Religião na Jamaica

As comunidades cristãs são os maiores grupos religiosos documentados na Jamaica. O censo da STATIN de 2011 registrou 322.228 adventistas do sétimo dia, 295.195 pentecostais, 246.838 membros de outros grupos da Igreja de Deus, 192.086 membros da Igreja de Deus do Novo Testamento e 180.640 batistas. Também registrou comunidades anglicanas, católicas romanas, da Igreja Unida, metodistas e revivalistas, além de 29.026 rastafáris. O mesmo censo registrou 572.008 pessoas sem religião ou denominação. As comunidades menores documentadas incluíam islã, hinduísmo, judaísmo e fé bahá’í; a publicação disponível da STATIN ainda não apresenta a distribuição religiosa do censo de 2022. O acesso local geralmente começa por uma congregação, igreja, mesquita ou masjid, mandir, sinagoga ou mansão Rastafari. Rastafari não tem autoridade central única; mansões como Nyabinghi, Bobo Shanti e Twelve Tribes têm estruturas e observâncias distintas. Culto cristão, oração, pregação, batismo, comunhão e práticas de sábado ou domingo variam por denominação. Comunidades muçulmanas costumam oferecer cinco orações diárias, oração de sexta-feira, observância do Ramadã e encontros do Eid. Comunidades Rastafari podem realizar encontros Nyabinghi e sessões de reflexão e diálogo. Obeah e Myalism são práticas de influência oeste-africana mencionadas na Jamaica, mas não há contagem nacional confiável delas. O Conselho de Igrejas da Jamaica apoia consulta, cooperação cristã e trabalho ecumênico entre organizações como igrejas anglicanas, batistas, metodistas, morávias, católicas romanas, Exército de Salvação, quacres, Igreja Unida e outras. O Conselho Jamaicano para a Convivência Inter-religiosa oferece uma rede inter-religiosa de representantes cristãos, Rastafari, hindus, muçulmanos, judeus e bahá’ís. Esses conselhos apoiam diálogo e cooperação, mas não são autoridades estatais centrais nem repartições universais de registro. Os feriados públicos gerais jamaicanos com vínculos religiosos incluem Quarta-feira de Cinzas, Sexta-feira Santa, Segunda-feira de Páscoa, Natal e Boxing Day. Suas datas e regras de transferência seguem a Lei dos Feriados Públicos Gerais. Ramadã, Eid, feriados hinduístas e judaicos e observâncias Rastafari são celebrações religiosas, não feriados públicos gerais; os fiéis podem precisar combinar acesso à escola, ao trabalho ou a serviços com a instituição pertinente. O Ministério da Educação, Competências, Juventude e Informação é responsável pela estrutura nacional de educação. O Ensino Religioso integra o Currículo Nacional de Padrões para os Grades 4 a 6 e Grades 7 a 9 e abrange aprender sobre e a partir da religião, cristianismo, religiões do mundo, sistemas de crença jamaicanos e caribenhos e ritos de passagem. O currículo deve ser não denominacional. As Diretrizes para Devoções nas Escolas pedem que a devoção coletiva seja inclusiva, sensível e não denominacional. Nos termos da seção 18 da Lei da Educação, os pais podem se opor à observância religiosa, ao ensino religioso ou às regras de culto em determinados dias para seus filhos. Escolas pertencentes a igrejas e outras escolas privadas também aplicam regras de seus conselhos dentro dos requisitos nacionais. A Política de Vestuário e Aparência dos Estudantes não permite exclusão por cabelos ou coberturas de cabeça culturais ou religiosas, incluindo locks e hijabs. Admissão, taxas, uniformes e atividades religiosas ainda podem variar de uma escola para outra e conforme o conselho escolar. A seção 17 da Constituição e Carta de Direitos da Jamaica protege a liberdade de pensamento e religião, incluindo mudar de religião e manifestar, em privado ou em público, culto, observância, prática e ensino. Também protege as pessoas de serem forçadas a agir contra suas crenças religiosas ou prestar juramento religioso. A discriminação religiosa é proibida. O Ministério da Justiça e Assuntos Constitucionais, os tribunais e o Defensor Público podem ser pertinentes em disputas sobre esses direitos. Comunidades religiosas podem estabelecer e administrar instituições educacionais sujeitas aos padrões legais. Em geral, um grupo religioso não precisa de registro formal apenas para funcionar. A incorporação pelo Escritório de Empresas da Jamaica pode ajudar um grupo a possuir terras, iniciar ou defender ações judiciais, celebrar contratos institucionais e obter certas formas de acesso de capelães a prisões. Uma igreja ou entidade sem fins lucrativos pode usar o Formulário 1B para uma empresa limitada por garantia. Registro como instituição de caridade no Departamento de Cooperativas e Sociedades Beneficentes ou no Escritório de Empresas da Jamaica é separado do tratamento de isenção fiscal, que compete à Administração Tributária da Jamaica e também pode envolver Alfândega ou o Ministério das Finanças. Grupos incorporados têm obrigações contínuas de entrega de documentos e demonstrações financeiras; as taxas dependem das tarifas oficiais atuais. A Lei Obeah torna crime praticar ou consultar Obeah, com pena máxima de 12 meses. Relatos também apontam que Myalism é afetado por restrição colonial, mas a pesquisa disponível não estabelece a aplicação atual dessa restrição. Cerimônias religiosas de casamento podem ter efeito jurídico quando realizadas por Oficial de Casamento licenciado ou nomeado e quando os requisitos legais são cumpridos. Em geral, o casal precisa de Licença Ministerial de Casamento do Ministério da Justiça; o Departamento do Registrador Geral registra o casamento e emite a certidão. Ambos devem ter pelo menos 18 anos, ou 16 ou 17 com consentimento dos pais ou responsáveis, e nenhum pode já estar casado. São necessárias duas testemunhas. A licença vale por 90 dias e aplica-se na Jamaica. Residentes estrangeiros geralmente precisam estar na Jamaica pelo menos 24 horas antes da cerimônia. O imposto de selo da licença é indicado como J$4.000; a tabela da Lei do Casamento indica J$2.000 para solenização por Oficial de Casamento, J$2.500 para um Registrador Civil e J$650 pela certidão, sujeitos a confirmação atual. Serviços congregacionais, aconselhamento, batismos, funerais e contribuições ou taxas associadas são definidos localmente. A cerimônia religiosa não substitui o registro civil; a certidão do RGD é a prova jurídica direta do casamento.