Aperfeiçoamento profissional no Haiti

As opções formais incluem Centros de Formação Profissional (Centres de Formation Professionnelle, CFPP) públicos e privados, frequentemente chamados CFPP, que operam sob mecanismos de licenciamento ou credenciamento do INFP. Os programas podem abranger construção, eletricidade, encanamento, mecânica e tecnologias da informação e comunicação, e podem emitir diplomas ou certificados. A legalização e a autenticação podem ser importantes quando uma instituição, empregador ou autoridade precisa verificar um certificado. O reconhecimento da aprendizagem prévia, conhecido localmente como reconhecimento de competências adquiridas pela experiência (reconnaissance des acquis de l’expérience, VAE), e as vias de transição entre programas estão previstos no sistema, mas um certificado credenciado não tem automaticamente o mesmo valor que todas as outras qualificações. O INFP e o MENFP regulam a formação profissional, enquanto o INFP-DCO apoia empresas com orientação no local de trabalho, treinamento de higiene e segurança, formação móvel para trabalhadores informais e apoio a pequenas e médias empresas. Adultos, pessoas que deixaram a escola e trabalhadores de atividades informais podem, assim, recorrer a um curso em centro, a um programa móvel ou à aprendizagem em um ateliê ou estabelecimento. A aprendizagem informal no trabalho pode desenvolver competências úteis, mas a certificação e a progressão não estão vinculadas a ela de maneira consistente. A educação não formal inclui centros de alfabetização de adultos e educação familiar. Alguns cursos de alfabetização duraram até seis meses, enquanto centros de educação familiar podem combinar três anos de educação básica, preparação profissional e um exame de certificação. O crioulo haitiano é usado nos programas de alfabetização documentados. Esses caminhos podem dar acesso a mais estudos e ao trabalho, mas não devem ser confundidos com um diploma geral de ensino superior ou com formação profissional inicial. Professores recebem formação contínua e jornadas pedagógicas por meio do MENFP e de suas estruturas de formação docente, incluindo a DFP. O calendário escolar de 2024–2025 incluiu três sessões de formação, e o desenvolvimento docente continuou sendo uma prioridade ministerial para 2025–2026. Os servidores públicos têm modalidades específicas de formação: formação relacionada ao trabalho é um direito após mais de dois anos de serviço, enquanto o aperfeiçoamento pessoal está disponível a partir de três anos de serviço. Um pedido de liberação temporária do serviço para formação (mise en disponibilité) geralmente identifica o tema, a duração, a instituição e a qualificação prevista; o ministério ou órgão público pertinente financia e planeja a formação quando suas regras permitem. As notificações de planejamento anual são feitas em outubro ou novembro. Não há tarifa nacional nem uma regra única de admissão. Taxas, materiais, transporte, requisitos de entrada, idioma, horário e apoio disponível dependem do prestador, da área profissional, da região e do projeto. Programas de ONGs e financiados por doadores podem ser gratuitos ou oferecer bolsas ou apoio prático. Antes de se inscrever, verifique o credenciamento do prestador, o reconhecimento do certificado, o custo total e a relação com o emprego. A política nacional é coordenada principalmente pelo MENFP, pela Secretaria de Estado para Alfabetização e Educação Não Formal (Secrétairerie d’État à l’Alphabétisation et à l’Éducation non-formelle) e pelo CIENF, enquanto a implementação utiliza dez diretorias departamentais de educação, CFPP e prestadores locais ou de ONGs. As estruturas do INFP estão distribuídas de forma desigual, e uma avaliação da OIT registrou presença limitada do INFP no Sul e em Grand’Anse. Problemas de segurança, deslocamentos e interrupções do calendário escolar podem interromper o acesso e a continuidade, sobretudo no Oeste, no Centro e no Artibonite. Os ciclos dos programas variam: cursos de alfabetização historicamente duraram cerca de quatro a cinco meses, a formação docente segue o calendário escolar e o planejamento dos servidores públicos acompanha o ciclo anual de outubro a novembro. O PDEF 2020–2030 prioriza acesso, qualidade e educação não formal. O PAGENF, lançado em 2023, apoia a governança do subsistema de educação não formal, e o MENFP anunciou para 2025 uma campanha de alfabetização com a meta de alcançar 1.500.000 adultos. Essas metas não comprovam que o número previsto de pessoas concluiu a formação. Os dados internacionais atuais sobre educação no Haiti não oferecem números nacionais confiáveis sobre participação de jovens ou adultos na educação formal ou não formal, habilidades de TIC ou alfabetização funcional. Educação profissional inicial, estudos universitários regulares e aprendizagem isolada de idiomas pertencem a áreas próximas; aqui, só são relevantes quando constituem uma transição, um pré-requisito ou uma atualização de competências diretamente ligada ao trabalho.