Relacionamento amoroso no Chade

Relacionamentos amorosos entre adultos no Chade costumam se desenvolver por meio de contatos de parentes e da comunidade, redes religiosas ou tradicionais, escola e trabalho, contatos sociais urbanos e comunicação por telefone ou redes sociais. Não há evidência de um sistema nacional de registro ou de um percurso formal por serviços de encontros. As expectativas sociais podem incluir aprovação da família, negociações entre parentes e dote ou compensação matrimonial, enquanto a pobreza, o deslocamento e a insegurança podem limitar a escolha pessoal. Contatos por telefone ou redes sociais também podem criar riscos de exploração. O consentimento deve ser livre e informado. A Lei 029/2015 proíbe o casamento infantil, e um perfil da UNICEF sobre registro civil indica 18 anos como idade legal para casamento para ambos os sexos, embora referências antigas do Código Civil sejam conflitantes e a aplicação varie. Casamento forçado, venda ou coerção, tráfico e uniões precoces foram documentados; essas situações não são relacionamentos amorosos consensuais. O relacionamento pode permanecer como cortejo informal ou união por coabitação, ou se tornar um casamento tradicional, religioso ou civil. O casamento civil é registrado em um cartório de estado civil, comuna, conselho rural ou junto a um oficial autorizado. Os documentos comumente solicitados incluem certidão de nascimento, identificação, testemunhas, declaração de dote ou acordo de não pagamento, atestado médico pré-nupcial e, quando aplicável, contrato de regime matrimonial que estabelece as regras patrimoniais. A publicação dos proclamas pode durar de 10 a 30 dias, e a celebração costuma ocorrer cerca de dois meses depois, embora celebrações tradicionais ou religiosas possam seguir outro calendário. As taxas de registro indicadas podem ser zero, enquanto as taxas de protocolo ou celebração variam conforme o centro e o dia; em geral, não há relatos de que o registro seja obrigatório. O casamento pode criar deveres e direitos relativos à manutenção, patrimônio, herança, guarda, divórcio e novo casamento, dependendo do regime legal, tradicional ou religioso aplicável. Não há evidência de direitos ou deveres legais gerais para casais não casados. Regras formais de igualdade coexistem com práticas patriarcais, tradicionais e religiosas, e a posição prática das mulheres quanto a divórcio, novo casamento, patrimônio e herança pode continuar desigual ou ter aplicação fraca. A violência por parceiro íntimo e sexual, o casamento infantil e forçado e a dependência econômica criam riscos graves à segurança. Pode haver assistência pelo Ministério responsável pela Mulher, Proteção da Primeira Infância e Solidariedade, pelo Ministério da Justiça, pela polícia ou gendarmaria, por unidades de saúde, assistentes sociais, centros de escuta, líderes tradicionais ou religiosos e prestadores das Nações Unidas ou de organizações não governamentais. O apoio médico, psicossocial, jurídico e socioeconômico é desigual, e a distância, a insegurança, o custo, o estigma e encaminhamentos frágeis podem limitar o acesso. Existe um banco de dados nacional sobre violência baseada no gênero, e a linha de apoio 1390 teria sido reativada em 2024, mas é necessário verificar a disponibilidade e a segurança em cada província. Centros de saúde e prestadores não governamentais podem oferecer contracepção, planejamento familiar, atendimento para infecções sexualmente transmissíveis e HIV e serviços pré-natais. A cobertura, os insumos, a confidencialidade e o custo variam. Segundo o perfil disponível, o aborto não é permitido a pedido nem somente por motivos econômicos ou sociais; os fundamentos legais relatados incluem estupro, incesto, anomalia fetal e riscos à saúde física ou mental, mas a prática atual dos prestadores deve ser confirmada. O artigo 354 do Código Penal criminaliza relações sexuais consensuais entre pessoas do mesmo sexo, com penas relatadas de até dois anos de prisão e multa de 50.000 a 500.000 francos CFA. Isso pode expor pessoas a estigma, violência, coerção familiar, ocultação e casamento forçado com pessoa do sexo oposto; não há evidência de uma via reconhecida para parceria ou casamento entre pessoas do mesmo sexo. A separação informal costuma ser negociada pelos parceiros, parentes, membros da comunidade ou autoridades religiosas. O divórcio de pessoas casadas pode ocorrer perante o foro legal, tradicional ou religioso aplicável, mas a documentação, o custo, a segurança e a aplicação variam. Não há evidência de um procedimento nacional específico para a separação de um casal não casado; questões de guarda, sustento, patrimônio e herança exigem avaliação jurídica caso a caso.