Bancos no Lesoto

Os quatro bancos comerciais são First National Bank Lesotho Ltd, Lesotho Post Bank Ltd, Nedbank Lesotho Ltd e Standard Lesotho Bank Ltd. Três são subsidiárias de bancos sul-africanos; o Lesotho Post Bank é integralmente estatal. O país tem cerca de 50 agências bancárias, a maioria em áreas urbanas; os três bancos de capital estrangeiro detêm cerca de 90% dos ativos, volume de negócios e depósitos bancários. O Banco Central do Lesoto, geralmente chamado de CBL, supervisiona bancos e o sistema nacional de pagamentos por meio de supervisão baseada em riscos, presencial e remota. Os produtos bancários incluem contas transacionais ou correntes, poupança, depósitos à ordem ou com aviso prévio, depósitos a prazo e alguns produtos para jovens, estudantes e pessoas de baixa renda. Carteira de dinheiro móvel é um serviço de dinheiro eletrônico, não uma conta bancária nem depósito bancário. Nomes de produtos, saldos mínimos, juros, limites de transação, regras de inatividade e tarifas dependem do banco ou prestador. O maloti, também chamado de loti, é a moeda do Lesoto e tem código LSL. O rand sul-africano e o maloti são moedas de curso legal, com câmbio de um para um. Os clientes podem usar agências, banco online, aplicativos móveis, USSD ou banco por celular, caixas eletrônicos, terminais de ponto de venda e agentes licenciados. Agentes bancários podem oferecer depósitos, saques, consultas de saldo, extratos, documentos de solicitação de conta ou cartão, pagamento de contas e serviços de dinheiro móvel. O banco continua responsável pelos atos e omissões do agente. O agente deve exibir o nome do banco, serviços permitidos, tarifas, contatos e agência mais próxima. Em geral, transações de agentes são processadas em tempo real, e transação incompleta deve ser reversível. Os bancos aplicam controles de conhecimento do cliente e combate à lavagem de dinheiro, conhecidos como KYC e AML. Uma solicitação típica pode exigir documento de identidade ou passaporte, número de celular, endereço residencial e, conforme o produto, comprovante de renda, emprego, residência fiscal ou autorização de residência para não residente ou residente temporário. Os requisitos são específicos de cada produto, não existe uma única regra nacional universal. Por exemplo, a conta Bothebelele do Nedbank é descrita para residentes com pelo menos 18 anos e renda mensal de até M3.000; a Savvy Plus é descrita para residentes com pelo menos 18 anos e renda mensal de pelo menos M3.000. Os dois exemplos exigem comprovantes de identidade, renda e endereço. Pagamentos de varejo incluem cheques, transferências de crédito, débitos diretos e pagamentos com cartão. A Câmara Automatizada de Compensação do Lesoto (LACH) e a Câmara Automatizada de Compensação Interbancária de Maseru (MIACH) dão suporte a processos automatizados de compensação. O Lesotho Wire é o sistema de liquidação bruta em tempo real para transferências de alto valor ou urgentes. Transferências eletrônicas de fundos seguem regras de EFT. Cartões de débito, ATM e pagamento podem ser usados em caixas eletrônicos, lojas e online; uso sem contato e no exterior depende do cartão e do banco. Câmbio e transferências internacionais seguem regras de controle cambial por meio de agentes autorizados e prestadores licenciados de remessas ou câmbio. Serviços digitais podem estar disponíveis 24 horas, mas as funções e os limites variam. Um exemplo do Nedbank oferece banco online, aplicativo Money, USSD pelo *120*141#, MobiMoney e Send Money. Os limites informados como exemplo do MobiMoney são depósito diário de M10.000, saldo mensal de M20.000, saque diário de M5.000 e transferência diária de M10.000. Esses valores aplicam-se àquele exemplo de produto e não devem ser generalizados para todos os prestadores. O cadastro atual do CBL lista cinco emissores de dinheiro móvel: Chaperone Ltd, Lesotho Post Bank, Smartel Money Ltd, VCL Financial Services (PTY) Ltd e Sasai Econet Financial Services (PTY) Ltd. Um relatório setorial de 2024 contou seis prestadores domésticos; o cadastro atual do CBL é a referência para situação de licenciamento. As tarifas não são uniformes no Lesoto. Encargos de conta, cartão, caixa eletrônico, transferência, câmbio e rede dependem do prestador e do produto. Um banco só pode cobrar tarifas que tenha informado e acordado com o cliente; um agente não deve cobrar diretamente uma tarifa separada. Para produtos bancários, a Lei de Proteção ao Consumidor Financeiro 7 de 2022 exige uma Declaração de Informações Essenciais antes do contrato. Ela deve apresentar informações claras sobre custos, rendimentos, tarifas e produtos agrupados ou vinculados. Clientes podem solicitar explicações e extratos, devem receber aviso de pelo menos 30 dias sobre mudanças e têm prazo de reflexão de cinco dias úteis conforme as regras indicadas de proteção ao consumidor. Mantenha atualizados os dados KYC, proteja PIN, senha, senha de uso único e código de segurança do cartão e confira a atividade da conta. O material disponível do CBL não estabelece programa de seguro de depósitos atualmente ativo nem valor máximo de depósito segurado pelo Governo. Material do CBL aponta sistemas de seguro de depósitos como questão de rede de proteção; um relatório de 2017 registrou trabalhos de desenvolvimento e análise. Portanto, não descreva depósito bancário como automaticamente protegido por garantia estatal; confirme a situação atual diretamente com o CBL ou o banco. A proteção por conta fiduciária de dinheiro móvel é uma salvaguarda de dinheiro eletrônico e não torna, por si só, a carteira equivalente a depósito bancário. Os riscos comuns incluem phishing, vishing, smishing, troca de SIM, malware, fraude sem cartão presente, cartões roubados, manipulação de caixas eletrônicos, observação por cima do ombro, tomada de conta e golpes de empréstimo ou pagamento. Use apenas aplicativos, sites e linhas oficiais; nunca compartilhe PIN, senhas, senhas de uso único ou códigos de segurança do cartão; e comunique prontamente atividades incomuns. Cartão perdido ou roubado deve ser bloqueado imediatamente. Transações suspeitas são monitoradas nos controles AML; agente bancário deve comunicá-las ao banco em até 24 horas. Reclamações devem primeiro seguir o processo interno do banco. Se não forem resolvidas, a Divisão de Proteção ao Consumidor Financeiro do CBL pode investigar ou prestar assistência. Os contatos publicados do CBL são complaints@centralbank.org.ls e telefone 2223 2016.