Religião no Laos

O Laos tem 50 grupos étnicos, cujas práticas religiosas variam conforme a comunidade e a localidade. O budismo theravada é especialmente influente entre as comunidades laosianas das planícies e representou 53,2% da população total no censo de 2015. O cristianismo, o islamismo, a Fé Bahá’í e outras comunidades menores também têm locais de culto e atividades organizadas. Quatro grupos religiosos abrangentes são oficialmente reconhecidos: budismo, cristianismo, islamismo e Fé Bahá’í. Comunidades católicas, evangélicas laosianas, adventistas do sétimo dia, metodistas, budistas mahayana e confucionistas também atuam no país. O reconhecimento não garante tratamento idêntico em todos os distritos. A Constituição de 2025 protege o direito de crer ou não crer, sujeito à lei. Protege atividades religiosas lícitas e proíbe a divisão religiosa, descrevendo ao mesmo tempo o budismo como parte da identidade cultural e espiritual laosiana e como religião predominante. O Decreto 315, de 2016, continua sendo o principal quadro administrativo. O Ministério do Interior e a Frente Lao para o Desenvolvimento Nacional administram assuntos religiosos, registro, autorizações e formação nos níveis de aldeia, distrito, província ou município e nacional. A aplicação local é, em geral, mais previsível em locais de culto reconhecidos e em algumas áreas urbanas do que em distritos rurais. O registro pode se referir a uma religião, organização ou seus dirigentes. Construção ou ampliação de local de culto, atividade religiosa fora de instalações religiosas, viagens ou vínculos com o exterior e importação ou distribuição de materiais religiosos podem exigir autorização prévia ou em etapas. Um local de culto precisa ter no mínimo 5.000 metros quadrados de terreno, e as organizações religiosas apresentam antecipadamente planos anuais de atividades. Não há tabela nacional confiável de taxas nem prazo padrão de processamento. Um processo de codificação noticiado em 2023 deveria continuar após o processo legislativo de 2026, mas seu status final não está verificado aqui. O proselitismo público é proibido, enquanto atividades religiosas dentro de locais de culto reconhecidos são permitidas. Igrejas domésticas não registradas recebem tratamento variável, e algumas autoridades locais consideram ilegal o culto em casa. Grupos cristãos relataram pressão em áreas rurais, incluindo expulsão de aldeias, exigências para que famílias renunciem à fé e discriminação que afeta educação, moradia ou serviços. Algumas pessoas escondem sua filiação religiosa porque ela pode afetar o acesso a oportunidades ligadas ao Estado, às forças armadas ou ao partido. Missionários estrangeiros enfrentam limites adicionais: entre as atividades autorizadas relatadas estão promoção do inglês ou da saúde, mas conversas religiosas com não membros são restritas. A prática budista costuma incluir fazer méritos, oferendas, atividades monásticas e ritos num wat. Práticas animistas e ancestrais frequentemente se sobrepõem à observância budista, especialmente em comunidades rurais. Festivais religiosos chamados Boun seguem o calendário lunar budista ou notificações do governo. Pi Mai Lao ocorre de 14 a 16 de abril e inclui ritos de purificação e água, como limpar imagens de Buda em casas e templos. Boun Visakhaboucha comemora o nascimento, a iluminação e a morte do Buda. Boun Khao Phansa e Boun Ork Phansa marcam o começo e o fim da Quaresma budista. Pha That Luang, em Vientiane, está associado a um grande festival budista com procissões de velas e castelos de cera. As evidências detalhadas mais recentes localizadas, de 2018, não identificaram uma disciplina separada de religião budista nas escolas públicas. Práticas budistas podem aparecer em atividades culturais ou aulas em templos, com diferenças entre províncias e relatos de possibilidade de recusa dos pais. Escolas privadas ligadas a religiões aceitam alunos de todas as denominações. Professores de religião e estudos religiosos no exterior podem exigir autorização do Ministério da Educação e dos Esportes e do Ministério do Interior. Alunos e professores cristãos relataram, em algumas províncias, dificuldades de acesso ou pressões relativas à conduta escolar. O Ministério do Interior e a Frente Lao para o Desenvolvimento Nacional organizam oficinas com autoridades locais e dirigentes religiosos sobre o Decreto 315 e a prática do budismo, cristianismo, islamismo e Fé Bahá’í. Autoridades católicas nas províncias do sul relataram avanços na cooperação inter-religiosa e na construção comunitária. Em geral, disputas são tratadas primeiro localmente, e as autoridades nacionais participam depois. Cerimônias religiosas de nascimento e casamento não substituem o registro civil. Segundo os resumos disponíveis da legislação laosiana, um casamento tradicional celebrado sem registro não tem reconhecimento jurídico civil. Os arranjos de funeral e sepultamento variam localmente. Em alguns casos, houve disputas pelo sepultamento cristão em cemitérios públicos, com relatos de acesso negado ou pressão para usar terreno separado de cemitério, fazendas particulares ou quintais. Não há uma regra nacional verificada que garanta acesso igual ao sepultamento para todas as comunidades religiosas. Encargos práticos podem incluir terreno para local de culto, construção e registro, deslocamentos para obter autorizações e permissão para vínculos com o exterior ou materiais religiosos.