Criminalidade na Coreia do Norte

As evidências disponíveis descrevem delitos formais como crime organizado, tráfico de pessoas, exploração sexual, tráfico de drogas e armas, corrupção e suborno, fraude, moeda falsa, homicídio, agressão, sequestro, roubo, furto, contrabando, extorsão, falsificação, lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo. As evidências não fornecem uma taxa nacional confiável nem uma comparação regional desses delitos. Os riscos de tráfico de pessoas afetam especialmente mulheres e meninas da Coreia do Norte, que podem sofrer casamento forçado, exploração sexual, trabalho forçado ou servidão doméstica na China, assim como pessoas repatriadas à Coreia do Norte. Esses delitos do lado chinês são distintos dos riscos enfrentados dentro da Coreia do Norte, mas podem afetar as pessoas durante a fuga e o retorno. Relatórios das Nações Unidas também descrevem o trabalho forçado em centros de detenção e de reeducação pelo trabalho, mobilizações em massa e trabalho no exterior como formas graves de exploração e riscos à segurança. Abusos relacionados ao Estado, como prisão arbitrária, maus-tratos, processos injustos, encarceramento, trabalho forçado e desaparecimento forçado, não devem ser confundidos com estatísticas comuns de criminalidade de rua. O Ministério da Segurança Social cuida das funções gerais de segurança pública, enquanto o Ministério da Segurança do Estado trata de assuntos de segurança estatal, fronteiriça e política; instituições de segurança pública, procuradores e tribunais também têm funções formais. Na prática, o acesso a esses órgãos é seletivo e monitorado; há relatos de detenção sem mandado ou explicação clara, acesso limitado a advogados ou intérpretes e contato com familiares atrasado ou negado. Visitantes estrangeiros geralmente viajam com um grupo organizado, guia ou anfitrião e devem pedir que essa pessoa solicite contato com a polícia se ocorrer um incidente. Não há comprovação confiável, nas evidências disponíveis, de linhas telefônicas independentes, serviços de ouvidoria, proteção segura de testemunhas ou sistema independente de apoio a vítimas. A assistência consular é limitada; a Suécia atua como potência protetora para alguns países, mas o acesso a pessoas detidas pode atrasar ou ser negado, e a ajuda remota é difícil quando o acesso à internet e a celulares é restrito. Os visitantes devem seguir as instruções locais, evitar deslocamentos não autorizados para fora de Pyongyang, obedecer às exigências em postos de controle e verificações de identidade e obter autorização antes de fotografar instalações militares ou edifícios protegidos. Quartos de hotel podem ser monitorados, telefones e dispositivos de armazenamento podem ser revistados, GPS e telefones via satélite são ilegais, e cartões SIM internacionais e o acesso à rede são fortemente restritos. Riscos externos de crimes cibernéticos ligados a agentes associados ao Estado norte-coreano incluem fraude de identidade, esquemas com trabalhadores de tecnologia da informação remotos, spear phishing, programas maliciosos, ransomware, roubo de criptomoedas e lavagem de dinheiro. Empresas expostas a esses riscos devem adotar verificação de identidade, acesso com privilégio mínimo, proteção de terminais, controles de carteiras digitais e seus próprios canais nacionais de comunicação de incidentes cibernéticos ou financeiros. A legislação norte-coreana reconhece formalmente categorias como detenção, prisão domiciliar e confinamento a uma área para jovens, enquanto informações oficiais afirmam que pessoas menores de 18 anos não devem receber pena de morte nem prisão perpétua, embora a verificação independente seja limitada.