Religião na Guiné-Bissau

O Islão é a maior comunidade religiosa organizada da Guiné-Bissau. Existem também igrejas católicas romanas e protestantes, bem como sistemas religiosos indígenas. As estimativas variam e não provêm de um recenseamento religioso oficial recente. Uma estimativa frequentemente citada, referente a 2020, indica 46 por cento de muçulmanos, 31 por cento de seguidores de práticas religiosas indígenas e 19 por cento de cristãos. As afiliações religiosas podem sobrepor-se, pois, por vezes, a prática islâmica ou cristã combina-se com crenças locais e ritos ligados aos antepassados. As comunidades muçulmanas são particularmente numerosas entre os Fula (Peuhl) e os Mandinga, enquanto as comunidades cristãs incluem comunidades Pepel, Manjaco e Balanta, bem como comunidades em Bissau e ao longo da costa. Conforme o local, o acesso é assegurado por mesquitas, igrejas, escolas islâmicas ou corânicas, escolas confessionais e autoridades tradicionais. Não existe uma única autoridade religiosa pública; nas zonas rurais, a distância, a liderança local e a disponibilidade de instituições podem afetar o acesso. As celebrações observadas em todo o país incluem o Eid al-Fitr, o Eid al-Adha (Tabaski), a Páscoa e o Natal. As datas das celebrações muçulmanas mudam todos os anos de acordo com o calendário islâmico; os dias considerados feriados dependem do anúncio oficial anual do Estado sobre os feriados. As escolas públicas são não confessionais e não oferecem ensino religioso. Os grupos religiosos podem ensinar nas suas próprias comunidades, e podem existir escolas religiosas privadas. No entanto, para obter qualificações oficialmente reconhecidas, aplicam-se o currículo do governo e a validação pelo Ministério da Educação; um currículo exclusivamente corânico ou árabe não é suficiente para esse efeito. O Ministério da Justiça é responsável pelo licenciamento formal dos grupos religiosos e pelo seu reconhecimento como associações. Na prática, estes requisitos não são aplicados com a mesma consistência em todo o lado. A Constituição protege a prática religiosa, mas sujeita-a aos princípios constitucionais; os partidos políticos e os sindicatos não podem estar associados a um grupo religioso. O Ministério das Finanças é responsável pelas isenções fiscais. Os ritos de nascimento e de atribuição do nome, iniciação, casamento e enterro são organizados pelas comunidades locais; não está documentada uma taxa, prazo ou procedimento religioso uniforme a nível nacional. Por exemplo, os efeitos legais de um casamento ou nascimento dependem do registo civil do Estado e da autoridade civil responsável, não apenas do rito religioso. Os líderes religiosos colaboram frequentemente. Em 2026, foi criado um fórum de líderes religiosos com representantes muçulmanos, católicos, evangélicos e tradicionais, destinado, em particular, a apoiar a mediação e a paz ao nível comunitário. Ainda assim, podem surgir conflitos locais: um relatório relativo a 2023 regista 46 casos de violência relacionados com acusações de feitiçaria e dez mortes. Estes casos são localizados e não constituem uma regra geral de direito religioso. Em Canchungo, a atividade evangelística foi suspensa após um conflito relacionado com práticas ligadas aos antepassados; no leste, existem também preocupações com o extremismo religioso e o financiamento estrangeiro.