Natureza no Haiti

As paisagens naturais do Haiti vão do Maciço de la Selle, cujo Pic de la Selle chega a cerca de 2.684 metros, ao Maciço de la Hotte e ao Pic Macaya, com cerca de 2.347 metros. Elas incluem florestas de montanha, formações de Pinus occidentalis, florestas úmidas e florestas secas subtropicais, formações cársticas, rios, lagos, manguezais, pântanos, recifes de coral, pradarias marinhas e ambientes costeiros e insulares. O Haiti tem cerca de 1.771 quilômetros de litoral distribuídos por nove departamentos. Esses ecossistemas fornecem habitat para peixes e crustáceos, ajudam a regular a água e as águas subterrâneas, reduzem a erosão e protegem comunidades costeiras de ondas e tempestades. A Agência Nacional de Áreas Protegidas (Agence Nationale des Aires Protégées, ANAP) administra a estrutura de áreas protegidas conhecida como Sistema Nacional de Áreas Protegidas (Système National des Aires Protégées, SNAP), junto com o Ministério do Meio Ambiente e comunidades locais, universidades e organizações não governamentais. O sistema utiliza categorias reconhecidas internacionalmente, incluindo reservas naturais integrais, parques nacionais, monumentos naturais, áreas de gestão de habitats e paisagens terrestres ou marinhas protegidas. As áreas protegidas do Haiti incluem o Parque Nacional La Visite, o Parque Nacional Natural Macaya, o Parque Nacional Natural de Grande Colline, Trois Baies et des Lagons aux Bœufs, Île-à-Vache, Grosse Caye e áreas úmidas ao redor de Aquin, além de áreas marinhas protegidas perto de Aquin e Saint-Louis-du-Sud. O marco jurídico inclui o Decreto-Quadro Ambiental de 2006 e os decretos de 1983 relacionados a La Visite e Macaya. Os limites, a situação atual e as regras locais devem ser confirmados com a ANAP ou com a autoridade responsável pelo local, pois a implementação varia. La Selle tornou-se a primeira reserva da biosfera da UNESCO no Haiti em 2012. É transfronteiriça com a Reserva de Jaragua-Bahoruco-Enriquillo, na República Dominicana, e inclui o Maciço de la Selle, Forêt-des-Pins e corredores ecológicos. La Hotte recebeu a designação de reserva da biosfera da UNESCO em 2016 e abrange cerca de 435.193 hectares, incluindo aproximadamente 265.279 hectares terrestres e 169.914 hectares marinhos. Inclui 13 zonas-núcleo de áreas protegidas, seis picos, Îles Cayemites e Île-à-Vache. Uma reserva da biosfera apoia a conservação, o uso sustentável, a pesquisa e a educação; ela não proíbe automaticamente o acesso em toda a sua extensão. O Haiti é um hotspot de biodiversidade do Caribe, com muitas espécies endêmicas da Hispaniola e do Haiti. Entre os exemplos estão rãs do gênero Eleutherodactylus, o petrel-de-cabeça-preta ou Diablotin (Pterodroma hasitata), o beija-flor-esmeralda-da-Hispaniola (Chlorostilbon swainsonii), a jiboia-da-Hispaniola (Epicrates striatus), Pinus occidentalis e orquídeas dos grupos Lepanthes e Lepanthopsis. Macaya e La Hotte têm endemismo particularmente elevado, enquanto La Visite abriga muitos táxons de moluscos. A perda e a fragmentação de habitats, os incêndios, as espécies invasoras, a caça e o comércio de animais silvestres ameaçam essas espécies e os lugares dos quais dependem. As zonas úmidas e os sistemas costeiros exigem atenção específica. O Haiti não é parte da Convenção de Ramsar e não tem sítio Ramsar; portanto, não há um sistema de proteção diretamente baseado em Ramsar a consultar. Ainda assim, as áreas protegidas nacionais e o planejamento costeiro abrangem manguezais, pântanos, lagoas, Étang Lachaux e Haut-Fourneau. O Programa Nacional de Gestão Integrada das Zonas Costeiras (Programme National de Gestion Intégrée des Zones Côtières) apoia a proteção e a restauração de manguezais, pântanos e recifes de coral. Manguezais e recifes sustentam a pesca, reduzem a erosão costeira e ajudam a proteger comunidades contra tempestades. Em Anse-à-Pitres, um projeto de restauração de 2019 recuperou 15 hectares de manguezais e envolveu antigos produtores de carvão como protetores dos manguezais. As pessoas utilizam os recursos naturais do Haiti por meio da agricultura, da agrofloresta, da produção de café e cacau, da pesca, do artesanato, do turismo, das plantas medicinais, da agrobiodiversidade e da produção de carvão. A dependência de atividades de pequena escala e de subsistência é elevada. A agrofloresta, o reflorestamento, os viveiros comunitários, a restauração de manguezais e práticas de pesca mais sustentáveis podem oferecer alternativas quando o uso de recursos prejudica florestas, encostas, zonas úmidas ou águas costeiras. O turismo ligado à natureza inclui caminhadas e observação da vida selvagem em La Selle, Forêt-des-Pins, Macaya e La Hotte, bem como visitas a áreas costeiras e marinhas. Guias locais e organizações comunitárias podem ser essenciais na prática, mas não há documentação confiável de um sistema nacional uniforme de taxas de entrada, reservas on-line, horários de funcionamento ou trilhas padronizadas para visitantes. Os custos e o acesso dependem da área protegida, do prestador, do transporte, da situação de segurança, da estação, dos acordos com guias e de qualquer autorização necessária. Os riscos naturais ligados ao ambiente do Haiti incluem furacões e tempestades tropicais, chuvas intensas e inundações, secas, deslizamentos de terra, erosão do solo, erosão costeira, elevação do nível do mar, intrusão de água salgada e acidificação dos oceanos. O desmatamento e as encostas sem gestão podem intensificar a erosão e o escoamento superficial. A gestão de bacias hidrográficas, a proteção de manguezais e recifes, a agrofloresta e as medidas de retenção de água podem reduzir a exposição e fortalecer a adaptação. Terremotos e resposta a desastres são assuntos relacionados; cabem aqui apenas quando o foco é um processo natural ou um risco ligado a ecossistemas. A educação ambiental conta com o apoio de escolas, universidades, municípios e organizações de projetos. Um decreto de 15 de janeiro de 2021 prevê a Educação Relativa ao Meio Ambiente (Education Relative à l’Environnement) no sistema educacional do Haiti. O Ministério do Meio Ambiente, sua Direção de Educação Relativa ao Meio Ambiente, o Ministério da Educação Nacional e da Formação Profissional (Ministère de l’Éducation Nationale et de la Formation Professionnelle), a Universidade Estatal do Haiti (Université d’État d’Haïti), a UNESCO e parceiros da sociedade civil contribuem por meio de programas escolares, atividades de reflorestamento, Éco-Génie e cursos universitários. O Haiti não tem um percurso uniforme de formação em natureza; o acesso depende da escola, universidade ou projeto. O meio ambiente é considerado patrimônio nacional comum. O Estado é responsável pela proteção, restauração e uso sustentável e deve fornecer informações ambientais ao público. Projetos que possam afetar o ambiente podem exigir avaliação ambiental e social. Caçar, vender, manter ou transportar animais silvestres protegidos ou ameaçados exige a autorização aplicável. Pesquisas e atividades que envolvam recursos genéticos exigem aprovação da ANAP ou um acordo específico para o local. A participação comunitária faz parte da abordagem de áreas protegidas, mas o uso individual e irrestrito dos recursos naturais não é garantido em todos os lugares. Os principais conflitos envolvem a agricultura e a pressão sobre a terra; a produção de carvão e a perda de florestas ou manguezais; a sobrepesca e a captura de peixes juvenis em relação às áreas marinhas protegidas; a caça e o comércio de aves; a extração ilegal de areia ou pedra em encostas; e construções costeiras ou resíduos que afetam manguezais e recifes. A cogestão, os comitês locais de áreas protegidas, os meios de subsistência alternativos, a restauração e a fiscalização podem enfrentar esses conflitos, embora instituições frágeis, lacunas de financiamento, dados limitados e responsabilidades sobrepostas frequentemente restrinjam a implementação. Por isso, as regras atuais, as autorizações, as condições de segurança e os limites dos locais devem ser confirmados diretamente com o Ministério do Meio Ambiente, a ANAP ou a organização local responsável.