Religião no Chade

A paisagem religiosa do Chade combina uma maioria muçulmana, comunidades católicas e protestantes evangélicas, crenças religiosas indígenas e comunidades menores bahá’ís e de Testemunhas de Jeová. As estimativas disponíveis variam conforme a data e o método: a última base censitária completa, de 2009, registrava cerca de 58% de muçulmanos, 18% de católicos, 16% de protestantes e 4% de animistas ou seguidores de outras crenças; uma estimativa de 2014–2015 registrou 52,1% de muçulmanos, 23,9% de protestantes e 20% de católicos romanos; uma estimativa da USCIRF de 2024 apontou aproximadamente 52% de muçulmanos, 44% de cristãos e 4% de seguidores de religiões tradicionais. O islamismo também está presente no sul, além do norte, enquanto a presença cristã é menor no norte. As cidades têm comunidades mistas, e algumas pessoas combinam práticas islâmicas ou cristãs com crenças indígenas. A maioria dos muçulmanos segue tradições sufistas da Tijaniyya, mas também existem correntes wahabitas, salafistas e da Irmandade Muçulmana. Mesquitas e igrejas realizam cultos, orações e ensino religioso. Missões cristãs podem fazer proselitismo; procissões e sinos de igreja são geralmente permitidos, mas a expressão religiosa pública pode ser mais restrita em áreas afetadas pela insegurança. Um decreto ministerial proíbe a burca e o niqab, embora sua aplicação seja inconsistente. O Haut Conseil des Affaires Islamiques, ou HCIA, supervisiona aspectos dos assuntos religiosos muçulmanos, incluindo o conteúdo dos sermões, o proselitismo muçulmano e instituições de caridade islâmicas, mas sua capacidade prática de aplicação é considerada limitada. O Grand Imam de N’Djamena é uma autoridade muçulmana de destaque. As estruturas católicas incluíam uma hierarquia de nove bispos registrada em 2023, enquanto a EEMET representa uma rede protestante evangélica. A Constituição do Chade define o país como república laica, separa a religião do Estado e garante igualdade perante a lei sem discriminação religiosa. Protege as liberdades de consciência, religião, associação e reunião, ao mesmo tempo que proíbe propaganda religiosa que prejudique a unidade nacional ou o laicismo. Grupos religiosos e organizações missionárias estrangeiras geralmente se registram no Ministério do Interior; grupos tradicionais indígenas estão isentos dessa exigência. Um local de culto pode precisar de autorização temporária por até seis meses enquanto aguarda o reconhecimento legal. O fundador de uma igreja não registrada pode enfrentar até um ano de prisão e multas. Organizações religiosas devem cumprir a legislação nacional e a ordem pública e não podem usar crenças religiosas para se esquivar de obrigações nacionais. A educação pública é laica e não oferece ensino religioso. Escolas privadas muçulmanas, católicas e protestantes são permitidas, e há escolas missionárias. As escolas corânicas tradicionais costumam concentrar-se na memorização do Alcorão e permanecem informais. Centros renovados de educação corânica na província de Lac, inclusive nas áreas de Bol, Bagasola e Kiskawa, combinam árabe e matérias do currículo nacional, como leitura, aritmética e ciências, com salas de aula mais seguras, refeitórios e material escolar. O HCIA reconhece professores nesse programa renovado, mas não há evidência de um percurso padronizado nacional para professores religiosos. Aïd al-Fitr, Aïd al-Adha ou Tabaski, Maouloud ou Al-Mawlid, Segunda-feira de Páscoa, Dia de Todos os Santos e Natal são feriados nacionais. Os feriados islâmicos seguem o calendário lunar e, por isso, mudam de data todos os anos. As comunidades muçulmanas e cristãs também organizam seus próprios cultos, ensinamentos e eventos comunitários. Práticas religiosas ou tradicionais de casamento, divórcio, filiação e herança coexistem com a lei civil. O HCIA supostamente trata de algumas questões de estado civil muçulmano, incluindo casamento, patrimônio dos cônjuges, divórcio e filiação, enquanto os tribunais civis oferecem uma via para casos contestados. O registro civil é importante, pois não se deve presumir que um rito religioso, sozinho, produza plena validade perante o Estado. O casamento infantil é formalmente proibido, e a idade mínima para casar é 18 anos conforme a Lei 029/PR/2015, embora a aplicação e as práticas tradicionais possam divergir. Ritos religiosos e tradicionais de nascimento, passagem à idade adulta e funerais são geralmente conduzidos pelas próprias comunidades. Não foi identificado um registro religioso nacional, rito religioso obrigatório nem tabela oficial de tarifas. Doações, mensalidades de escolas religiosas privadas e custos de cerimônias dependem da congregação ou instituição. Líderes e instituições religiosas participam do diálogo inter-religioso por meio de entidades como o HCIA, a Igreja Católica, a EEMET e o Fórum Regional para o Diálogo Inter-religioso. Seu trabalho se concentra na coexistência pacífica, tolerância, reconciliação nacional e mensagens contra o extremismo. As condições de segurança afetam a vida religiosa em algumas partes do Chade. JAS-Boko Haram e ISWAP atacaram comunidades muçulmanas e cristãs, sobretudo na região do Lago Chade. Operações contra insurgentes e recursos públicos limitados podem restringir o acesso ao culto. A violência descrita como religiosa também pode refletir conflitos subjacentes por terra e recursos entre agricultores e pastores. O acesso ao culto, o registro, o ensino religioso e os acordos de estado civil dependem, portanto, não apenas do marco jurídico formal, mas também da região, das regras comunitárias e da situação atual de segurança.