Religião em El Salvador

A vida religiosa em El Salvador inclui a Iglesia Católica, igrejas evangélicas, pentecostais, batistas, Assembleias de Deus e outras, além da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, Testemunhas de Jeová e comunidades islâmicas, judaicas, bahá'ís, budistas e Krishna. Também existem práticas indígenas e sincréticas. Em geral, as pessoas frequentam uma paróquia, congregação ou templo, e a participação é voluntária. Práticas comuns incluem missas, cultos, reuniões de oração, vigílias, procissões, Via Crucis, Santo Entierro, peregrinações, festas de padroeiros, dízimos e ofertas. As contribuições costumam ser voluntárias, e não há tabela nacional de tarifas religiosas documentada. A pesquisa UCA-IUDOP de 2024 não é um censo populacional, e o Latinobarómetro 2024 apresentou números diferentes, incluindo 35% de evangélicos e 21% sem religião. Essas diferenças refletem métodos de pesquisa e não devem ser tratadas como proporções exatas da população. A Constituição protege a liberdade religiosa, sujeita à moralidade e à ordem pública. Também estabelece um Estado não confessional. A Igreja Católica tem personalidade jurídica automaticamente nos termos do Artigo 26, enquanto outras instituições religiosas podem obter reconhecimento jurídico pelo processo aplicável, administrado pelo Ministerio de Gobernación y Desarrollo Territorial (MIGOBDT). Uma solicitação de reconhecimento de igreja geralmente inclui uma ata de fundação, estatutos e documentos que comprovem a eleição da diretoria. O procedimento geral de registro de associações ou fundações é separado; as informações disponíveis indicam uma taxa de USD 34.29 e prazo de cerca de 20 dias úteis quando a solicitação está completa. Uma instituição religiosa que busca isenção de imposto de renda deve solicitar esse benefício à Dirección General de Impuestos Internos (DGII). O procedimento é gratuito e pode levar até 20 dias úteis; exige prova de personalidade jurídica, estatutos, lista de membros e documentos da diretoria. O MIGOBDT informa que as igrejas estão isentas da lei geral de associações e fundações quanto à contabilidade interna, mas ainda precisam seguir os procedimentos aplicáveis de reconhecimento jurídico e tributação. A Semana Santa tem grande visibilidade na vida pública. Quinta-feira Santa, Sexta-feira Santa e Sábado Santo são feriados remunerados para trabalhadores. O dia 6 de agosto é feriado nacional associado às Fiestas Agostinas e ao Divino Salvador del Mundo; San Salvador também observa 3 e 5 de agosto. Em outros lugares, o principal dia da festa local mais importante pode ser observado conforme o costume local. 25 de dezembro e 2 de novembro também são feriados. As informações disponíveis não documentam feriado legal nacional equivalente para outros calendários religiosos. Autoridades, municípios, empregadores e organizadores de eventos podem coordenar o trânsito e a segurança pública durante grandes procissões. Escolas e instituições de formação devem respeitar cultura e religião. As informações locais atuais não identificam uma disciplina confessional de religião obrigatória em âmbito nacional. A política educacional inclui desenvolvimento espiritual, moral e social e combate à intolerância. Instituições religiosas privadas podem ensinar suas crenças e práticas dentro dos limites de proteção à criança. A Ley para la Protección Integral de la Niñez y Adolescencia (LEPINA) protege a liberdade de pensamento, consciência e religião de crianças e adolescentes. Portanto, o ensino e as atividades religiosas dependem da instituição e do calendário escolar, e os custos escolares variam conforme o prestador. Batismo, confirmação, casamento religioso, orações e ritos funerários não estabelecem por si sós o estado civil. Um casamento civil deve ser realizado por autoridade legalmente habilitada nos termos dos Artigos 12 e 13 do Código de Família. Portanto, quando o casamento precisa ter efeito jurídico, os procedimentos civis e religiosos devem ser tratados separadamente. Sepultamentos ocorrem em cemitérios autorizados e geralmente entre 16 e 24 horas após a morte. O sepultamento dentro de um templo é proibido, exceto em criptas religiosas; a autorização do cemitério e a supervisão municipal envolvem as autoridades pertinentes. O diálogo religioso é principalmente informal e baseado em eventos. Um diálogo constitucional de 2021 reuniu 12 igrejas e comunidades, incluindo representantes católicos, das Assembleias de Deus, do Tabernáculo Bíblico Batista, episcopais, presbiterianos, santos dos últimos dias, islâmicos e Krishna. A participação depende de convite, e as informações disponíveis não identificam um órgão estatal permanente de diálogo religioso nem um conselho inter-religioso nacional. Atividades religiosas também são permitidas em prisões sob condições definidas pela administração penitenciária, e a lei penal protege cerimônias religiosas e o respeito aos sepultamentos.