Religião na Etiópia

A vida religiosa varia muito conforme a região. A Igreja Ortodoxa Etíope Tewahedo (EOTC, na sigla em inglês) tem presença particularmente forte em Tigré e Amhara. O islamismo é especialmente expressivo em Afar, Somali e partes de Oromia. As igrejas protestantes têm presença significativa em Gambella, na antiga área da SNNP, em partes de Oromia e em Benishangul-Gumuz. Adis Abeba e outras áreas urbanas são religiosamente plurais. Waaqeffanna é uma religião indígena oromo. As comunidades Beta Israel estão associadas sobretudo a Amhara e Gondar, Kechene e Adis Abeba, enquanto comunidades rastafáris são particularmente visíveis em Adis Abeba e Shashemene. A filiação religiosa não determina automaticamente a etnia nem a posição política. O censo nacional de 2007 registrou 43,5% de ortodoxos, 33,9% de muçulmanos, 18,5% de protestantes, 0,7% de católicos, 2,7% de adeptos de religiões tradicionais e 0,6% de outras filiações. Não há um censo religioso nacional confiável mais recente, por isso esses números podem já não descrever a população atual com precisão. Entre as principais instituições estão a EOTC, o Conselho Supremo de Assuntos Islâmicos da Etiópia (EIASC, na sigla em inglês), a Igreja Evangélica Etíope Mekane Yesus, a Igreja Etíope Kale Hiwot e o Conselho Inter-religioso da Etiópia (IRCE, na sigla em inglês). O Ministério da Paz, por meio da Direção de Assuntos Religiosos e Confessionais, trabalha com entidades religiosas, registra organizações religiosas e apoia o diálogo e a prevenção de conflitos. O IRCE conecta várias comunidades importantes, enquanto a Comissão Nacional de Diálogo da Etiópia envolveu instituições religiosas em esforços de reconciliação e construção de consensos. A prática religiosa pode incluir culto, oração, ensino, jejum, procissões, peregrinações, visitas a igrejas ou mosteiros e participação em mesquitas. A liturgia da EOTC é celebrada principalmente em ge'ez, e o calendário etíope orienta muitas celebrações. O jejum da EOTC e a Páscoa, chamada Fasika, são práticas centrais. As comunidades muçulmanas observam o Ramadã, a oração de sexta-feira (Jumu'ah), o Mawlid, o Eid al-Fitr e o Eid al-Adha. Nos termos da Proclamação nº 1334/2024, os feriados religiosos nacionais incluem Meskel, em 27 de setembro; Natal, em 7 de janeiro; Epifania ou Timkat, em 19 de janeiro; Sexta-feira Santa; Páscoa; Mawlid; Eid al-Fitr; e Eid al-Adha. As datas islâmicas seguem o calendário lunar. Em geral, instituições públicas e privadas fecham nos feriados religiosos oficiais, que são remunerados, embora os serviços de emergência continuem disponíveis. O artigo 11 da Constituição separa o Estado da religião e prevê a não interferência mútua. O artigo 27 protege a liberdade de escolher, mudar, ensinar e praticar uma religião, em público ou em privado, e proíbe a coerção. Os pais podem proporcionar educação religiosa e moral aos filhos. As restrições exigem base legal e uma finalidade pertinente, como segurança pública, saúde, educação, moralidade, paz ou proteção dos direitos de outra pessoa. A difamação religiosa e o incitamento são proibidos por lei. Uma organização religiosa que pretenda obter registro legal solicita-o à Direção de Assuntos Religiosos e Confessionais do Ministério da Paz. A documentação normalmente inclui um estatuto de fundação, documentos de identificação dos fundadores, um endereço permanente, informações sobre a direção e as reuniões, dados financeiros, o nome e o logotipo propostos e as filiais planejadas. A publicação local normalmente abre um prazo de objeção de 20 dias úteis. Em geral, organizações registradas renovam o registro pelo menos a cada cinco anos e apresentam relatórios anuais de atividades e finanças. Relatórios atuais mencionam limites de 1.000 membros para uma entidade religiosa e de 500 para um ministério ou uma associação, mas os requisitos antigos e novos diferem; por isso, a Direção deve confirmar qual limite se aplica antes do pedido. Não há uma taxa nacional uniforme de registro estabelecida de forma confiável. O registro legal pode apoiar pedidos de terrenos para culto e cemitérios. O Estado federal é proprietário das terras, mas a atribuição também envolve autoridades regionais e locais; os impostos anuais locais sobre terrenos variam conforme a zona. O culto e as atividades rituais são geralmente financiados por doações comunitárias ou institucionais, e não por um pagamento estatal padrão. Escolas religiosas podem funcionar sob a responsabilidade de igrejas ou mesquitas, enquanto escolas públicas e privadas não religiosas não oferecem ensino religioso nem oração. Instituições de ensino religioso podem incluir uma componente secular sob supervisão do Ministério da Educação. As tradições das escolas ligadas à EOTC podem incluir oração, memorização e estudo de ge'ez, da Bíblia, da história da Igreja, de teologia e de direito canônico; o acesso, as taxas e o reconhecimento dependem da instituição. Os eventos da vida podem incluir batismo, rituais de atribuição de nome ou bênção, comunhão, confissão, casamentos na igreja, casamento e rituais de oração muçulmanos, funerais e cerimônias memoriais. Uma cerimônia religiosa não substitui automaticamente o registro civil. O casamento exige o consentimento livre e pleno de ambos os cônjuges, e casamentos religiosos ou consuetudinários podem ser reconhecidos legalmente nos termos da legislação aplicável. Processos religiosos ou consuetudinários de resolução de disputas exigem o consentimento das partes; os tribunais da Sharia tratam de questões de estado pessoal quando ambas as partes são muçulmanas e consentem. Esses tribunais não substituem os tribunais ordinários em processos civis e criminais em geral. O acesso não é uniforme em toda a Etiópia. Relatórios de 2023 documentaram violência contra centros e comunidades religiosas, incluindo comunidades da EOTC, muçulmanas e protestantes, com relatos de destruição de mesquitas, deslocamentos e ataques por agentes estatais e não estatais, particularmente em Oromia, Amhara, Etiópia Central e Tigré. A segurança, o transporte, a infraestrutura e as condições de conflito podem determinar se alguém consegue chegar a um local de culto, escola, cemitério ou autoridade religiosa. Conflitos que envolvem religião também podem envolver etnia, política e recursos; por isso, não devem ser explicados apenas pela religião.