Saúde no Gabão

O Ministério da Saúde organiza os serviços por meio de 10 regiões e distritos de saúde. Prestadores públicos, privados comerciais e confessionais operam Centres de santé, dispensaires, Centres Médicaux e unidades comunitárias de saúde chamadas cases de santé communautaire. Essas unidades costumam oferecer atendimento médico básico, pediatria, serviços obstétricos, exames diagnósticos, tratamento e prevenção. Um Hôpital Départemental pode prestar serviços de encaminhamento e apoio técnico, enquanto um Centre Hospitalier Régional ou Centre Hospitalier Universitaire atende necessidades que exigem maior capacidade especializada ou de emergência. O service des urgences está disponível em alguns hospitais, mas o acesso a emergências e os contatos locais dependem da unidade; não presuma a existência de um único número de emergência nacional sem confirmá-lo localmente. O sistema de saúde do Gabão continua centrado em hospitais. A Politique Nationale de Santé 2024-2034 e o PNDS 2024-2028 priorizam a descentralização, a atenção primária à saúde, os serviços comunitários, a vigilância de doenças, a cobertura universal de saúde e os prontuários digitais. Atenção primária à saúde significa o primeiro nível de prevenção, exame e tratamento próximo de onde as pessoas vivem. Em geral, o acesso é pior nas áreas rurais do que nas urbanas, e os serviços, profissionais, horários e procedimentos de encaminhamento variam conforme o local. As vacinas de rotina da infância são fornecidas pelo Programme Élargi de Vaccination, conhecido como PEV. As vacinas obrigatórias para crianças de 0 a 11 meses são gratuitas em unidades públicas e devem ser registradas no carnet de vaccination ou carnet de santé. Em 2026, o programa busca alcançar crianças que não receberam nenhuma dose ou perderam consultas de acompanhamento, inclusive por meio da abordagem Atteindre Chaque District. Uma segunda dose contra o sarampo e vacinas adicionais contra pneumococo, rotavírus, HPV e malária foram anunciadas de forma gradual; a disponibilidade e os critérios de elegibilidade locais devem ser confirmados com a unidade. A transmissão da malária é elevada em todo o Gabão. O perfil nacional de 2023 classificou toda a população em uma zona de alta transmissão e registrou P. falciparum como parasita da malária. Tuberculose, HIV e infecções sexualmente transmissíveis, sarampo, desnutrição e doenças não transmissíveis também exigem atenção dos serviços de saúde. A cobertura relatada de tratamento antirretroviral passou de 59% para 76% em 2024, após a reativação dos serviços comunitários, mas o acesso ainda depende do percurso local e da unidade. Os cuidados na gravidez incluem consultas prénatales, parto assistido por profissional qualificado em uma clínica, atendimento obstétrico e neonatal de emergência e consultas pós-natais para a mãe e o recém-nascido. A cobertura de consultas e serviços individuais varia por unidade, e o acesso rural é consideravelmente mais fraco. Os medicamentos são fornecidos por unidades públicas, farmácias e prestadores privados ou confessionais. A Liste Nationale des Médicaments et Dispositifs Médicaux Essentiels 2024 identifica medicamentos e dispositivos essenciais, mas o estoque, as condições de fornecimento e os preços variam por região e prestador; não há uma estimativa nacional confiável de preço ou tempo de espera. Os serviços de saúde mental incluem o Centre National de Santé Mentale e centros ou unidades especializados em saúde mental em instituições públicas e privadas autorizadas. Podem oferecer tratamento médico, internação e apoio à reintegração. Nos termos do código aplicável, a internação pode ser voluntária, administrativa, judicial, emergencial ou solicitada por um dos pais, dependendo da situação. O acompanhamento pode incluir encaminhamento de volta a uma unidade de nível inferior, o carnet de santé ou registro de vacinação e cuidados contínuos para HIV, tuberculose, malária e doenças não transmissíveis. Centres de santé e dispensaires também podem prestar atendimento em domicílio ou na comunidade no âmbito jurídico aplicável. O sistema eGabon-SIS está sendo desenvolvido para conectar unidades a prescrições e dados de pacientes e melhorar a continuidade dos cuidados. A Constituição garante a proteção da saúde pelo Estado, particularmente para crianças, mulheres, pessoas com deficiência e idosos, mas não estabelece expressamente um direito constitucional individual à saúde. Pais e tutores são responsáveis pelas vacinas obrigatórias da infância e por sua documentação. A CNAMGS pode melhorar a proteção financeira, enquanto pagamentos diretos e a distribuição desigual de recursos continuam sendo obstáculos ao acesso; seguro e regras detalhadas de custos pertencem aos tópicos específicos de seguro e custos.