Aprendizagem profissional na Etiópia

Na Etiópia, a formação técnica e profissional (technical and vocational training — TVT), também frequentemente chamada Ensino e Formação Técnico-Profissional (Technical and Vocational Education and Training — TVET), inclui aprendizagem em instituições, aprendizagem cooperativa e aprendizagem no local de trabalho. A aprendizagem profissional funciona como uma modalidade de formação baseada no trabalho, mas a sua organização prática continua fragmentada e não há evidência de um registo nacional uniforme de aprendizagem. Um programa pode ligar uma empresa a uma instituição pública ou privada acreditada de TVT, ou decorrer como aprendizagem no posto de trabalho e formação cooperativa. A formação cooperativa combina teoria e prática de acordo com uma norma ocupacional. Em geral, a participação de empresas baseia-se em benefícios partilhados, enquanto as empresas públicas e os programas de desenvolvimento têm a obrigação de proporcionar formação cooperativa. O Ministério do Trabalho e Competências (Ministry of Labor and Skills — MoLS) assegura a orientação nacional, mas a prestação também é influenciada por organismos regionais, Centros de Competência, instituições acreditadas e formadores de empresas. A Proclamation 954/2016 refere a Federal TVET Agency, enquanto o trabalho estratégico atual está associado ao MoLS. O Quadro de Qualificações do Ensino e Formação Técnico-Profissional da Etiópia (Ethiopian TVET Qualification Framework — ETQF) organiza a progressão profissional do Nível 1 ao Nível 5. Os requisitos de acesso dependem do programa e da instituição; um exemplo de currículo oficial de Nível 1 exige pelo menos o 10.º ano, mas não foi demonstrado um limite nacional uniforme de idade. As formações de TVT descritas nas informações nacionais sobre o sistema duram frequentemente entre um e três anos, enquanto a duração, os calendários e as regras de progressão específicos da aprendizagem têm de ser verificados junto da instituição ou região responsável. A estratégia de 2025 define uma meta de cerca de 70% de aprendizagem prática, mas a qualidade no local de trabalho pode ser reduzida por supervisão fraca, formadores da indústria com qualificações insuficientes, barreiras linguísticas ou equipamento desatualizado. As áreas relevantes incluem construção, indústria transformadora, agricultura, agricultura urbana, mineração artesanal, comércio, hotelaria e turismo, produção têxtil e de vestuário e competências digitais ou verdes, com a oferta regional influenciada pela procura do mercado de trabalho. O acesso é desigual: em 2024, cerca de 40,7% das Woredas, isto é, dos distritos etíopes, não tinham acesso à TVT, especialmente em comunidades rurais e pastoris. Os orçamentos públicos apoiam o setor, enquanto a estratégia de financiamento inclui partilha de custos planeada, financiamento do setor privado, receitas próprias, fundos comuns e distribuição de recursos baseada no desempenho; os custos efetivos dos cursos, materiais, transporte e avaliação variam conforme o prestador e a região. Uma avaliação interna pode ser seguida por uma avaliação de competência profissional num centro acreditado de avaliação ou Centro de Competência. O reconhecimento da aprendizagem prévia (Recognition of Prior Learning — RPL) pode apoiar candidatos que adquiriram competências profissionais fora da TVT formal, mas a formação interna de uma empresa não produz automaticamente um COC. A conclusão bem-sucedida da avaliação de competência profissional pode resultar num COC reconhecido a nível nacional e facilitar o acesso ao trabalho, sem criar um direito automático a emprego.