Eleições na Índia

A Índia realiza eleições em vários níveis. Os eleitores elegem diretamente membros da Câmara do Povo, das assembleias legislativas estaduais e de muitos órgãos locais. Os membros da câmara alta, o Conselho dos Estados (Rajya Sabha), e alguns outros ocupantes de cargos são escolhidos por processos eleitorais indiretos, e não por uma votação pública nacional. A Comissão Eleitoral da Índia (Election Commission of India) administra as eleições para o Parlamento, as legislaturas estaduais e os cargos de presidente e vice-presidente. As comissões eleitorais estaduais (State Election Commissions) supervisionam as eleições para os conselhos rurais e os órgãos locais urbanos. Essas são autoridades constitucionais distintas, com áreas de responsabilidade diferentes. Nas eleições diretas, uma área é dividida em circunscrições. Cada circunscrição elege um representante, e normalmente vence o candidato que recebe mais votos válidos, mesmo sem maioria absoluta. Algumas circunscrições são reservadas a candidatos de Castas Registradas ou Tribos Registradas, mas todos os eleitores elegíveis inscritos nelas podem votar. Os partidos políticos indicam candidatos, e candidatos independentes também podem concorrer. As campanhas apresentam candidatos e programas por meio de reuniões, contato de porta em porta, meios de comunicação e debates públicos. As regras eleitorais procuram proteger a imparcialidade, regulamentar a conduta e limitar o uso indevido da autoridade pública. O cidadão deve ser elegível e estar inscrito no cadastro eleitoral da circunscrição relevante. O cartão de identidade eleitoral é uma evidência útil de inscrição e identidade, mas o cadastro eleitoral é o registro determinante para o direito de votar naquela seção de votação. Por isso, os dados de inscrição devem ser conferidos antes de uma eleição. O voto é secreto. Máquinas de votação eletrônica são usadas com frequência, com um mecanismo de auditoria em papel (VVPAT) criado para permitir que o eleitor confira a escolha registrada. As cédulas também podem incluir a opção de nenhum dos anteriores (NOTA), embora essa opção não funcione como um candidato que possa assumir o cargo. Na seção de votação, os funcionários verificam o eleitor, registram sua participação e o orientam a votar em particular. Depois, os votos são contados segundo um processo organizado, e os resultados são anunciados circunscrição por circunscrição. Reclamações e disputas seguem procedimentos formais. As eleições dão aos cidadãos uma influência pacífica sobre a liderança pública e tornam os representantes responsáveis perante os eleitores. Seu valor pode ser enfraquecido por desinformação, intimidação, incentivos ilegais, hostilidade baseada em identidade ou conhecimento insuficiente sobre os candidatos. Uma inscrição cuidadosa, a comparação independente, o voto secreto e a comunicação legal dos problemas fortalecem o processo.