Relacionamentos amorosos na Coreia do Norte

Na Coreia do Norte, os relacionamentos amorosos são frequentemente chamados de 연애, que significa namoro ou envolvimento amoroso; a pessoa com quem alguém se relaciona pode ser chamada de 애인 ou 연인. Pesquisas indicam que os jovens estão mais dispostos do que seus pais a escolher parceiros por afeto, embora persistam diferenças regionais, de classe e econômicas significativas. A mídia estrangeira influencia as ideias sobre gênero e intimidade, mas é difícil verificar até que ponto as mudanças de comportamento são duradouras. Os controles ideológicos previstos na Lei de Rejeição da Ideologia e da Cultura Reacionárias de 2021 e na Lei de Garantia da Educação dos Jovens de 2021 continuam afetando os relacionamentos pessoais. As práticas de namoro são fragmentadas, sem um sistema nacional claramente documentado. Há poucos locais privados para encontros, sobretudo fora das grandes cidades, e relatos descrevem o uso de casas emprestadas ou alojamentos temporários. Faltam evidências confiáveis sobre aplicativos de namoro, serviços formais de apresentação de parceiros e aconselhamento específico para casais. Em vez disso, as pessoas podem recorrer a parentes, vizinhos, colegas ou amigos para apresentações, conselhos e ajuda com conflitos. Essas opções informais não oferecem a mesma proteção legal de um procedimento estatal. O casamento, chamado 결혼, é formalmente reconhecido segundo as regras do direito de família norte-coreano quando um homem e uma mulher consentem livremente e registram o casamento em um cartório. A informação oficial estabelece a idade mínima em 18 anos para homens e 17 para mulheres, embora o Comitê da ONU para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres tenha recomendado 18 anos para ambos os sexos. São descritos como inválidos ou proibidos o casamento forçado, o obtido com dinheiro ou outros incentivos, o realizado sem consentimento livre, o contraído abaixo da idade mínima, um segundo casamento registrado e o casamento entre pessoas com graus de parentesco proibidos. Pode haver uma cerimônia religiosa, mas ela não substitui o registro. Não há informações públicas confiáveis sobre taxas e prazos de processamento. A coabitação sem registro não é descrita como protegida pelo Estado, e informações oficiais proíbem a vida conjugal sem registro. As regras oficiais descrevem direitos familiares iguais para os cônjuges, a preservação do nome familiar e pessoal de cada um, a liberdade de escolher uma profissão, o dever de manter uma vida familiar harmoniosa e de apoiar o cônjuge que não possa trabalhar. O marco legal citado não prevê o casamento entre pessoas do mesmo sexo. As evidências nacionais confiáveis sobre o reconhecimento, a segurança ou a aceitação social de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo são insuficientes; por isso, não se devem fazer afirmações mais amplas sobre criminalização com base no material disponível. Também é difícil avaliar as proteções contra violência. Segundo as informações oficiais, são crimes o estupro que envolva força, ameaças ou o aproveitamento de uma situação de vulnerabilidade, assim como a relação sexual com uma menina menor de 15 anos. Relatórios da ONU identificaram definições divergentes de estupro, ausência de criminalização clara do estupro conjugal, proteção e serviços de apoio limitados e dados insuficientes sobre violência doméstica e sexual. As autoridades norte-coreanas afirmaram que a Lei sobre a Proteção e Promoção dos Direitos das Mulheres proíbe a violência doméstica, mas faltam evidências independentes de sua aplicação. Recomendações feitas na Revisão Periódica Universal de 2025 por uma criminalização abrangente e mecanismos eficazes de denúncia e proteção são recomendações, e não prova de implementação plena. Os padrões matrimoniais variam socialmente, mas não há diferenças regionais documentadas na legislação. Uma pesquisa de 2014 informou que a idade média ao primeiro casamento era de 25,0 anos para mulheres e 28,0 para homens, com pequenas diferenças entre áreas urbanas e rurais: 25,1 e 28,1 anos nas áreas urbanas, em comparação com 24,7 e 27,8 nas rurais. Os números informados para Pyongyang foram 25,4 e 28,3, e para Pyongan do Norte, 24,7 e 27,5. Dados históricos de pesquisa para pessoas de 15 a 49 anos registraram 65,5% dos homens e 68,3% das mulheres como casados, 0,2% dos homens e 0,7% das mulheres como divorciados e nenhuma separação registrada entre os dois grupos. Esses números não estabelecem a prevalência nacional atual. A ONU Mulheres informou que 0,1% das mulheres de 20 a 24 anos haviam se casado ou unido antes dos 18 anos, enquanto persistem grandes lacunas de dados sobre violência por parceiro e assédio sexual. O divórcio é tratado por um tribunal, e não apenas por morar separado ou iniciar um novo relacionamento. A informação oficial permite o divórcio quando uma grave quebra de fidelidade ou confiança no amor conjugal, ou outro motivo, torna impossível a continuidade do casamento. Não há informações públicas confiáveis sobre custas judiciais e prazos de processamento. Relatos oficiais antigos mencionaram cerca de 2.000 divórcios por ano durante um período histórico e não devem ser tratados como número atual. Os pais podem chegar a um acordo sobre os cuidados dos filhos; caso contrário, o tribunal decide. Em geral, uma criança menor de três anos fica com a mãe, salvo se um motivo convincente justificar outro arranjo. As informações oficiais descrevem pensões alimentícias de 10% a 30% da renda mensal, conforme o número de filhos. Bens levados ao casamento ou herdados por um dos cônjuges continuam sendo propriedade individual, enquanto o patrimônio familiar é dividido por acordo ou decisão judicial. Os cartórios cuidam do registro de casamento, e os tribunais tratam de pedidos de anulação, divórcios e disputas sobre os filhos. Comissões Populares, promotorias e outras instituições locais podem integrar as estruturas estatais de fiscalização ou execução. Não há evidências suficientes de canais independentes de reclamação, assistência jurídica, abrigos, serviços psicossociais ou estatísticas confiáveis sobre casos. Relatos de casamentos forçados ou vendidos de mulheres norte-coreanas na China dizem respeito ao tráfico de pessoas e a riscos de proteção além-fronteira, não a um percurso comum de namoro na Coreia do Norte. As evidências combinam autodeclarações oficiais, pesquisas com base em relatos de desertores e estudos especializados; portanto, as regras formais não devem ser automaticamente tratadas como prova da prática cotidiana.