A população da Costa do Marfim é muito jovem: 38.3% dos residentes têm entre 0 e 14 anos, 59.1% têm entre 15 e 64 anos e 2.6% têm pelo menos 65 anos. As responsabilidades pelas diferentes transições da vida estão distribuídas entre o Ministério da Mulher, da Família e da Criança, o Ministério da Educação Nacional e da Alfabetização, o ministério responsável pela juventude e pelo serviço cívico, o Ministério do Emprego e da Proteção Social, os serviços de registo civil, os centros sociais e os agregados familiares. Uma certidão de nascimento liga a infância ao acesso posterior a exames, emprego formal, contas bancárias e passaportes. Os serviços de registo civil registam gratuitamente os nascimentos nos primeiros três meses. Um registo tardio normalmente exige uma decisão judicial complementar de um tribunal e implica mais tempo e custos. As crianças frequentam habitualmente a educação pré-escolar aos 3, 4 ou 5 anos, e a frequência escolar é obrigatória dos 6 aos 16 anos nos termos da Lei 2015-635. As crianças fora do ensino formal podem frequentar turmas passerelle ou estruturas de ensino não estatais e islâmicas. Os serviços de proteção da criança e o plano de ação nacional 2025–2029 sobre trabalho infantil abordam riscos que o acesso à escola, por si só, não resolve. As definições de juventude variam conforme o programa. O Programme National Jeunesse abrange habitualmente pessoas com menos de 35 anos, enquanto a Stratégie Nationale de la Politique de la Jeunesse se refere a pessoas com mais de 15 e menos de 35 anos. Conforme a população de referência, cerca de 75.6% a 77.7% dos residentes têm menos de 35 anos. A Agence Emploi Jeunes, o YOMA, a formação profissional, as aprendizagens e o serviço cívico apoiam a transição da escola para o trabalho. O Inquérito sobre a Transição da Escola para o Trabalho de 2022 abrange as idades dos 15 aos 29 anos. O abandono escolar, o trabalho informal precário, a gravidez ou o casamento precoces, a violência, o consumo de substâncias e a pressão psicológica podem interromper essa transição, e o acesso é desigual entre regiões e grupos sociais. A maioridade legal começa aos 18 anos. O casamento civil é legalmente possível a partir dos 18 anos para ambos os sexos e exige o consentimento pessoal de ambos os parceiros. As uniões tradicionais e religiosas existem socialmente, mas o registo civil é particularmente importante para a validade legal e o acesso aos serviços relacionados. A autoridade parental cria direitos e deveres em relação a um filho menor. O casamento forçado e o casamento que envolve um menor são crimes puníveis com possível prisão de um a cinco anos e multas de 360,000 a 1,000,000 FCFA; pode também estar disponível uma medida urgente de proteção. O emprego e a proteção social dependem em grande medida do estatuto e das contribuições. O trabalho assalariado formal pode dar acesso à cobertura da Caisse nationale de prévoyance sociale (CNPS), enquanto o trabalho informal continua generalizado. Para os membros assalariados da CNPS, a reforma normal ocorre geralmente aos 60 anos, após pelo menos 15 anos de contribuições e o fim do emprego assalariado. A reforma antecipada pode começar aos 55 anos, com uma redução permanente de 5% por cada ano de antecipação. O Régime social des travailleurs indépendants (RSTI) oferece prestações básicas e de sobrevivência a trabalhadores independentes, com reforma normal aos 60 anos e possibilidade de reforma antecipada aos 55. Não foi possível confirmar a existência de uma prestação universal de velhice sem contribuições em todo o país. Os cuidados de dependência são prestados principalmente pelas famílias e comunidades. As alternativas formais são fragmentadas e incluem centros sociais, centros de educação especializada, centros de desenvolvimento da primeira infância, serviços sociais e de saúde, e proteção por invalidez da CNPS. Não foi confirmado um sistema nacional de cuidados de longa duração ou de gestão de casos, nem uma prestação uniforme para cuidados. O acesso, os tempos de espera e os custos dependem, portanto, da localização, do estatuto formal e dos recursos disponíveis. As pessoas idosas são uma preocupação política crescente: o censo populacional de 2021 contou 1,227,136 residentes com pelo menos 60 anos e 752,637 com pelo menos 65 anos. As crises podem interromper várias transições ao mesmo tempo. Entre janeiro e novembro de 2024, chegaram 25,921 pessoas do Burkina Faso, incluindo 15,034 crianças. Em novembro de 2024, havia cerca de 70,500 requerentes de asilo, dos quais 65,301 estavam registados; mulheres e crianças representavam 82%, 41% tinham idade escolar e mais de 19% tinham menos de cinco anos. A coordenação humanitária apoiada pela UNICEF e pelo ACNUR presta água e saneamento, educação, nutrição, assistência psicossocial, proteção da criança e reunificação familiar. Uma morte também pode dar origem a prestações de sobrevivência da CNPS e a uma prestação para órfãos com menos de 16 anos.
Etapas da vida na Costa do Marfim
A vida na Costa do Marfim é marcada por transições relacionadas com o registo de nascimento, a escola, o trabalho, a idade adulta, a parentalidade, o envelhecimento e os cuidados. As crianças são menores até aos 18 anos, e a frequência escolar é obrigatória dos 6 aos 16 anos. Os jovens passam muitas vezes da escola para a formação, a aprendizagem profissional, o serviço cívico ou o trabalho, mas o acesso varia conforme a região e a situação social. O apoio nas fases posteriores depende muito do estatuto formal, das redes familiares e comunitárias, das contribuições para a segurança social e dos serviços disponíveis.
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