a pessoas com 15 anos ou mais e funcionam em várias regiões. As atividades de literacia estão disponíveis a nível nacional, enquanto muitos programas profissionais se concentram nas cidades, dependem de projetos ou empregadores e são especialmente visíveis em N’Djamena. A Taxe d’Apprentissage et de Formation Professionnelle, ou TAFP, é uma contribuição utilizada para financiar formação contínua, aprendizagem e medidas de empregabilidade. Apoia o financiamento pelo empregador, mas não garante acesso individual gratuito. As informações publicadas sobre elegibilidade não são inteiramente consistentes: uma FAQ do FONAP refere empresas com pelo menos 10 trabalhadores e uma contribuição de 1,2% da massa salarial, enquanto outra fonte da TAFP refere empresas formais com massa salarial superior a 100.000 francos CFA. Por isso, confirme os critérios aplicáveis antes de apresentar um pedido. As taxas de formação, bolsas, certificados e custos de transporte e alojamento variam consoante o prestador e o programa. O Código do Trabalho prevê que a formação complementar ou contínua possa apoiar uma promoção; as empresas com pelo menos 10 trabalhadores são obrigadas a cofinanciar a formação profissional contínua. Uma empresa pode ser elegível para isenção da TAFP se conseguir comprovar a formação dos trabalhadores. Os materiais analisados não estabelecem um direito individual geral à educação contínua nem um direito padrão a licença para estudos. Os exemplos ilustram a diversidade de percursos disponíveis. O desenvolvimento profissional de professores inclui normalmente pelo menos um dia pedagógico por mês, com um padrão de sete dias pedagógicos e duas ou três mini-formações por ano. As sessões de formação-reconversão da ONAPE abordaram tecnologias da informação e comunicação, manutenção, redes e videovigilância, bem como costura, bordado, transformação alimentar, fabrico de sabão e cosméticos. Os Champs-écoles agrícolas, também chamados CEP, utilizam prática sazonal no campo e aprendizagem entre pares para temas como cultivo, compostagem e controlo biológico de pragas. Os programas de literacia podem combinar Sar, árabe chadiano e francês e incluir competências de saúde, subsistência e digitais. A duração e os resultados diferem por programa. A literacia pode decorrer continuamente ou por ciclos de programa, a formação de professores segue um calendário recorrente, as sessões profissionais são organizadas por eventos e a aprendizagem agrícola acompanha as estações. Alguns programas de emprego são adjacentes, e não equivalentes, à educação contínua geral; por exemplo, o percurso GADE da ONAPE centra-se na inserção através de um estágio de três meses que pode ser prolongado uma vez. A participação não garante automaticamente emprego, rendimento superior, promoção ou certificado. Conflitos, deslocações forçadas, pobreza, baixa literacia, obstáculos de transporte, necessidades de acolhimento de crianças, distância rural, financiamento público limitado e dados insuficientes podem restringir o acesso e a continuidade.