Saúde na Jamaica

O Ministério da Saúde e Bem-Estar (Ministry of Health & Wellness, MOHW) define políticas, normas e supervisão. Quatro Autoridades Regionais de Saúde (Regional Health Authorities, RHAs) organizam o atendimento público: a RHA do Sudeste cobre Kingston, St. Thomas e St. Catherine; a do Sul, Clarendon, Manchester e St. Elizabeth; a do Oeste, Westmoreland, Trelawny, St. James e Hanover; e a do Nordeste, St. Mary, Portland e St. Ann. A rede pública inclui cerca de 316 centros de saúde e 24 hospitais, dos quais 18 gerais e 6 especializados, com aproximadamente 4.802 leitos. O setor público presta mais de 95% dos cuidados hospitalares na Jamaica. O atendimento de rotina costuma começar em um centro de saúde ou com um médico generalista. Esses prestadores podem oferecer prevenção, serviços de saúde e desenvolvimento infantil, imunização, atendimento pré-natal e pós-parto, planejamento familiar, rastreamento e tratamento de doenças não transmissíveis, HIV, infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e tuberculose (TB), apoio psicológico e alguns cuidados domiciliares. Um profissional pode encaminhar o paciente a um hospital, especialista, laboratório ou serviço mais avançado. Casos complexos podem exigir atendimento terciário. Médicos generalistas, especialistas, laboratórios e clínicas privadas funcionam paralelamente ao percurso público, mas a disponibilidade, as tarifas e os procedimentos de agendamento variam. De acordo com a política para pacientes do setor público, os serviços públicos para esses pacientes não cobram taxas de utilização. Pacientes privados, segurados e não residentes podem ser cobrados conforme a tarifa aplicável. Serviços de diagnóstico privados e medicamentos também podem exigir pagamento direto. A disponibilidade de consultas, o horário de funcionamento, os tempos de espera, os procedimentos de encaminhamento e os equipamentos disponíveis dependem da unidade e da RHA responsável; por isso, o centro de saúde ou hospital escolhido deve confirmar as condições atuais. O cartão do Fundo Nacional de Saúde, chamado NHFCard, ajuda residentes a obter medicamentos para 28 doenças crônicas cobertas. Um médico precisa certificar a condição, e o solicitante precisa de um Número de Registro de Contribuinte (Taxpayer Registration Number, TRN). O cartão concede um subsídio fixo, de modo que o paciente ainda pode pagar o valor restante. Crianças menores de 19 anos recebem subsídio em dobro. A Drug Serv oferece pontos públicos de dispensação de medicamentos em 106 locais e disponibiliza reposições programadas e o serviço Quick Prescript. Em geral, o NHFCard pode ser retirado em um centro NHFCard em cerca de 15 minutos quando o processo exigido está concluído. O JADEP apoia residentes com 60 anos ou mais para 10 doenças crônicas; cada medicamento custa J$40, com máximo de J$240 quando são fornecidos seis ou mais medicamentos. O Programa Nacional Ampliado de Imunização (Expanded Programme on Immunization, EPI) da Jamaica usa o Passaporte de Saúde e Desenvolvimento Infantil (Child Health and Development Passport) ou um cartão de vacinação para registrar as vacinas. O calendário habitual começa ao nascer, com BCG e hepatite B; continua às 6 semanas, 3 meses e 6 meses com combinações que incluem vacinas pentavalente, Hib, hepatite B e poliomielite; e inclui vacinas MMR, contra poliomielite e DPT ou DT aos 12 e 18 meses. Há um reforço entre os 4 e os 6 anos, e o programa de vacinação contra o HPV abrange as idades de 9 a 26 anos. Crianças menores de 7 anos precisam estar adequadamente imunizadas para serem admitidas na escola, conforme a norma nacional. Em geral, uma dose perdida segue um calendário de recuperação; a série de vacinação não recomeça. As doenças não transmissíveis são comuns. A estratégia de saúde da Jamaica informa que aproximadamente uma em cada três pessoas tem hipertensão, uma em cada oito tem diabetes e cerca de metade da população está acima do peso ou tem obesidade. A triagem precoce, o tratamento regular e o acompanhamento prolongado na atenção primária e nos hospitais ajudam a controlar essas condições. Os sintomas de dengue devem ser avaliados em um centro de saúde ou por um médico. Repouso, líquidos e paracetamol são usados para aliviar os sintomas. Aspirina, ibuprofeno e outros anti-inflamatórios não esteroides podem aumentar o risco de sangramento e devem ser evitados quando há suspeita de dengue. Dor abdominal intensa, vômitos persistentes, sangramento, dificuldade para respirar ou sonolência incomum exigem atendimento imediato em um departamento de Acidentes e Emergências (Accident & Emergency, A&E) ou assistência de emergência. A proteção contra mosquitos inclui DEET, IR3535 ou icaridina, mosquiteiros e eliminação de água parada. O Programa Nacional de HIV/IST/TB (National HIV/STI/TB Programme) oferece apoio para testagem e acompanhamento. A testagem pode estar disponível em um centro de saúde, hospital, laboratório privado ou consultório médico; o local de testagem deve informar quando os resultados sairão e se haverá um teste de acompanhamento. Os serviços de saúde mental incluem atendimento comunitário, identificação precoce, tratamento e reabilitação pela Unidade de Saúde Mental do MOHW. O Hospital Bellevue oferece atendimento especializado em saúde mental. A linha de apoio à saúde mental é 888-NEW-LIFE (639-5433), e o MOHW atende pelos números 876-633-8172 ou 876-633-7771 de segunda a sexta-feira, das 9:00 às 17:00. Em uma emergência com risco de vida, ligue para 110 para os serviços de ambulância e bombeiros ou vá diretamente a um departamento de A&E. Os serviços pré-hospitalares de emergência envolvem os Serviços Médicos de Emergência do MOHW e o Corpo de Bombeiros da Jamaica, com cobertura de seis postos de bombeiros. Em caso de suspeita de envenenamento, entre em contato com a Rede Caribenha de Informação sobre Venenos (Caribbean Poison Information Network) pelo número 876-977-7777 ou 888-POISONS. Os pacientes têm direito a atendimento apropriado, informação, participação, confidencialidade, privacidade, dignidade, tratamento seguro e qualificado, consentimento informado ou recusa e tratamento de reclamações. Devem fornecer informações corretas sobre seu histórico médico e medicamentos, seguir as instruções de tratamento, comparecer às consultas combinadas, levar documentos relevantes e agir com respeito. Uma reclamação pode começar no setor de Assuntos dos Pacientes (Patient Affairs) de um centro de saúde ou hospital e seguir para os Serviços de Saúde da Paróquia, a RHA responsável e a divisão de Normas e Regulamentação do MOHW. Reclamações por escrito devem receber confirmação em até pelo menos 5 dias, enquanto a meta declarada para a investigação é de no máximo 180 dias. Um Painel de Revisão Médica pode avaliar reclamações clínicas graves.