Religião na Dominica

A vida religiosa na Dominica organiza-se sobretudo por meio de igrejas e denominações locais, e não de uma única autoridade religiosa central. O censo de 2011 contou 69.325 pessoas: 36.563 católicos romanos, 13.151 evangélicos, 4.659 adventistas do sétimo dia, 1.788 metodistas, 918 Testemunhas de Jeová, 755 rastafáris, 637 membros da Igreja de Deus e 373 anglicanos. Registou também 2.968 pessoas pertencentes a outros grupos, 6.538 sem religião e 975 cuja filiação não foi declarada. Existem comunidades muçulmanas, hindus, budistas, bahá'ís e espíritas menores, mas a categoria censitária «Outros» não fornece uma repartição adicional fiável. As igrejas costumam oferecer culto, oração, ensino religioso, apoio comunitário, casamentos e funerais. A Associação de Igrejas Evangélicas da Dominica e o Conselho Cristão da Dominica apoiam as relações interdenominacionais e programas sociais ou públicos, enquanto cada denominação define as suas próprias práticas de culto e filiação. As comunidades rastafáris podem descrever o seu modo de vida como livity (livity), e não como religião, pelo que o seu tratamento no registo formal pode ser contestado. A secção 9 da Constituição protege a liberdade de consciência, pensamento e religião, o direito de manifestar crenças por meio do culto, ensino, prática e observância, e a proteção contra a discriminação com base no credo. As comunidades religiosas podem criar e gerir instituições de ensino a expensas próprias. Uma pessoa pode mudar de religião, e ninguém pode ser obrigado a receber instrução religiosa ou a participar numa cerimónia religiosa sem consentimento. Só podem ser aplicadas restrições por motivos como defesa, segurança pública, ordem pública, moralidade, saúde ou direitos de terceiros, e estas têm de ser legalmente justificáveis. As provas locais disponíveis não estabelecem a existência de uma religião oficial do Estado prevista por lei. A Oração Nacional tem uma função cívica teísta, mas, por si só, não cria uma religião oficial. As organizações religiosas que necessitem de capacidade jurídica formal podem recorrer a processos de registo formal que envolvem a Divisão de Registo do Supremo Tribunal (Registry Division of the Supreme Court) ou a um processo para entidades sem fins lucrativos que envolve o Procurador-Geral (Attorney General). Um pedido típico identifica o grupo, a morada do local de culto e cinco dirigentes. O registo formal pode facilitar contratos, uma conta bancária, questões relacionadas com edifícios e algumas concessões aduaneiras ou de construção; uma comunidade informal pode continuar a realizar cultos, mas não recebe automaticamente esses direitos organizacionais. Uma lista governamental de pagamentos eletrónicos indica XCD 25 para o registo de edifícios de igrejas, mas as taxas atuais das organizações e os prazos de processamento devem ser confirmados junto do serviço responsável. As escolas públicas e as escolas apoiadas pelo Estado começam o dia escolar com culto coletivo. Um pedido escrito dos pais pode dispensar uma criança do culto coletivo, da observância religiosa e da instrução religiosa, e a admissão ou frequência escolar não pode depender da participação ou da recusa em participar. Em 2023, foi reportado que as orações nas escolas públicas não eram confessionais e que a participação não era obrigatória. O Ministério da Educação é responsável pelo sistema de ensino, enquanto foi reportado que escolas privadas católicas, metodistas e adventistas do sétimo dia recebem subsídios para os salários dos professores. Os regulamentos de educação estabelecem que o culto coletivo pode durar, no máximo, 30 minutos antes da primeira aula. A Sexta-feira Santa, a Segunda-feira de Páscoa, a Segunda-feira de Pentecostes e o Dia de Natal são feriados públicos associados ao cristianismo; o Boxing Day é celebrado no dia seguinte ao de Natal. Um feriado público cria um dia de descanso cívico e não exige a participação em cultos. As datas dos feriados devem ser confirmadas todos os anos, e o portal governamental de 2026 confirma o Dia de Natal a 25 de dezembro. Um casamento religioso não substitui o registo legal do casamento. O processo civil envolve o Conservador-Geral (Registrar General) ou outro funcionário autorizado para celebrar casamentos (Marriage Officer), e um ministro cristão só pode realizar a cerimónia se estiver legalmente autorizado. Um ministro pode recusar uma cerimónia que entre em conflito com os seus ritos ou com a sua denominação. As certidões de nascimento, óbito e casamento são emitidas pela Divisão de Registo. Os batismos, confirmações, funerais religiosos e ritos semelhantes seguem as regras da comunidade relevante; não existe um procedimento, taxa ou prazo nacional único. As práticas de culto, filiação e doações também variam entre congregações.