Saúde no Haiti

O sistema formal de saúde no Haiti é liderado pelo Ministère de la Santé Publique et de la Population (MSPP), com diretorias departamentais de saúde e Unités d’Arrondissement de Santé que coordenam os serviços. Ele tem três níveis amplos. Os Centres de Santé (CS), com ou sem leitos, e os Centres Communautaires de Santé (CCS) geralmente oferecem atenção primária e prevenção. Os Hôpitaux Communautaires de Référence (HCR) e os Hôpitaux Départementaux (HD) oferecem atendimento secundário e de referência. Os Hôpitaux Universitaires (HU) e outros hospitais especializados prestam atendimento terciário. O inventário nacional de 2023 contabilizou 1.061 estabelecimentos de saúde no Haiti: os CS representavam 50,61%, os dispensários e CCS, 36,76%, e os hospitais, 12,6%. Os dados de infraestrutura de referência baseiam-se em parte na pesquisa EPSSS de 2017–2018. Antes de uma doença se tornar urgente, os serviços podem incluir vacinação de rotina e de recuperação, cuidados pré-natais e pós-natais, planejamento familiar e contracepção, triagem nutricional, educação em saúde e prevenção, testagem ou vigilância de tuberculose, HIV, malária e cólera. Os Agents de Santé Communautaire Polyvalents (ASCP) apoiam comunidades com visitas domiciliares, reuniões, clínicas móveis e postos de vacinação. Líderes locais e organizações comunitárias podem ajudar a conectar as pessoas aos serviços disponíveis. Programas de saúde mental, saúde reprodutiva e materna, saúde infantil e nutrição podem ser oferecidos por unidades públicas, prestadores privados, ONGs ou programas apoiados, conforme a região e a capacidade atual. O tratamento pode incluir consultas ambulatoriais, cuidados maternos e neonatais, atendimento de doenças infantis, programas de doenças infecciosas, tratamento de hipertensão e diabetes, atendimento de emergências e traumas, cirurgia, obstetrícia, internação, tratamento de saúde mental e apoio psicossocial. Entre as unidades formais identificadas estão HUEH, Hôpital Universitaire La Paix em Delmas, Hôpital Maternité Isaïe Jeanty & Léon Audain, Hôpital Psychiatrique Mars & Kline, Hôpital Sanatorium de Port-au-Prince, Hôpital Universitaire Justinien du Cap-Haïtien e Hôpital Saint Michel de Jacmel. A disponibilidade efetiva pode mudar, portanto, quando possível, é preciso confirmá-la localmente antes de viajar. Em uma emergência, as pessoas geralmente procuram o CS, CCS, clínica ou clínica móvel mais próximo que esteja funcionando; a unidade pode encaminhá-las a um HCR, HD ou hospital universitário ou especializado. ASCPs e outros trabalhadores comunitários podem identificar necessidades urgentes, prestar apoio básico dentro de sua função, organizar encaminhamentos e ajudar no acompanhamento. Não foi verificado um número de telefone de emergência ou serviço de ambulância com garantia nacional. Segurança, condições das estradas, combustível, transporte, capacidade hospitalar e comunicação entre serviços podem alterar o tempo para chegar ao tratamento. Prestadores tradicionais, incluindo Matrones, Houngans, Medsen fey e Rebouteux, fazem parte do panorama documentado de cuidados no Haiti. Seu papel, capacidade e força legal variam, e não foi verificada acreditação ou cobertura nacional. Eles não devem substituir o atendimento formal de maternidade ou emergência quando este for necessário. Após o tratamento, o acompanhamento pode incluir instruções de alta, contrarreferência para uma unidade de nível inferior, monitoramento de doenças crônicas, acompanhamento de tratamento de tuberculose ou HIV, cuidados pós-natais e neonatais, recuperação nutricional, reabilitação em saúde mental ou apoio psicossocial. Visitas domiciliares de ASCPs e acompanhamento comunitário podem ajudar a localizar quem perde o seguimento, mas insegurança, distância, escassez e deslocamento frequentemente interrompem a continuidade. Não há evidência de uma exigência nacional de seguro ou de uma regra uniforme de acesso condicionado. O atendimento pode ocorrer em unidades públicas, privadas, sem fins lucrativos, mistas, de ONGs ou apoiadas por programas; elegibilidade e disponibilidade variam conforme o serviço e o prestador. Pagamentos diretos do próprio bolso representaram 43,53% das despesas totais de saúde em 2021. Taxas, isenções e serviços gratuitos ou subsidiados variam conforme a unidade, o programa e o doador, e não existe um tempo de espera fixo nacional estabelecido. As normas de enfermagem do MSPP reconhecem o acesso aos serviços de saúde e sociais, a escolha e a tomada de decisão do paciente, a privacidade, o respeito a valores e crenças e o consentimento informado, mas a implementação e a fiscalização são desiguais. A política de testagem de HIV exige consentimento, exceto na triagem de doações de sangue. Em geral, espera-se que os pacientes forneçam o histórico médico pertinente, registrem ou compreendam o consentimento quando necessário, sigam instruções clínicas ou de encaminhamento e retornem para acompanhamento quando viável. Os serviços maternos e reprodutivos continuam sendo uma área importante de acesso. Em 31 de dezembro de 2025, serviços integrados apoiados pelo UNFPA funcionavam em 32 unidades; suprimentos haviam sido distribuídos nos 10 departamentos, e 417 profissionais, incluindo parteiras, haviam recebido treinamento em atendimento obstétrico de emergência e violência de gênero. A OMS informou em 2026 que cerca de 4,9 milhões de pessoas no Haiti precisavam de assistência de saúde e que apenas 26% das 268 unidades de internação estavam totalmente operacionais no país; em Port-au-Prince, 37 de 100 unidades foram consideradas funcionais. Esses números ajudam a explicar por que disponibilidade, segurança e continuidade podem variar muito entre departamentos e ao longo do tempo.