Compras em Essuatíni

Os canais formais de compras incluem Super-Spar, Shoprite, Pick n Pay, centros comerciais, complexos comerciais, lojas de conveniência e lojas generalistas. As pequenas lojas, spazas, bancas, mercados, vendedores ambulantes e vendedores de produtos agrícolas ou artesanato oferecem acesso adicional, sobretudo a bens do dia a dia e produtos locais. Uma spaza é uma pequena loja de bairro. Um vendedor ambulante ou comerciante itinerante vende bens diretamente numa banca, num carrinho ou num local móvel. A Buy Eswatini funciona como mercado digital local para produtos e vendedores. Os produtos alimentares e bens domésticos básicos encontram-se em supermercados, lojas locais, spazas, mercados, explorações agrícolas ou vendedores de produtos e vendedores de comida. O vestuário vende-se em lojas como Jet, Mr Price, Woolworths, Truworths e Edgars, bem como em bancas, mercados e vendedores de artesanato. Os produtos de higiene pessoal e os artigos domésticos são normalmente comprados em supermercados, lojas de conveniência e lojas generalistas. A tecnologia está disponível em lojas formais, centros comerciais, vendedores online e spazas de telemóveis, uma categoria reconhecida de licença comercial informal. A moeda de Essuatíni é o lilangeni, representado por E; a forma plural é emalangeni. Um lilangeni tem o mesmo valor que um rand sul-africano. Os preços variam conforme o produto, vendedor, localização e canal de venda; ao comparar, considere o valor final, o transporte e quaisquer custos de entrega ou serviço. O dinheiro continua a ser um método de pagamento preferido no comércio a retalho. Também são utilizados cartões e terminais de ponto de venda, serviços bancários pela Internet e móveis e dinheiro móvel. Entre os prestadores de pagamento licenciados pelo Central Bank of Eswatini estão a MTN Fintech, E-Mali, Instacash, os serviços de dinheiro móvel da Shoprite e a DeltaPay. O EPS Fast Payments está em funcionamento no país desde dezembro de 2024 e permite transferências entre contas e carteiras digitais. No período de referência de 2024/25, o Central Bank registou 12,9 milhões de transações de dinheiro móvel, no valor de E2,8 mil milhões, e 742 379 clientes registados. Comunicou aumentos de 17,4% no volume de transações e 9,1% no valor em comparação com o período anterior. O Central Bank alerta para mensagens falsas, partilha de PIN e fraudes com dinheiro móvel. O Digital Lilangeni não foi emitido. Os vendedores online devem fornecer dados de contacto, as principais características do produto, o preço total incluindo transporte, impostos e taxas, um método de pagamento seguro, as condições do contrato e um registo da transação. O processo de compra deve permitir ao cliente rever, corrigir ou retirar o pedido antes de o apresentar. A Electronic Communications and Transactions Act 2022 prevê regras de cancelamento e de período de reflexão, mas deve confirmar-se a notificação atual da sua entrada em vigor antes de se confiar nessas regras. Quando as disposições aplicáveis estiverem em vigor, o incumprimento dos requisitos de informação ou do processo de encomenda online pode permitir o cancelamento no prazo de 14 dias; um período de reflexão de 7 dias começa, em geral, após a receção dos bens ou a celebração do contrato de serviços. As exceções incluem entregas de alimentos e de bens de consumo quotidiano, produtos perecíveis, bens personalizados e software, áudio, vídeo, livros ou periódicos sem selo de segurança. O comprador pode ter de pagar os custos diretos da devolução, e o reembolso pode demorar até 30 dias. Em geral, uma encomenda deve ser concluída no prazo de 30 dias; após um atraso, o comprador pode dar um aviso escrito de 7 dias para cancelar. A Fair Trading Act 2001 e a Competition Act 2007 apoiam o tratamento justo nas compras dos consumidores. A Eswatini Competition Commission trata de reclamações gerais sobre bens e retalhistas. Guarde o recibo, contacte primeiro o vendedor e registe a resposta. A reclamação à Comissão é gratuita; um processo amigável pode demorar cerca de duas semanas, enquanto um processo contestado pode levar até 90 dias úteis. As reclamações sobre serviços financeiros e pagamentos devem ser dirigidas primeiro ao prestador e, depois, à função de proteção do consumidor relevante do Central Bank ou, quando aplicável, à Financial Services Regulatory Authority. As reclamações sobre TIC e serviços de correio devem ser dirigidas primeiro ao prestador e, depois, à Eswatini Communications Commission. Não existe um direito geral nacional de devolução de 14 dias para compras presenciais; por isso, a política de devoluções do vendedor e os factos do litígio são relevantes. As normas da Eswatini Standards Authority são geralmente voluntárias, a menos que uma lei, regulamento técnico ou contrato as torne vinculativas. A certificação de produtos e a marca Ingelo são provas voluntárias relacionadas com a qualidade. As regras sobre sacos de plástico regulam a produção, importação e utilização, promovem a reutilização e reciclagem e preveem uma taxa no ponto de venda em lojas, supermercados, estações de serviço e outros estabelecimentos. A orientação política inclui a proibição de sacos com espessura inferior a 24 micrómetros e a melhoria da separação de resíduos e das práticas de economia circular, mas não há fundamento para presumir uma proibição nacional total ou uma rede de reciclagem plenamente disponível.