Aprendizagem profissional no Gabão

O Gabão tem um marco jurídico estabelecido para a aprendizagem, mas sua oferta varia entre centros públicos, centros privados autorizados, centros integrados a empresas, oficinas-escola, empresas e artesãos aprovados. Os percursos locais podem ser descritos como formação profissional, ensino técnico e profissional, formação inicial, formação em alternância ou aprendizagem. Existem programas residenciais e programas em alternância. A alternância combina teoria em um centro ou outra estrutura autorizada com prática profissional em uma empresa ou sob a orientação de um mestre artesão. Os programas profissionais em tempo integral também incluem prática no local de trabalho. Entre as áreas comuns estão construção, obras públicas, carpintaria e processamento de madeira, produção mecânica, soldagem, caldeiraria, eletrotécnica, eletrônica, manutenção industrial, máquinas, refrigeração e ar-condicionado, agricultura, mineração, processamento de alimentos, energia renovável e tecnologias da informação e comunicação. Os centros de Nkok oferecem formação prática por setor, estágios, aprendizagem e contatos com empregadores em áreas como construção e obras públicas e tecnologias da informação e comunicação. As regras de admissão dependem do percurso. O ingresso geral em um centro de formação profissional pode começar aos 14 anos. A aprendizagem regida pelo Código do Trabalho normalmente começa aos 16 anos, embora o Ministério da Educação possa conceder uma exceção para jovens de 14 a 15 anos. O percurso de aprendizagem em tecnologias da informação de Nkok também aceita candidatos a partir dos 14 anos. O avanço no ensino secundário pode ligar o fim do ensino fundamental II a um Certificado de Qualificação Profissional (CQP) ou Certificado de Aptidão Profissional (CAP), um percurso do segundo ciclo ao Brevet de Estudos Profissionais (BEP) e o ensino médio a um Brevet de Técnico (BT), Brevet Profissional (BP) ou Bacharelado Profissional (Bac pro). Um bacharelado ou equivalente pode dar acesso a um Brevet de Técnico Superior (BTS), Diploma de Técnico Superior (DTS), diploma universitário de tecnologia ou estudos de engenharia. O regime de aprendizagem exige contrato escrito. O pai, a mãe ou o tutor legal assina ou valida o contrato de um menor, e o ministério responsável pelo Trabalho deve aprová-lo. O aprendiz segue as instruções do mestre artesão ou do empregador, participa da formação exigida no centro e na empresa e realiza atividades relacionadas à profissão dentro de sua capacidade. O mestre artesão ou empregador ensina a profissão gradualmente, atribui tarefas relacionadas, concede as férias legais, comunica doenças ou faltas e oferece proteção contra acidentes e doenças ocupacionais. Um aprendiz que não saiba ler ou escrever tem direito a até duas horas de instrução durante cada dia de trabalho. Uma aprendizagem nos termos do Código do Trabalho dura no máximo dois anos, enquanto a duração de um programa formal em centro depende da ocupação e do percurso. O aprendiz faz um exame ao final e pode receber um certificado de aprendizagem. Os percursos em centros autorizados podem levar a CAP, BEP, BT, BP, Bac pro, DTS, BTS, CQP ou outro título reconhecido, conforme o programa. A validação da experiência adquirida (VAE) também é reconhecida para essas qualificações. A VAE normalmente exige pelo menos cinco anos de experiência para qualificações inferiores ao bacharelado e dez anos para qualificações posteriores ao bacharelado; períodos de formação e estágios não contam para essa experiência. Um aprendiz recebe pelo menos um quarto do salário mínimo legal do Gabão, conhecido como SMIG, no primeiro ano e metade do SMIG no segundo. Essa remuneração é isenta de impostos. As taxas de inscrição e mensalidades em provedores privados variam, e o Gabão não tem um calendário de admissão ou tabela nacional única de taxas para todos os percursos. Os centros públicos são financiados por recursos do Estado, contribuição ou taxa de formação profissional, mensalidades, receitas de serviços e apoio de doadores. Pelas regras de 2021, uma empresa em atividade há pelo menos três anos e com mais de 20 trabalhadores deve receber aprendizes em proporção aproximada de 5% da força de trabalho. Espera-se que os empregadores considerem a contratação após a conclusão, mas a aprendizagem não garante emprego de forma universal. O ministério responsável pela formação profissional e seus serviços técnicos cuidam dos currículos, inspeções, exames e equivalências de diplomas. Os inspetores do trabalho supervisionam os contratos e podem convocar o aprendiz, o empregador, o centro de formação e a agência de formação pertinente para conciliação em caso de disputa. Serviços de emprego como o Escritório Nacional de Emprego (ONE) e o Programa Nacional de Promoção do Emprego (PNPE) podem fazer a ligação entre formação e empregadores. O PRODECE, projeto nacional de competências e empregabilidade ativo de 2016 a 2023, alcançou mais de 8.400 jovens, formou mais de 7.000 em estágios e aprendizagens, modernizou 49 programas e apoiou 260 negócios de jovens; quase metade dos beneficiários eram mulheres.