Arte no Gabão

As artes visuais no Gabão incluem pintura, escultura, cerâmica, artes gráficas, fotografia e artes aplicadas. Máscaras tradicionais, trabalhos em madeira, têxteis e objetos podem funcionar tanto como patrimônio cultural quanto como arte ou artesanato artístico (artisanat d’art). A ENAM, instituição gabonesa de formação artística, oferece uma via formal de formação. Museus, exposições, oficinas, residências e o contato direto com instituições culturais são outras formas de acesso. A música combina práticas tradicionais, rituais, populares e urbanas. Mvet Oyeng utiliza um instrumento de cordas que combina harpa e cítara, com epopeias cantadas ou interpretadas e mbôm-mvet. Sua forma sagrada envolve iniciação, enquanto sua forma popular aparece em celebrações públicas e em palcos modernos. Mvet Oyeng foi inscrito na Lista Representativa da UNESCO em 2025. Música, literatura e performance podem se sobrepor, pois as epopeias orais podem ser cantadas, narradas e encenadas. A literatura inclui escrita em francês e tradições orais, como contos, lendas, poesia e epopeias. O Departamento de Literatura Moderna da Université Omar Bongo (UOB) e programas do Institut français du Gabon (IFG), como o Salon du livre, o café littéraire e Les matitis, oferecem pontos de acesso documentados. O cinema é uma área institucional estabelecida, mas continua sendo um setor emergente. O IGIS, estabelecimento público cultural e industrial, apoia a produção e a distribuição de obras gabonesas de cinema, audiovisual e multimídia, a coprodução e a codistribuição, a preservação e restauração de arquivos, a pesquisa, a experimentação e a formação cinematográfica. Os custos e os cronogramas de produção dependem do projeto, do produtor, do acordo de cooperação ou do festival. As artes performativas incluem teatro, dança, coreografia, espetáculos ao vivo e performances ritualizadas. Programas do IFG, como o Festival Coup de Théâtre, reúnem companhias, autores, diretores e artistas gaboneses e já incluíram debates sobre direitos autorais e desenvolvimento do setor. Colaborações remuneradas devem contar com contratos formais. A arquitetura é tratada por meio das práticas profissionais de arquitetura e construção: obras arquitetônicas, plantas, maquetes e edifícios podem receber proteção de direitos autorais, mas as evidências disponíveis não estabelecem uma instituição artística ou uma estrutura de mercado nacional específica para arquitetura. O design inclui artes aplicadas bidimensionais e tridimensionais, objetos utilitários, produção artesanal e industrial, moda, figurinos e design de identidade. Um concurso nacional de 2026 para uma roupa tradicional oficial associou saber-fazer, inovação e desenvolvimento profissional de jovens criadores e artesãos. A fotografia inclui trabalhos artísticos e documentais. Exposições e residências oferecem oportunidades de acesso; retratos encomendados exigem acordo explícito sobre o uso pretendido. A arte digital inclui criações literárias e artísticas feitas com ferramentas informáticas ou eletrônicas; softwares e bases de dados também recebem proteção legal. O IGIS tem uma função multimídia, e projetos do IFG conectaram formas tradicionais ao design digital, mas não há registro, prêmio ou sistema de financiamento nacional específico para arte digital documentado. O Musée National des Arts, Rites et Traditions du Gabon é um estabelecimento cultural público sediado em Libreville. Ele coleta, preserva, protege e administra ritos, tradições, culturas e obras de arte. Seus recursos incluem fundos públicos, receitas próprias, contribuições de parceiros, doações e legados. O Senado aprovou uma reforma do museu em 2026. O Ministério responsável pela cultura trabalha com órgãos que incluem a Direction Générale de la Culture, a Direction Générale du Patrimoine Culturel, a ENAM, a UOB, o IGIS e o Musée National; o IFG é um importante espaço para exposições, cinema, literatura, música, teatro e residências, mas não é o museu nacional do Gabão. Não há no Gabão um portal nacional de arte documentado, uma rede de escolas de arte plenamente distribuída, um mercado de arte nacional transparente ou estatísticas nacionais de arte consolidadas. O mercado é fragmentado e parcialmente informal. O quadro jurídico reconhece galerias, editoras, produtoras, colecionadores, conservadores, restauradores, promotores culturais, agentes, gestores e distribuidores. Empreendedores culturais podem produzir, vender, publicar, expor, exportar ou distribuir obras digitalmente. O artesanato artístico (artisanat d’art) tem funções administrativas próprias, incluindo carteira de artesão, certificados de autenticidade e apoio relacionado à exportação, ao financiamento e à promoção. Nos termos da Ordonnance 0011/PR/2024, a proteção começa com a criação e não depende de um formulário de registro. Os direitos morais e patrimoniais abrangem obras artísticas e digitais, artes aplicadas e expressões culturais tradicionais. As expressões tradicionais são consideradas parte do patrimônio nacional sem limite de tempo. A execução pública comercial ou a reprodução de obras tradicionais exige declaração, autorização de uma organização de gestão coletiva aprovada (OGC) e pagamento de royalties. Certas atividades exigem licença prévia, e artistas e outros agentes culturais podem precisar de registro nacional ou carteira profissional. O quadro também prevê contratos de trabalho ou comerciais, remuneração justa por valor fixo ou proporcional, indenização por rescisão abusiva, formação e espaços adequados para o trabalho artístico. Artistas podem trabalhar por conta própria ou sob contrato de trabalho. As evidências disponíveis não estabelecem uma taxa nacional única para inscrição, formação, exposição, licenciamento ou financiamento artístico. Portanto, custos e prazos vêm da chamada, do programa, do contrato, da instituição ou do projeto pertinente. Alguns formatos do IFG oferecem explicitamente entrada gratuita. Antes de usar, vender, exportar ou apresentar publicamente uma obra, o criador deve confirmar o titular dos direitos, a autorização da OGC, a licença, o contrato e qualquer registro profissional ou artesanal exigido.