Natureza no Djibuti

As paisagens do Djibuti são moldadas pelo Rift de Afar, pelo golfo de Tadjoura, pelo estreito de Bab-el-Mandeb e pelo mar Vermelho. Incluem desertos áridos e estepes, as montanhas Goda e Mabla, terrenos vulcânicos basálticos, lagos salgados, fontes termais, fumarolas — aberturas que liberam vapor ou gases vulcânicos — e formações calcárias. O lago Assal fica cerca de 153 a 155 metros abaixo do nível do mar e é hipersalino, ou seja, sua água contém muito mais sal do que a água do mar. O lago Abbé é conhecido por suas fontes termais e impressionantes torres de calcário. Cursos de água sazonais, chamados uádis, sustentam a vegetação e a vida selvagem depois das chuvas. Os habitats formam um mosaico porque a disponibilidade de água, a altitude, a exposição e as condições das águas subterrâneas mudam muito em distâncias curtas. Incluem desertos, estepes de gramíneas e arbustos, florestas de altitude, áreas de palmeira-dum, zonas úmidas de taboa, zonas úmidas salinas e de água doce, manguezais, águas marinhas rasas, recifes de coral e pradarias marinhas. As florestas de Day e Mabla, Dôda, Andabba e Madgoul, Allols, Mont Arrey, Ali-Sabieh, Goba'ad, perto do lago Abbé, Kalo, Hanlé-Galafi, Gaggaeé-Der Ela e a costa de Bab-el-Mandeb são áreas documentadas de especial interesse ecológico. As áreas naturais protegidas incluem Day, Mabla, o lago Abbé, o lago Assal, Djalélo e Assamo. A proteção costeira e marinha inclui o sítio Ramsar de Haramous-Loyada, uma zona úmida reconhecida internacionalmente que abrange 3.000 hectares; a Réserve Intégrale Musha-Maskali, com 500 hectares; e a área de Sept Frères, Ras Syan, Khor Angar e Godoria, que abrange cerca de 16.000 hectares terrestres e 4.000 hectares marinhos. Esta última inclui habitats documentados de manguezais, pradarias marinhas e corais. O Sexto Relatório Nacional indica aproximadamente 34.400 hectares, ou cerca de 1,6% do território nacional, como cobertura terrestre protegida. Esses números e os limites dos locais devem ser tratados com cautela, pois a reclassificação jurídica das áreas existentes ainda está pendente. A Lei nº 16/AN/23/9ème L foi promulgada em 17 de abril de 2025 e revogou a antiga Lei nº 45/AN/04. Ela prevê categorias como parque natural (parc naturel), reserva biológica (réserve biologique), reserva natural (réserve naturelle) e sítio natural (site naturel), e permite áreas protegidas públicas, mistas e privadas aprovadas. As áreas protegidas existentes (Aires Protégées) ainda precisam ser transferidas para as novas categorias segundo regras de implementação. A intenção é que as designações Ramsar, de reserva da biosfera e de Patrimônio Mundial recebam proteção jurídica. O Ministério do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (Ministère de l'Environnement et du Développement Durable), geralmente identificado pela sigla MEDD, conduz a política ambiental. Sua Direção do Meio Ambiente (Direction de l'Environnement) e a Subdireção de Ecologia e Proteção da Natureza (Sous-direction de l'écologie et de la protection de la nature) trabalham com autoridades locais, comunidades locais, a Direção da Pesca (Direction des Pêches), agentes ambientais, o Escritório de Turismo (Office du Tourisme) e o Centro de Estudos e Pesquisa do Djibuti (Centre d'Études et de Recherche de Djibouti), conhecido como CERD. As pessoas usam as áreas naturais para criação nômade de gado e pastoreio, pesca local, uso de manguezais e madeira, agricultura em áreas costeiras e de oásis, produção de sal no lago Assal, pesquisa e ecoturismo. As atividades de ecoturismo podem incluir caminhadas e observação da vida selvagem em Day e Goda, Mabla e nas áreas dos lagos Abbé e Assal, além de passeios de barco, mergulho e visitas a manguezais em torno de Godoria e Khor Angar. Locais remotos podem exigir barcos ou percursos difíceis, e as condições de acesso podem variar conforme o local e a estação. Em áreas protegidas, a circulação, o acampamento e voos abaixo de 1.000 metros podem exigir autorização. Mergulho, pesquisa, coleta de amostras, filmagem e outras atividades também podem exigir autorização. As áreas protegidas restringem ou proíbem atividades como caça, pesca, captura de animais, remoção de plantas, introdução de espécies, extração de materiais, construção, captação de água e alterações da paisagem. A coleta não comercial para necessidades domésticas essenciais ou tradicionais pode ser possível para comunidades locais por meio de um acordo de gestão. O corte de árvores, inclusive de manguezais, exige autorização por escrito. A caça, a captura e o comércio de animais selvagens são proibidos em todo o país; a caça submarina, o comércio ou a exportação de corais e a coleta de conchas também são proibidos. Lixo, incêndios, pastoreio ilegal, pesca, mergulho, pesquisa e filmagem sem autorização podem resultar em sanções. A poluição da água e do mar, descargas nocivas e a liberação de água de lastro são proibidas, enquanto a introdução de espécies aquáticas exóticas exige aprovação ministerial. O Djibuti abriga espécies de interesse para a conservação local ou regional. Entre os exemplos estão o francolim-do-Djibuti, Pternistis ochropectus; o nectarinídeo-do-Djibuti; a Pytilia melba flavicaudata, de face amarela; Livistona carinensis; Juniperus procera; Dracaena ombet; e Olea africana. Outros mamíferos registrados incluem o leopardo, a geneta-abissínia, o morcego-de-orelhas-compridas-africano, o klipspringer, a beira, a gazela-de-Soemmerring, a gazela-girafa e o dic-dic de Salt. A fauna marinha inclui dugongos, tartarugas-verdes, tartarugas-cabeçudas, tartarugas-de-couro, golfinhos e baleias. Há registros documentados de cerca de 167 espécies de coral e 454 espécies de peixes nas águas do Djibuti. As pressões sobre a natureza incluem o sobrepastoreio, o corte de madeira e de manguezais, a extração de areia, a pressão crescente em torno de pontos de água e áreas habitadas, a pesca ilegal de tubarões e tartarugas, a poluição urbana e portuária, o transporte marítimo, o turismo sem controle, a ancoragem e o pisoteio nos recifes e a coleta de corais. As espécies invasoras Corvus splendens e Prosopis chilensis também exercem pressão ecológica. O Sexto Relatório Nacional identifica risco alto ou muito alto de inundação gradual ao longo de 49% da costa e risco alto ou muito alto de perturbação dos ecossistemas em 48% das áreas avaliadas. Os habitats marinhos enfrentam pressões específicas: entre 49 habitats marinhos avaliados, nenhum foi considerado bem protegido; sete estavam criticamente ameaçados, 21 ameaçados e cinco vulneráveis. Essas avaliações refletem principalmente dados de 2017 a 2019 e não constituem um inventário nacional completo e atualizado. O calor extremo, a seca, o estresse hídrico e a desertificação afetam os sistemas terrestres e de água doce. Chuvas intensas podem provocar inundações repentinas nos uádis. A erosão costeira, a elevação do nível do mar e a intrusão de água salgada ameaçam o litoral, as zonas úmidas e as águas subterrâneas. Terremotos e atividade vulcânica são relevantes no Rift de Assal-Ghoubbet; a última erupção do Ardoukoba ocorreu em 1978. Esses perigos naturais fazem parte do contexto ambiental do Djibuti, enquanto o planejamento de emergência e a resposta a desastres exigem tratamento separado. A educação ambiental e a pesquisa são responsabilidades formais do MEDD. Há atividades documentadas sobre manguezais em Khor-Angar e Atar-Damerjog, florestas em Goda e Mabla, recifes de coral, água e solo. Uma reserva natural (réserve naturelle) pode ser dedicada exclusivamente à pesquisa e à educação ambiental, e o CERD participa do controle da coleta científica. Um plano de gestão de área protegida abrange informações físicas, biológicas e socioeconômicas, indicadores e financiamento, e pode permanecer válido por até dez anos. A criação de uma nova área protegida pode envolver um pedido feito por uma pessoa ou organização, uma consulta pública de três meses e uma análise administrativa que pode durar até seis meses antes da emissão de um decreto. Terras privadas podem ser propostas como áreas protegidas privadas aprovadas. Não há uma lista nacional confiável de preços de entrada ou de autorizações. Um contrato de delegação pode prever taxas; portanto, a autoridade responsável ou o prestador local deve confirmar o custo atual, as autorizações e as condições de acesso para o local específico. O sistema de natureza do Djibuti está funcionalmente estabelecido, mas é institucionalmente fragmentado: há equivalentes locais e áreas protegidas, enquanto a cobertura operacional e a categorização jurídica continuam desiguais. Um projeto do GEF para a floresta de Day foi aprovado em 2024 e é implementado pelo MEDD e pelo PNUD; seus resultados de conservação não devem ser tratados como resultados medidos sem evidências atuais.