Impostos na Letónia

Em letão, os impostos chamam-se nodokļi. A Letónia usa impostos nacionais e municipais para financiar serviços e proteção social, com regras diferentes para pessoas singulares, empregadores e empresas. O Serviço de Receita do Estado chama-se Valsts ieņēmumu dienests e é geralmente abreviado como VID. O seu sistema eletrónico, conhecido como EDS, é amplamente utilizado para declarações, mensagens, registos e informações fiscais. Os rendimentos do trabalho envolvem normalmente imposto sobre o rendimento das pessoas singulares e contribuições para a segurança social do Estado. Em geral, os empregadores calculam e transferem os principais montantes da folha salarial, mas os trabalhadores devem verificar os recibos de vencimento e os seus registos pessoais. Os trabalhadores por conta própria e as empresas têm geralmente obrigações mais amplas. Estas podem incluir registo, contabilidade, faturas, declarações, contribuições sociais e documentação clara das finanças da empresa. O imposto sobre o valor acrescentado, chamado pievienotās vērtības nodoklis ou PVN, aplica-se a muitos bens e serviços. Normalmente está incluído nos preços para consumidores, enquanto as empresas registadas o tratam através de faturas e declarações periódicas. Outras áreas relevantes podem incluir impostos relacionados com imóveis, veículos, mais-valias, rendimentos de investimentos, rendas, ofertas e rendimentos transfronteiriços. O tratamento correto depende do tipo de operação, e não do nome que lhe é atribuído. A residência fiscal é especialmente importante para quem muda de país ou trabalha à distância. A cidadania, por si só, não resolve todas as questões fiscais, e poderá ser necessário considerar dois países. Uma boa organização dos documentos é a base de uma declaração fiscal correta. Contratos, faturas, recibos de vencimento, extratos bancários, comprovativos de compras e declarações anteriores ajudam a demonstrar o que aconteceu e quando.