Emprego no Irã

O emprego é frequentemente descrito por termos como contratação ou emprego (estekhdam) e contrato de trabalho (gharardad-e kar). A natureza jurídica da relação depende da forma como o trabalho é efetivamente organizado, e não apenas de sua denominação. Um contrato de trabalho deve identificar o trabalhador e o empregador. Também deve explicar as funções, o local de trabalho, a data de início, a duração, o horário de trabalho, a remuneração, os benefícios e as condições para encerrar a relação. O emprego pode ser por prazo indeterminado, por prazo determinado ou estar ligado a uma tarefa específica. Um acordo por prazo determinado normalmente termina de forma diferente de uma relação contínua, por isso a duração deve ser fácil de entender. Os trabalhadores podem receber um salário básico acrescido de adicionais ou benefícios relacionados ao trabalho. Devem verificar as deduções e guardar comprovantes de cada pagamento, em vez de depender apenas de explicações verbais. O emprego formal elegível geralmente está ligado ao registro e às contribuições para o seguro social. O trabalhador deve verificar se o emprego registrado e o histórico de contribuições correspondem ao trabalho real. Licença, tempo de descanso, segurança no local de trabalho e proteção contra tratamento prejudicial fazem parte da relação de emprego. A aplicação exata pode variar conforme o setor, a ocupação e o tipo de local de trabalho. O encerramento do emprego pode envolver demissão voluntária, término de um prazo determinado, conclusão de uma tarefa, dispensa, aposentadoria ou acordo entre as partes. Uma notificação por escrito e um acerto final ajudam a evitar disputas sobre salários não pagos, direitos não utilizados ou bens devolvidos. A contratação no setor público e algumas ocupações regulamentadas podem seguir procedimentos separados de recrutamento ou qualificação. Trabalhadores estrangeiros também devem cumprir as regras de imigração e autorização de trabalho antes de iniciar o emprego.