Relações no Kosovo

As relações familiares no Kosovo podem envolver casamento, parentalidade, direitos das crianças, acordos de prestação de cuidados, separação, pensão de alimentos, violência familiar e apoio a familiares dependentes. Os tribunais, os municípios, os Centros de Assistência Social (Qendra për Punë Sociale) e os prestadores licenciados podem tratar das questões relevantes de direito da família ou de serviços sociais. Um conhecido é geralmente um contacto pouco próximo ou circunstancial, criado em locais como estabelecimentos de ensino, trabalho, desporto, cultura, voluntariado ou atividades públicas. O Kosovo não dispõe de um serviço público nacional que faça o contacto entre pessoas para criar relações de conhecimento. A amizade é livremente escolhida, não romântica e mantida por contacto mútuo; não tem registo oficial, estatuto jurídico nem garantia de continuidade do contacto. Uma relação romântica também é privada e consensual, mas não cria automaticamente direitos de casamento, pensão de alimentos, herança, residência ou propriedade. Ainda assim, uma coabitação não matrimonial estável e pública pode produzir efeitos específicos em matéria de património e apoio ao abrigo do direito da família do Kosovo. Na prática, a distinção relevante é saber se a relação continua a ser uma ligação social voluntária ou envolve questões de direito da família, como parentalidade, separação, pensão de alimentos, cuidados, violência ou coabitação que cumpra os requisitos legais.