Saúde em El Salvador

O Ministério da Saúde (MINSAL) dirige a assistência pública, a prevenção, a vigilância sanitária e a regulamentação em El Salvador. Seu modelo de Atenção Primária Integral à Saúde (APSI) oferece promoção da saúde, prevenção, tratamento de rotina, reabilitação, serviços de saúde ambiental, vacinação, injeções, cuidados de feridas e pequenas cirurgias. O Sistema Nacional Integrado de Saúde (SNIS) articula os serviços públicos de saúde. As Redes Integrais e Integradas de Serviços de Saúde (RIISS) conectam estabelecimentos de diferentes níveis, enquanto um Sistema Básico Integral de Saúde (SIBASI) coordena os serviços em sua área. Uma Unidade Comunitária de Saúde da Família (UCSF) costuma ser o primeiro ponto de contato com o sistema público. Uma UCSF intermediária também pode oferecer odontologia e serviços laboratoriais. Os estabelecimentos especializados oferecem atendimento especializado mais abrangente. Os Promotores de Saúde apoiam a prevenção, o trabalho com famílias e comunidades e as visitas domiciliares. O sistema público também inclui o FOSALUD, Fundo Solidário para a Saúde, e outros prestadores públicos, como ISBM e COSAM. O cuidado comunitário ou familiar pode apoiar o bem-estar cotidiano, mas não equivale clinicamente à assistência de profissionais de saúde. O Instituto Salvadorenho do Seguro Social (ISSS) atende contribuintes, pensionistas e dependentes elegíveis. Em geral, os usuários do ISSS devem comparecer ao centro designado para seu endereço para atendimento de clínica geral e odontologia. O atendimento especializado normalmente exige uma guia de encaminhamento da clínica geral, além dos documentos de identificação e agendamento exigidos. Prestadores privados complementam os serviços públicos e do ISSS; seus preços, sistemas de agendamento e condições de acesso dependem de cada prestador. O atendimento público do SNIS é oferecido sem cobrança, mas o nível de serviço, a capacidade, o sistema de agendamento e o horário de funcionamento determinam o percurso prático. Os horários do MINSAL variam conforme o estabelecimento. Unidades do FOSALUD ampliam o acesso ao primeiro nível à noite, nos fins de semana ou feriados, dependendo do local. Um inventário publicado listava 184 UCSF, incluindo 73 com serviço 24 horas e 111 que atendiam nos fins de semana ou feriados, mas esse inventário é de 2022 e os horários atuais precisam ser confirmados. O ISSS também publica uma lista de centros 24 horas que varia conforme o hospital e a unidade. A prevenção inclui o calendário nacional de vacinação de 2026. Ao nascer, devem ser administradas as vacinas BCG e contra hepatite B nas primeiras 24 horas. Aos 2, 4 e 6 meses, as crianças recebem a vacina hexavalente, além da vacina contra rotavírus aos 2 e 4 meses. Aos 12 meses, o calendário inclui sarampo, caxumba e rubéola (SPR) e uma dose de reforço pneumocócica 20-valente. Aos 15 meses, inclui hepatite A e varicela; aos 18 meses, reforço da hexavalente e SPR; e aos 4 anos, DPaT-IPV e varicela. A vacinação contra HPV abrange meninas de 9 a 18 anos e meninos de 9 a 11 anos. A vacina Td é administrada a cada 10 anos a partir dos 10 anos de idade. Durante a gravidez, o calendário inclui vacinação contra VSR entre 28 e 36 semanas, vacina contra influenza na primeira consulta de acompanhamento da gravidez e Tdap conforme o calendário vigente. A vacinação contra febre amarela e raiva humana pode ser indicada para viagens ou riscos específicos de exposição. A prevenção e a detecção precoce também incluem testes de HPV cervical, com coleta pelo profissional ou autocoleta onde disponível. O tratamento ablativo costuma estar disponível no primeiro nível, enquanto casos complexos exigem encaminhamento. O HEARTS apoia o atendimento à hipertensão, e protocolos padronizados de 2026 abrangem hipertensão, diabetes tipo 2, doença renal crônica, obesidade e dislipidemia. Os serviços de saúde mental estão sendo oferecidos de forma descentralizada, com prevenção, tratamento e reabilitação, inclusive no Centro Polivalente de Atenção Psicossocial e no Hospital Nacional Psiquiátrico. A vigilância do MINSAL abrange riscos transmissíveis e não transmissíveis, com programas especializados para tuberculose, HIV e ETMI-Plus. Para atendimento não emergencial, o percurso habitual começa em uma UCSF ou outro serviço do primeiro nível. Quando a complexidade exige, o prestador encaminha o caso pela rede SIBASI e RIISS para atendimento de segundo ou terceiro nível ou para um hospital nacional. A rede hospitalar do MINSAL e o diretório oficial mostram diferenças regionais. O SIS-Telesalud oferece triagem, orientação e consulta por telefone, agendamento remoto, telemonitoramento, apoio em saúde mental e encaminhamentos pelo número 131 em todas as regiões. Em 2024, o serviço registrou 14.957 usuários, 5.160 consultas remotas e 1.395 contatos de saúde mental. Para emergências, o Sistema de Emergências Médicas (SEM) 132 oferece triagem médica por telefone, atendimento no local da ocorrência, estabilização pré-hospitalar e transporte ao hospital. O fornecimento de medicamentos segue a Lei de Medicamentos (LOM), as regras do MINSAL e o sistema nacional de abastecimento SINAB, mas os estoques variam de um estabelecimento para outro. Os prazos das receitas do ISSS também variam conforme o tipo: receitas brancas e azuis são válidas por 24 horas; receitas amarelas de repetição são atendidas desde três dias antes até três dias depois da data de emissão; e receitas verdes para medicamentos controlados são atendidas em até dois dias. Medicamentos de repetição do ISSS podem ser entregues em todo o país na residência ou no local de trabalho por meio do Punto Seguro ou do Serviço Social. Após o tratamento, um Informe de Alta e o prontuário clínico apoiam a continuidade do cuidado. O sistema SIS oferece funções digitais de agendamento, farmácia, laboratório, diagnóstico por imagem e documentação clínica à medida que a interoperabilidade se expande. Condições crônicas exigem avaliações regulares, continuidade da medicação e telemonitoramento ou encaminhamento quando os sintomas pioram. O acompanhamento de saúde mental pode incluir atendimento ambulatorial, terapia individual ou em grupo, intervenção em crises, acompanhamento remoto e internação quando necessário. Serviços do primeiro nível podem organizar visitas domiciliares para pessoas idosas, com mobilidade reduzida, em fase terminal ou de outra forma vulneráveis. A norma citada prevê visitas pelo menos a cada seis meses para pessoas frágeis e dependentes. Os cuidados paliativos podem ser coordenados entre os serviços de primeiro nível e uma Unidade de Cuidados Paliativos (UDCP) ou hospital, incluindo tratamento da dor, monitoramento domiciliar dos sintomas com consentimento, apoio à família e aos cuidadores e internação quando os sintomas não podem ser controlados em casa. Os usuários dos serviços de saúde têm direito a atendimento sem discriminação, oportuno e de qualidade; a informações compreensíveis sobre diagnóstico, prognóstico, alternativas e riscos; ao consentimento informado; à confidencialidade; a uma segunda opinião; e a cópias do prontuário clínico ou do relatório de alta. Podem registrar reclamações junto à UDS ou ODS. Os usuários devem fornecer informações verdadeiras, tratar a equipe com respeito, seguir as instruções de tratamento e higiene, usar os medicamentos de forma racional e registrar por escrito uma recusa ou alta voluntária caso rejeitem o atendimento recomendado. Não é possível generalizar os tempos de espera, a disponibilidade de medicamentos e os horários reais para todo o país; portanto, consulte o diretório pertinente do MINSAL, a lista do FOSALUD ou as informações do ISSS antes de se deslocar.