Entre os perigos amplamente relevantes estão as inundações sazonais, as chuvas intensas e a erosão. Secas, tempestades, grandes incêndios e eventos tecnológicos ocorrem com padrões regionais diferentes. No leste da República Democrática do Congo, os vulcões Nyiragongo e Nyamulagira representam riscos vulcânicos específicos. As mudanças climáticas podem aumentar a intensidade e a frequência de vários perigos; conflitos, deslocamentos e infraestrutura precária de transporte, água e saúde agravam suas consequências. As epidemias dizem respeito a este tópico apenas na fronteira com o setor de saúde e não devem, em geral, ser classificadas como desastres naturais. A estrutura estatal inclui a proteção civil (Protection civile), o Conselho Nacional de Proteção Civil (Conseil de la protection civile) e a Direção-Geral de Proteção Civil (Direction Générale de la Protection Civile). A responsabilidade principal cabe ao Ministério do Interior, Segurança, Descentralização e Assuntos Costumeiros (Ministère de l’Intérieur, Sécurité, Décentralisation et Affaires Coutumières), bem como às autoridades nacionais, provinciais e locais. Ministérios setoriais e organizações internacionais apoiam operações de resgate, alojamento, água, saneamento, logística e assistência humanitária, mas não substituem a responsabilidade do Estado. O Decreto No 24/01, de 12 de fevereiro de 2024, organiza a proteção civil. A política nacional de gestão do risco de desastres foi confirmada em setembro de 2025; os Decretos Nos 38 e 39, de novembro de 2025, reforçam a estrutura institucional. A implementação prática e a coordenação ainda estão em desenvolvimento. O programa Early Warnings for All (Alerte précoce pour tous), conhecido internacionalmente como Early Warnings for All, começou na República Democrática do Congo em 28 de janeiro de 2026. Seu objetivo é criar um sistema inclusivo de alerta para múltiplos perigos em todo o país. Um roteiro e um mecanismo de coordenação estão em desenvolvimento, mas os sistemas de alerta existentes continuam fragmentados. Ainda não foi documentada de modo confiável uma cobertura nacional em tempo real. Portanto, dependendo do local, é necessário comparar informações das autoridades locais, da mídia e de parceiros humanitários. Durante um evento, a comunicação e a coordenação ocorrem por meio das autoridades locais ou provinciais e da proteção civil. Não foram documentados um número público de emergência uniforme em todo o país, prazos padronizados de evacuação, rotas fixas de evacuação ou regras gerais sobre benefícios e taxas. Quando houver um alerta, as pessoas devem sair da zona de perigo conforme as instruções locais e determinar com antecedência onde podem encontrar abrigo, água, assistência médica e transporte. Em Goma e arredores, as informações sobre monitoramento vulcânico e evacuação específicas para cada local são particularmente importantes. A recuperação é apoiada, entre outras iniciativas, pelo Projeto de Resiliência a Inundações Urbanas da RDC, ativo e financiado pelo Banco Mundial. O Projeto P508410 inclui um compromisso de 200 milhões de dólares americanos e decorre de 21 de maio de 2025 a 30 de junho de 2030. Seu foco está em Kinshasa e Kalemie e abrange capacidade de proteção contra desastres, drenagem, proteção contra erosão e das margens de rios, estradas, canais, infraestrutura crítica e recuperação pós-desastre. A área-alvo inclui aproximadamente três milhões de pessoas; isso não estabelece um padrão de infraestrutura nacional. O financiamento continua sob forte pressão. Um diagnóstico de 2026 sobre financiamento do risco de desastres estima em aproximadamente 62 milhões de dólares americanos a necessidade anual média de emergência para inundações e epidemias, enquanto o Estado disponibiliza cerca de 3,5 milhões de dólares para esse fim. Um evento grave de inundação pode gerar custos de aproximadamente 389 milhões de dólares; a probabilidade estimada de esgotamento anual do orçamento é de 61 por cento. Esses números constituem uma referência financeira combinada e não representam um compromisso de fornecer compensação ou assistência individual. Há instituições formais, mas sua capacidade prática e acessibilidade variam muito entre regiões; não foram documentados uma plataforma nacional uniforme para cidadãos, um aplicativo de alerta, um banco de dados de evacuação ou uma regra de compensação.
Desastres na República Democrática do Congo
Na República Democrática do Congo, inundações, chuvas intensas, erosão, deslizamentos de terra, secas, tempestades, vulcões, incêndios e acidentes tecnológicos representam os maiores riscos para as pessoas e a infraestrutura. O sistema estatal de proteção contra desastres está formalmente estabelecido, mas funciona de maneira desigual entre regiões e sofre com conflitos, deslocamentos e infraestrutura precária. Por isso, os alertas, a assistência e as evacuações dependem muito do local afetado e das estruturas locais ou humanitárias disponíveis.
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