Natureza na Eritreia

A geografia natural da Eritreia muda em distâncias curtas. A Depressão de Danakil situa-se cerca de 100 metros abaixo do nível do mar. As Terras Baixas Orientais e a planície costeira do Mar Vermelho conduzem à Escarpa Oriental e ao Planalto das Terras Altas, onde as altitudes costumam atingir 2.000 a 2.400 metros e o Emba Soira se eleva a 3.018 metros. As Terras Baixas Ocidentais, os sistemas fluviais Gash, Barka, Anseba e Setit, o Arquipélago de Dahlak e a zona costeira de Buri-Irrori-Hawakil acrescentam habitats fluviais, insulares, de mangal, coral e ervas marinhas. A Eritreia tem um clima quente e geralmente árido. A precipitação média anual é de cerca de 380 milímetros, com menos de 50 milímetros em partes da costa e mais de 1.000 milímetros em troços da Escarpa Oriental. Mais de 90% do país recebe menos de 450 milímetros por ano. A elevada evaporação potencial cria um défice hídrico persistente. Ainda assim, chuvas intensas podem provocar cheias repentinas, enquanto secas, calor, tempestades, desertificação e incêndios florestais afetam os ecossistemas e os meios de subsistência. Os matos e matagais cobrem cerca de 53.400 quilómetros quadrados, ou 42,4% da base de dados de cobertura do solo registada. Os prados cobrem cerca de 25.700 quilómetros quadrados, os bosques abertos cerca de 11.200, a agricultura cerca de 7.700, os bosques densos cerca de 4.600 e as florestas ribeirinhas cerca de 1.900. Os mangais ocupam cerca de 100 quilómetros quadrados, enquanto as terras áridas cobrem cerca de 18.700. Estes valores baseiam-se principalmente em dados de 1997 e 2008; por isso, não é possível medir com fiabilidade as alterações atuais em todas as zonas. Entre os habitats prioritários contam-se as florestas de Juniperus e Olea de Semienawi-Debubawi Bahri, o corredor fluvial e de elefantes de Gash-Setit, a Península de Buri, o sistema costeiro e insular de Irrori-Hawakil, o estuário de Berasole, os habitats marinhos de Dahlak e os encerramentos geridos pelas comunidades. A biodiversidade eritreia inclui o burro-selvagem-africano na região de Danakil, os elefantes de Gash-Setit, Olea africana e Juniperus procera. A vida marinha inclui tartarugas, dugongos, tubarões, baleias, golfinhos, corais, mangais, ervas marinhas, algas marinhas e aves migratórias ou nidificantes. A documentação disponível regista cinco espécies de tartarugas marinhas, incluindo espécies classificadas como ameaçadas, criticamente ameaçadas ou vulneráveis. Um inventário marinho registou 1.367 espécies, embora muitos grupos taxonómicos ainda não tenham sido avaliados. As principais pressões são a perda e fragmentação de habitats, a desflorestação para lenha, carvão vegetal e madeira, o sobrepastoreio, a expansão agrícola, os assentamentos, as infraestruturas e a mineração. As pressões marinhas incluem a sobrepesca, a pesca ilegal, a pesca de arrasto, a exploração de pepinos-do-mar e tubarões, o corte e pastoreio em mangais, o plástico, o petróleo, os esgotos e o escoamento agrícola. As espécies invasoras e as doenças acrescentam outros riscos. O aquecimento dos oceanos, a acidificação e a subida do nível do mar afetam os ecossistemas costeiros; a onda de calor de 2023 foi associada a um branqueamento extenso e à mortalidade dos corais. A Estratégia e Plano de Ação Nacional para a Biodiversidade Atualizados para 2026-2030 não comprovam a existência de um sistema nacional de áreas protegidas plenamente operacional na Eritreia. A Diretiva MLWE/02/2023 atribui responsabilidades por estas áreas. Entre as zonas abrangidas por diretiva ou de facto contam-se Semienawi-Debubawi Bahri, com cerca de 110.000 hectares; o Santuário de Elefantes de Gash-Setit, com cerca de 44.270 hectares; e a zona marinha e costeira de Buri-Irrori-Hawakil, com cerca de 154.000 hectares. Os encerramentos geridos pelas comunidades cobrem cerca de 244.000 hectares, e há oito outras propostas que abrangem cerca de 391.972 hectares. O objetivo nacional é proteger 10% da superfície terrestre e das águas territoriais até 2030, mas as áreas planeadas não são o mesmo que áreas legalmente designadas e plenamente geridas. O Departamento do Ambiente, no Ministério da Terra, da Água e do Ambiente, coordena a política de biodiversidade, a avaliação de impacto ambiental e os compromissos internacionais relativos à biodiversidade. O Ministério da Agricultura trata das florestas, da agrobiodiversidade, da conservação genética, da desertificação e das convenções pertinentes sobre o comércio da vida selvagem. A Autoridade Florestal e de Vida Selvagem gere as florestas terrestres, a vida selvagem, as autorizações e as áreas protegidas terrestres. O Ministério dos Recursos Marinhos gere a biodiversidade marinha, costeira e insular e as pescas. As autoridades das zobas, sub-zobas e kebabis, as comunidades, as instituições de investigação e os organismos de formação também participam na implementação. As comunidades são reconhecidas como guardiãs e beneficiárias, e os conhecimentos consuetudinários, os encerramentos locais e a monitorização integram as práticas de conservação. As pessoas utilizam os recursos naturais para o pastoreio, a agropecuária, a agricultura de sequeiro, a pesca, a lenha, o carvão vegetal, os produtos florestais não madeireiros e as hortaliças silvestres. A recolha, o transporte, a importação, a exportação e a exploração de produtos florestais ou da vida selvagem exigem autorizações ao abrigo da Proclamação 155/2006 e dos Avisos Legais 111-112/2006. As regras da pesca preveem licenças, épocas e zonas de defeso, restrições a equipamentos e proibições relativas a espécies ameaçadas ou protegidas. Não foi encontrada uma tabela nacional fiável de preços para as entradas em zonas naturais ou autorizações de uso de recursos; as regras de acesso, as infraestruturas e as taxas variam consoante o local e a prática local. As atividades ligadas à natureza incluem natação no litoral, snorkeling, mergulho, navegação de recreio, vela, caminhadas e observação de aves ou vida selvagem, sobretudo nas zonas de Dahlak e do Mar Vermelho, em Semienawi-Bahri e em Buri-Irrori-Hawakil. O desenvolvimento turístico deve ficar subordinado às salvaguardas dos habitats e das espécies. A invasão de pastagens pelo gado em Gash-Setit, a competição entre animais selvagens, gado e pessoas na região de Danakil, os assentamentos, o pastoreio e a seca podem gerar conflitos entre pessoas e animais selvagens. Não há provas de um sistema universal de compensação ou repartição de benefícios; estão planeadas, para 2027-2030, medidas comunitárias de resolução de conflitos e um mecanismo de repartição de benefícios para as áreas protegidas. Estão igualmente planeadas campanhas de sensibilização para a biodiversidade, formação de guardas-florestais e batedores de vida selvagem, trabalho de extensão e integração dos conhecimentos científicos e tradicionais, mas as lacunas na taxonomia, na monitorização e na capacidade institucional continuam a ser significativas.